Brasília – Tramita, desde outubro do ano passado, no Núcleo de Enfrentamento da Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED) Procedimento de investigação Preliminar (PIP) sobre as circunstâncias que envolveram a acusação de racismo feita por alunos ao professor Paulo Kramer, do Curso de Mestrado em Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB).
O PIP leva o nº 08190003816/06-58, e foi gerado por uma representação feita pelo advogado Luiz Fernando Martins, da Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), depois de ouvir o estudante Gustavo Amora, autor das denúncias.
Amora, aluno do Curso, acusa Kramer de tê-lo chamado de “negro racista”, membro da “ku klux klan negra” e de ter se referido aos negros usando o termo “crioulada”, em um contexto considerado depreciativo e ofensivo, numa das suas aulas no Instituto de Ciências Políticas.
A promotora Laís Cerqueira, que coordena o Núcleo de Enfrentamento da Discriminação, disse que o MP ainda não decidiu se oferece denúncia, ou se pede a instauração de inquérito para uma maior investigação. “Não há ainda um posicionamento, sobre se vamos pedir a instauração de inquérito ou oferecer a denúncia”, afirmou.
O caso também está sendo objeto de apuração por parte de uma Comissão designada pelo reitor Timothy Mullholland (na foto com a ministra Matilde Ribeiro), em um processo administrativo disciplinar instaurado por recomendação da Procuradoria Geral da UnB.
O Ouvidor Luiz Fernando Martins disse que, este e outros casos, estão sendo acompanhados pela Seppir. “A Seppir não deixa de tomar providências. Recebemos a reclamação do estudante, agendou encontro com o MP”, afirmou.
Martins acrescentou que ofícios encaminhados, com pedidos de informações sobre o andamento do processo interno não tiveram respostas da direção da Universidade.
O processo administrativo disciplinar está parado, porque a Comissão nomeada para investigar o caso, constituída em julho do ano passado e que tinha 30 dias, prorrogáveis por mais 30 para apurar o caso, ainda não conseguiu ouvir todas as testemunhas. Se considerar que o professor é culpado, a Comissão pode recomendar penas que vão da advertência à exoneração do cargo.

Da Redacao