S. Paulo – A promotora Erika Pucci da Costa Leal, do Grupo Especial de Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo, recebeu a representação da ONG ABC sem Racismo, que pede a abertura de investigação do grupo de defesa animal denominado vegano. Numa página na Internet, retirada dias após a queixa, o grupo faz associações consideradas depreciativas à memória e aos sofrimentos de negros e judeus ocorridas durante o período do escravismo e sob o nazismo.
O ativista Fábio Paiva, responsável pela página, notificado para dar explicações sobre as questões levantadas, entregou na sexta-feira (09/11), cerca de 100 páginas com a defesa das motivações do grupo. A promotora não quis adiantar que posição o Ministério Público adotará . Há três hipóteses nestes casos: abertura de inquérito para apurar as responsabilidades cíveis e criminais do responsável; um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); ou arquivamento da representação.
As imagens que provocaram a representação foram a da Escrava Anastácia com a máscara de ferro ao lado de um cão com uma espécie de focinheira, e judeus sacrificados no campo de Treblinka ao lado de bandas de porcos num açougue, seguida da pergunta: “Qual a diferença?”. Na foto da escrava Anastácia – venerada como Santa em muitas comunidades negras – a afirmação “qualquer semelhança não é mera coincidência”.
O ativista negro Eufrate Almeida, que também é vegetariano, considerou as imagens um insulto à memória da população negra. A representação da ONG pede a apuração do caso com base na Lei 7.716/89, com redação dada pela Lei 9.459/97, que pune quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, e sujeita o infrator a uma pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
O presidente da Sherit Hapleitá do Brasil – a Associação dos Sobreviventes do Holocausto – Bem Abraham, 82 anos, protestou. “Colocar os animais no mesmo nível do nazismo é uma profanação de todos os que morreram, vítimas da infame teoria racista sobre a superioridade racial”, disse.

Da Redacao