Vitória da Conquista/BA – O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), aprovou o Programa de Ações Afirmativas que reserva 50% das vagas a estudantes oriundos da escola pública, sendo 75% destinadas a alunos auto-declarados negros.
A reunião extraordinária do Conselho acompanhada por lideranças negras, de cursinhos pré-vestibulares e quilombolas, aconteceu no Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), campus de Vitória da Conquista, concluindo os trabalhos de uma Comissão constituída em agosto de 2007 para tratar de políticas de ações afirmativas na Universidade. A medida já deve entrar em vigor para o Vestibular 2009.
Auto-declaração
O Conselho deliberou que a auto-declaração será feita por meio de um termo de compromisso no ato de inscrição do Vestibular e na matrícula, no qual o candidato declara ter características fenotípicas de pertencimento ao segmento social negro.
O Programa aprovado terá duração de 15 anos, com avaliação anual e quinquenal. Também foram aprovadas Cotas adicionais para Quilombolas, indígenas e pessoas com necessidades educativas especiais.
“As ações afirmativas são importantes porque vão possibilitar que pessoas oriundas de grupos étnicos (negros e indígenas) e do ensino público sejam inseridas no ensino superior. Isso diversifica os grupos étnicos e econômicos na universidade e cria políticas públicas de inclusão para esses grupos sociais que foram excluídos ao longo da história”, afirmou o professor João Diógenes Ferreira dos Santos, representante do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) na Comissão de Ações afirmativas.
Com a decisão a Uesb passa a ser a 52ª Universidade pública brasileira a adotar ações Afirmativas, beneficiando estudantes negros. Na Bahia, as outras duas Universidades públicas – a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) – já adotaram ações afirmativas e cotas.
Nesta quarta-feira, 16/07 o Conselho discute e vota o Programa de Assistência Estudantil que integra o Programa de Ações Afirmativas, que também deve ser aprovado, segundo avaliam lideranças do Movimento em defesa das ações afirmativas na universidade.

Da Redacao