E não foi feita porque ninguém, pelo menos até o momento, se interessou em fazê-la, mesmo com a avalanche de entidades, de órgãos governamentais em quase todos os municípios e no Governo Federal, incluídos os Conselhos nos Estados e a Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), criada desde março de 2003, pelo Governo Lula.
A falta de informações sobre dados tão elementares e tão fundamentais inclusive para gestores públicos, diz muito do que é o auto-denominado Movimento Social Negro no Brasil.
Sociólogos e pesquisadores dos mais variados matizes e posições ideológicas são unânimes em caracterizar Movimento Social como uma “uma forma de ação coletiva que abraça as dimensões: da solidariedade, do conflito e de ruptura com os limites do sistema em que ocorre a ação. Para o sociólogo mexicano Alberto Melucci, em Acción Colectiva, Vida Cotidiana Y Democracia (México. El Colégio de México, Centro de Estúdios Sociológicos, México, 1.999. 260 p.) “é exatamente a presença destas três dimensões que permite que uma ação coletiva (definida como movimento social) seja separada de outros fenômenos coletivos. O autor é taxativo quanto ao fato de que, na ausência de uma dessas dimensões “a ação coletiva não pode ser entendida como movimento social.”
A primeira – e não por acaso a mais importante – é a da solidariedade, e é exatamente esta que falta ao Movimento Negro para ser Movimento.
Um caso
Aos fatos. Em dezembro de 2006, o autônomo Jonas Eduardo Souza Santos foi assassinado na porta de entrada de uma Agência do Banco Itaú, no Rio, com um tiro no peito. O homicida, um segurança do próprio banco, fugiu, depois de ser absolvido em julgamento que seria depois anulado por um Tribunal do Júri, numa sessão em que estavam presentes apenas pessoas da família – pais e irmãos.
Uma manifestação, organizada dias depois do assassinato pelo movimento negro carioca, não passou de um factóide, porque seus organizadores não trataram mais do tema. O assassino
está foragido até hoje e a Justiça, bem a Justiça, todos sabemos como funciona.
Outro caso
Em março de 2.009, fará três anos que o educador Roberto Delanne saiu de casa em Duque de Caxias, para nunca mais ser visto. A precária mobilização havida nos primeiros meses não passou disso. Os seus organizadores cansaram-se das reuniões e – mesmo o Estado tendo a ex-senadora e ex-governadora Benedita da Silva, ocupando a Secretaria dos Direitos Humanos – oficialmente ninguém sabe se está vivo ou morto, embora a versão policial mais aceita é de que tenha sido capturado por traficantes por engano e assassinado. Seu corpo, segundo essa versão, teria sido incinerado num micro-ondas (locais utilizados pelo tráfico para desaparecer com cadáveres, com a inicineração do corpo das vítimas), como aconteceu como o jornalista Tim Lopes, da Rede Globo. Registre-se: além de educador Delanne era poeta e destacado ativista do Movimento Negro, conhecido nacionalmente.
Mais um caso
Mais recentemente, em agosto deste ano, o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, foi absolvido por uma juíza de Brasília, fato que revoltou inclusive o Ministério Público do Distrito Federal, que pedia a sua condenação com base na Lei 7.716/89, que pune crimes de racismo. Na sentença, a juíza não apenas inocentou o acusado – réu confesso e autor de ataques a Afropress e aos seus jornalistas – como atribuiu o seu desajuste ao ódio racial criado pelo debate das cotas. Caso clássico, em que o algoz é absolvido e a culpa fica sendo da vítima.
Sabe quem reagiu, quem se manifestou à propósito da absurda sentença, agora em fase de recurso impetrado pelo MP ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal? Ninguém. É isso mesmo, ninguém. Os auto-denominados militantes e ativistas do Movimento Negro deram importância zero ao fato.
Omissão, como regra
Mais recentemente ainda, o processo eleitoral galvanizou a atenção de todo o país em 5.564 municípios brasileiros. Alguém – mesmo os mais engajados – alguma vez teve alguma preocupação em saber quantos negros e quais negros disputaram as eleições? Quem se elegeu, enfrentando o racismo institucional também presente nos partidos políticos brasileiros? Claro que não. Racismo institucional é só uma tese, um conceito, a ser exposto em aulas e ou em palestras na academia. Na prática, a teoria é outra.
Por isso, quando doravante alguém falar em nome do Movimento Social Negro, lembre de um outro conceito muito pertinente: o conceito de Lobby. Movimento Social e Lobby não são conceitos necessariamente antagônicos. Ao contrário: movimentos sociais, as vezes, se valem de lobbies para atingir seus objetivos. Alguém tem dúvida do poderoso lobby exercido pelo Movimento dos Sem Terra?
Entretanto, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. O primeiro se pauta pela dimensão da solidariedade; o segundo – palavra de origem inglesa que não precisa ter necessariamente a conotação depreciativa que ainda tem por aqui – se pauta pelo interesse.
Estamos muito mais para lobby precisamente porque nos falta a dimensão da solidariedade. Satelizados por partidos e ou pela Academia, desconectados de um Movimento Social em luta pela transformação das relações raciais na sociedade, profundamente marcadas pelo racismo, por enquanto, tudo o que os lobbies negros conseguiram foi gerar notoriedade e empregos na máquina pública e nos partidos para os seus integrantes mais notórios.
Entre estes, a dimensão da solidariedade passa longe. Muito ao contrário: é conhecida a cultura autofágica, com que defendem os espaços de privilégios, contra toda aquele (estou falando de negros) que ousa pensar em dividir o palco.
Sem Movimento Social, a desigualdade racial brasileira, elemento estruturante da desigualdade social, que torna o país um dos mais desiguais do mundo – continuará como uma rocha, bem como, o mito que a sustenta: o mito/mentira da democracia racial.
Engano achar, como as vezes somos tentados, que houve avanços que abalaram o mito: ele está mais forte do que nunca, apesar dos discursos em contrário.
P.S. – Apenas para registro e informação: o autor, jornalista Dojival Vieira, foi candidato a Prefeito de Cubatão – a cidade com maior população negra mais importante do Estado de São Paulo (51,7%) – pelo PC do B e ficou com 2,37% dos votos.