Brasília – Sob o impacto da crise econômica mundial que levou o Governo a cortar verbas do orçamento, inclusive nas áreas da Educação e da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foi a que sofreu os maiores cortes da tesoura: teve o orçamento para 2009, cortado em 65% e reduzido a US$ 12 milhões – pouco mais de R$ 26 milhões, dependendo das variações da cotação do dólar.
A revelação de que a crise limita a ação da Secretaria – em pleno ano de realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – foi feita pelo própiro ministro chefe da Secretaria, deputado Edson Santos, do PT carioca.
Santos, chefiou a delegação brasileira que participou da Conferência contra o Racismo, encerrada nesta sexta-feira (24/04), em Genebra, na Suiça, para revisar a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada pela ONU, em 2001, em Durban, na África do Sul.
As dificuldades orçamentárias não são novas, porém, o ministro vinha, até o momento, evitando falar do tema.
Desde a sua criação, em 2003, a Seppir vem enfrentando dificuldades para implementar suas ações, diante de uma agenda crescente das demandas da população negra brasileira, que já é maioria no país – 49,7%, – segundo o IBGE.
Em 2004, o primeiro ano da gestão, da então ministra Matilde Ribeiro, o orçamento era de pouco mais de R$ 17 milhões; Em 2005 e 2006 os recursos permaneceram praticamente estacionados, em apenas pouco mais de R$ 19 milhões.
Crescimento
Os anos de 2007 e 2008 foram os que registram maior crescimento do orçamento para políticas públicas na área da igualdade racial. O orçamento da Seppir praticamente dobrou para R$ 34 e R$ 35 milhões, respectivamente.
Com a crise mundial e as medidas adotadas pelo Governo para conter gastos, porém, a Secretaria, que mantém uma estrutura com 43 cargos de confiança, os chamados DAS – cargos de Direção e Assessoramento Superior que vão de 1 a 6 – retrocedeu, em termos orçamentários, praticamente ao mesmo nível dos dois primeiros anos após sua criação.
Veja a evolução do orçamento da Seppir desde sua criação.
– R$ 17.429.666,00 (2004 – LOA 10.707 de 30/07/03)
– R$ 19.849.844,00 (2005 – LOA 11.100 de 25/01/05)
– R$ 19.001.739,00 (2006 – LOA 11.178 de 20/09/05)
– R$ 34.052.726,00 (2007 – LOA 11.541 de 07/02/07)
– R$ 35.273.164,00 (2008 – LOA 11.647 de 24/03/08)

Da Redacao