Maringá – A Promotoria Especial de Proteção aos Direitos Humanos de Maringá instaurou nesta segunda-feira (03/09) investigação para apurar a autoria de manifestação racista em um blog de notícias conhecido como Blog do Rigon. Em uma matéria sobre a repercussão da dada pela Revista Veja à atuação do ministro Joaquim Barbosa, único negro do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do “mensalão”, um anônimo fez o seguinte comentário: “Saudades da escravidão. Como sempre, servindo ao senhor branco”.
O promotor Maurício Kalache, da Promotoria Especial de Proteção aos Direitos Humanos do Maringá decidiu instaurar o inquérito por entender que a ofensa não se restringe ao ministro. “Essa pessoa não ofendeu somente o ministro, mas todos os cidadãos da raça negra, e, portanto, a grande maioria do povo brasileiro. Nesse caso, interessa ao Ministério Público não só perseguir o crime de racismo, mas também o abuso do anonimato na internet. A Constituição Federal prevê a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato”, afirmou.
O promotor já determinou a notificação do jornalista responsável pelo blog e também vai requisitar perícia para o Núcleo de Combate ao Cibercrime (NuCiber), da Polícia Civil.
O crime de racismo está previsto na lei federal no 7.716, de 1989. Segundo o promotor, o comentário se enquadra no artigo 20, § 2º, da referida lei, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para o infrator. O racismo também é crime inafiançável.

Da Redacao