Brasília – Sob pressão do ministro da Educação Fernando Haddad, o Conselho Nacional da Educação (CNE) voltou atrás no Parecer aprovado por unanimidade em outubro do ano passado, que recomendava a não distribuição de livros com estereótipos racistas como “Caçadas de Pedrinho” do escritor Monteiro Lobato à crianças do ensino fundamental e médio.
Lobato, que escreveu o livro em 1.933, era um eugenista confesso (adepto da eugenia, a ideologia da higiene racial) e simpatizante assumido da Ku Klux Klan, organização da extrema direita racista nos EUA.
O recuo aconteceu na Câmara de Educação Básica e o mais surpreendente: com a concordância da própria relatora do Parecer, a professora Nilma Lino Gomes (foto), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ambiguidades
Numa Nota ambígua distribuída no final da tarde de quarta-feira (01/06) pela Assessoria de Imprensa do CNE, Gomes se desdisse: “Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, afirmou. Até então, a palavra “veto”, não havia sido mencionada.
O texto com o reexame pedido pelo MEC não foi divulgado nem postado no site do Conselho Nacional da Educação.
Há dois dias, procurada por Afropress, a relatora não quis falar sobre o caso, mas admitiu conversas visando uma solução consensuada que possibilitaria a homologação do Parecer por parte do ministro.
O questionamento sobre se o Ministério da Educação (MEC) deveria continuar adquirindo e distribuindo com dinheiro público, obras que reproduzem a discriminação e o racismo contra negros, foi uma iniciativa do técnico em gestão educacional de Brasília, Antonio Gomes da Costa Neto, encampada pelo então Ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami. A representação da Ouvidoria provocou a abertura do processo administrativo.
Sob pressão de setores da mídia e de educadores defensores de que o racismo de Lobato seria “inofensivo” para as crianças, a recomendação acabou sendo apresentada como censura, e o ministro Fernando Haddad – que alega não “não ver racismo” em passagens como a que Lobato compara Tia Nastácia a uma “macaca de carvão” – pediu o reexame do caso.

Da Redacao