Vitória/ES – A União dos Negros pela Igualdade do Espírito Santo (Unegro/ES), por seu presidente, Wellington Barros Nascimento, e o advogado e ativista dos Direitos Humanos  capixaba, André Moreira, denunciaram o presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática do crime de racismo.

Bolsonaro é acusado por ter, no dia 08 de julho, ridicularizado a um apoiador postado atrás da live semanal que faz no Palácio, associando seu cabelo em estilo black,  a “criação de baratas e de piolhos”.

Segundo o advogado, “todas as falas de Bolsonaro se dão em tom de deboche, com expressão manifesta de prazer ao proferir os impropérios que atingem a dignidade de afrodescendentes, através da depreciação do traço étnico fenotípico – cabelo – do suposto apoiador “.

Bolsonaro tem histórico da prática de crimes de racismo como quando se referiu a negros quilombolas, dizendo que se pesavam em arrobas. Para Moreira, a nova agressão aos negros, caracteriza o crime de racismo previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89.

Os denunciantes pedem ao STF que o caso seja encaminhado a Procuradoria Geral da República (PGR), órgão a quem cabe o oferecimento da denúncia contra o Presidente pela prática criminosa.

Live/entrevista

Nesta quarta-feira (14/07) a partir das 19h, a Afropress e o Canal +Direitos Humanos entrevistam o advogado André Moreira sobre a denúncia protocolada no STF na semana passada.

Participam da entrevista o professor, ativista e ex-vereador de S. Bernardo, Aldo Santos (foto), o advogado, Rodrigo Sérvulo, do Canal +Direitos  Humanos, o correspondente de Afropress, em Nova York, Edson Cadette, e o editor responsável e jornalista responsável pela Agência, Dojival Vieira.

André Moreira lembra que o artigo 20, §2º da Lei 7.716/89 tipifica a conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos anos e multa.

O Conselho Nacional de Justiça já interpretou que o artigo da Lei antirracista implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. “No caso em debate, Bolsonaro, em tom jocoso, ofendeu o interlocutor em razão de suas características fenotípicas relacionadas ao grupo étnico a que pertence”. Assim, apesar do aparente tom de “brincadeira”, a conduta de Bolsonaro se insere nas condutas previstas no tipo penal do artigo 20, § 2º da Lei 7.716/89″, acrescenta Moreira.

Sintonize e acompanhe.