Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera o projeto que institui cotas nas Universidades Públicas Federais e Escolas Técnicas, confuso e com uma série de dúvidas, ao estabelecer critérios étnicos e sócio-econômicos que não se combinam, e defende que o mesmo seja alterado pelo Senado, na votação que deverá acontecer em breve.
“Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas é porque o texto tem problemas. Se for possível corrigir a redação, adequá-la para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo, para que isso não vá para o Judiciário – disse o ministro, depois de se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em Editorial sob o título “Cotas com cheiro de queimado”, postado em 16 de dezembro do ano passado, Afropress apontou as contradições do projeto, agora também indicadas pelo ministro, especialmente, ao descaracterizar as ações afirmativas e cotas como medidas reparatórias e pretender a divisão dos 50% das vagas para oriundos da escola pública, com reserva de sub cota para negros e indígenas proporcional à presença desses segmentos na população de cada Estado.
Com esse critério que acabou sendo aprovado pela Câmara, se confirmado pelo Senado, em apenas dois Estados do Brasil – Santa Catarina e Rio Grande do Sul – o projeto poderia ser aplicado, uma vez que são os únicos nos quais a proporção de negros, pardos e indígenas é inferior a 25% .
Demóstenes contra
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça – senador Demóstenes Torres (DEM-GO) -, que é contra o projeto e defende cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais, quer votar a matéria em 30 dias. Torres disse que o projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.
“Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre – disse o senador, que parece não ter aprendido a distinguir nos seus tempos de Ministério Público a diferença entre igualdade formal e igualdade material.
ProUni
O ministro Fernando Haddad defende como critério para as cotas das universidades federais, o mesmo modelo do Programa Universidade para Todos – o ProUni do Governo Federal, que reserva parte das bolsas para pretos, pardos e indígenas. A proporção dessa subcota varia em cada estado, conforme a proporção representada pela respectiva etnia no total da população do estado.
“Por que o modelo do ProUni, que foi aprovado no Congresso, não pode ser estendido para as universidades federais? – pergunta Haddad.
Enquanto esta semana a discussão em torno do Projeto começou a mobilizar estudantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que levou cerca de 80 alunos ao Congresso para pedir pressa na votação – não houve qualquer pressão de entidades do Movimento Negro, nem do Frei David Raimundo dos Santos, que no final do ano passado, esteve em Brasília por várias vezes, defendendo a fórmula negociada pela Câmara e com as senadoras do PT, Ideli Salvatti (PT-SC) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e que agora é rejeitada por Haddadd.

Da Redacao