Brasília – O caso da violência racista sofrida pelo funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, na loja da Rede Carrefour, em Osasco, além da intensa repercussão na mídia e a indignação de setores da sociedade civil, inclusive do Movimento Negro que planeja para o início de setembro duas manifestações, uma em frente a sede central do hipermercado em S. Paulo, no dia 11/09, e outra no dia 05, em frente a loja onde ocorreu a violência, começou a ter outros desdobramentos.
O Ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, deputado Edson Santos, confirmou nesta segunda-feira (31/08), a vinda à S. Paulo para encontrar-se com Januário e seus advogados afim de prestar a solidariedade da Presidência da República, ao mesmo tempo em que manifestará apoio às providências visando a apuração do caso e a punição dos responsáveis. O encontro está marcado para as 15h, desta quinta-feira (02/09) no Escritório da Presidência, na Avenida Paulista.
Encontro
Por iniciativa dos advogados de Santana e, após consulta aos responsáveis pela agenda do ministro, estão sendo convidados para o encontro, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP, Marco Antonio Zito Alvarenga, o ex-secretário de Justiça e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Hédio Silva Jr., o deputado Vicente Cândido, coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Assembléia Legislativa, e a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado, Roseli de Oliveira.
O ministro decidiu vir a S. Paulo para conhecer de perto as circunstâncias da agressão racista ao funcionário da USP, na última sexta-feira diante da repercussão do caso. Na ocasião, o Ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami ligou para Dojival Vieira, um dos advogados de Santana, para comunicá-lo da disposição do ministro.
Inquérito Civil
Adami anunciou, por outro lado, que a Ouvidoria da Seppir já pediu ao Ministério Público Federal do Trabalho, a instauração de Inquérito Civil para investigar a presença de negros na rede Carrefour em todo o país. O Ouvidor entende que o episódio da agressão racista pode refletir a falta de sensibilidade da rede em relação à temática étnico-racial brasileira e que isso pode ser apurado com a análise do percentual de negros existentes no seu quadro de funcionários.
Por meio do Of. 038/08, enviado ao Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o Ouvidor da Seppir, o Ouvidor da Seppir lembrou inquéritos similares instaurados em empresas como a Petrobrás e nos bancos e pediu ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho que, por meio das Procuradorias Regionais seja iniciada investigação.
Segundo Adami, o episódio de violência pode ser o reflexo da falta de sensibilidade da empresa no trato com a questão étnico-racial brasileira e isso deve se refletir na presença de negros entre os funcionários.
O conglomerado Carrefour é pioneiro no mercado varejista do país contando com uma rede de 190 unidades distribuídas em 13 Estados e mais o Distrito Federal. A rede tem 55 mil funcionários no Brasil e 465 mil no mundo.
“Januário foi arrancado do veículo de sua propriedade, agredido, torturado, com todos os indícios de racismo e preconceito racial, e mais ainda, o racismo institucional mencionado no Relatório 066/2006, da Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos”, afirmou.
Adami também destacou que a notícia provocou ampla reprovação de populares através dos veículos de informação, sendo também objeto de protestos da população afrodescendente. “A Rede Carrefour tem antecedentes da espécie”, acrescentou, lembrando que no âmbito do Ministério Público do Trabalho, o Grupo Cordeigualdade vem acompanhando os índices de presença de negros e negras no setor de supermercados”.
Recuperação
Januário continua afastado do trabalho, recuperando-se da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira (26/08), no Hospital Universitário da USP, por causa da fratura sofrida na face direita em decorrência da agressão praticada pelos seguranças do hipermercado.
Nesta terça-feira (1º/09) ele retorna ao Hospital Universitário para uma avaliação médica. Ele terá ainda que se submeter um tratamento odontológico porque sua prótese foi arrancada a socos e coronhadas e ele continua com dificuldade para se alimentar. Em conseqüência já perdeu oito quilos desde a agressão sofrida no dia 07 de agosto.
Nesta segunda-feira (31/08) ele foi convocado para depor no 14º Batalhão da Polícia Militar de Osasco, em sindicância aberta por determinação do Comando Geral da Corporação. A sindicância é presidida pelo tenente Arnaldo de Araújo Souza, da Secção de Justiça e Disciplina.
O depoimento foi adiado, a pedido dos advogados de Santana e remarcado para a próxima terça-feira (08/09), às 10h.

Da Redacao