S. Paulo – Com a realização de uma audiência pública, que reuniu mais de uma centena de lideranças de organizações negras e movimentos sociais, o Ministério Público assumiu o debate sobre as ações afirmativas que resultará em um Plano de ação para todos os 1.700 promotores do Estado de S. Paulo.
O encontro no auditório Queiroz Filho, sede da instituição, foi realizado por iniciativa do Centro de Apoio à Cidadania e teve como objetivo levantar propostas que serão encaminhadas a uma Comissão encarregada de apresentar sugestões para uma ação organizada do MP.
A Comissão, segundo o coordenador do Centro, promotor Antonio Ozório Leme de Barros, que dirigiu os trabalhos, abertos por volta das 10h, foi criada no dia 06/02 e é formada por 15 membros – 2 procuradores e 13 promotores. Tem 15 dias para apresentar as propostas.
A criação da Comissão e a iniciativa do Centro de Apoio à Cidadania de realizar a audiência, acontece no momento em que o debate sobre ações afirmativas ganha corpo com a polêmica criada pelo projeto de cotas nas Universidades, em votação na Câmara Federal.
Antonio Ozório disse que a audiência busca criar canais de expressão para os setores excluídos, que possibilitem o combate às desigualdades e a todas as formas de discriminação. “Foi um passo importante no caminho do encontro de soluções”, afirmou.
Nas falas de mais de uma dezena de pessoas, denúncias e reivindicações secularmente represadas, como a do Movimento por Moradia da Capital, e de entidades negras representadas pelo presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB, Marco Antonio Zito e pelo Frei David Raimundo dos Santos, diretor executivo da Rede Educafro. Ambos fizeram parte da mesa dos trabalhos.
O jornalista Dojival Vieira, presidente da ONG ABC SEM RACISMO e responsável pela Afropress, denunciou os ataques de bandos racistas e neonazistas à Agência e pediu que o Ministério Público Estadual seja parceiro na luta para dotar o país de uma legislação para punir exemplarmente os crimes de racismo e outros na Internet. Sugeriu a convocação da Associação dos Provedores – Abranet – para que assine um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual assuma responsabilidade de combater a escalada de racismo na Rede.
Também propôs que o MP instaure procedimentos administrativos para cobrar o cumprimento da Lei 10.639/2003, que obriga a introdução da disciplina História da África nos currículos das Escolas de Ensino fundamental e Médio em todo o Estado.
O momento mais tenso da audiência ocorreu quando o ativista Cláudio Aparecido da Silva entrou no auditório e denunciou que seguranças do prédio haviam sacado a arma para impedir o seu acesso. “Esse é o retrato da situação. Um dos guardas puxou o revólver e me seguiu até aqui para tentar barrar a minha entrada”, denunciou. O promotor Antonio Ozório saiu da mesa, orientou o rapaz a registrar um Termo de Ocorrência e os trabalhos prosseguiram. Ao final o promotor disse que o caso será apurado.
Em outro momento tenso, Frei David pediu que o MP interpele a Universidade de S. Paulo (USP) que recebeu recursos da Fundação Ford para implantar ações afirmativas para negros indígenas e portadores de necessidades especiais em um Curso de Mestrado em Direitos Humanos e, simplesmente, não incluiu ninguém desses segmentos. A professora Maria Vicentina, 35 anos de Usp segundo ela própria, e uma promotora mestranda da Universidade tentaram defender os critérios da instituição. Foram contestadas pelo presidente do CONAD, Marco Antonio Zito. “Se a Usp não usou critérios para inclusão deve devolver os recursos à Fundação Ford”, afirmou.
Zito aproveitou para convocar os presentes a participarem do Ato Público que será realizado nesta quarta-feira, dia 15/02, às 19h, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, em que será lançado o Movimento Nacional pelo Respeito e Valorização da Diversidade.
O promotor Antonio Ozório disse que o MP, “como advogado da sociedade” não pode ficar alheio a situações como a vivida pela população negra, vítima do racismo. “Desde o dia 14 de maio de 1.888, a população negra não teve nenhuma chance de acesso a padrões mínimos de existência digna. Não é possível haver justiça social sem políticas que promovam socialmente essa parcela da população historicamente excluída”, concluiu.

Da Redacao