S. Paulo – O promotor Christiano Jorge Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da capital, responsável pela abertura de investigação para identificar os autores dos comentários racistas dirigidos a jornalista Maria Júlia Coutinho – apresentadora da previsão do tempo do Jornal Nacional – disse que “o Ministério Público possui estratégias para investigar este caso”. Ele, porém, preferiu não divulgá-los “para não alertar os criminosos”. “Já obtivemos sucesso em investigações semelhantes anteriores e acredito que possamos identificar, se não todos, ao menos alguns dos criminosos”, afirmou.

Em entrevista ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, ele prometeu dedicar-se ao máximo para levar os autores para serem punidos nos termos da lei, e fez um apelo: “Qualquer pessoa que saiba de alguma pista sobre a identidade dos autores dos delitos nos comuniquem. Precisamos da união de todos”, afirmou. Tenho fé no sucesso das investigações, como já tivemos sucesso em casos anteriores.

A jornalista foi chamada de “macaca”, “puta africana”, “vagabunda” e “preta imunda”, entre outras agressões, o que, segundo Santos configura crimes de racismo previsto na Lei 7.716/89 e injúria racial, prevista no art. 140 do Código Penal Brasleiro.

O promotor também conclamou as pessoas simples que são vítimas de racismo no seu dia a dia a denunciarem e a não desistirem: “Por maiores que sejam as dificuldades (às vezes geradas até mesmo pelos agentes públicos que inicialmente tomarem conhecimento da notícia do crime), não esmoreçam, não desistam. Muitas vezes as vítimas ouvirão palavras de desestímulo, como “não vai dar em nada”, “não perca seu tempo”, mas não podem influenciar-se pelo negativismo. Quem for vítima de uma ofensa racial, quem for discriminado ou vítima de qualquer forma de preconceito deve comunicar à polícia ou ao Ministério Público o ocorrido e, se for mal atendido, procure uma unidade especializada, como o DECRADI da Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, ou a 1a Promotoria Criminal da Capital, no fórum criminal da Barra Funda”, afirmou.

Confira, na íntegra, a entrevista.

Afropress – Como membro do MP de SP, o senhor tomou a iniciativa de pedir a abertura de investigação sobre as agressões sofridas pela jornalista Maria Júlia Coutinho. Em sua opinião, o crime de racismo contra aquela profissional está configurado?

Christiano Jorge Santos – Ao tomar conhecimento das ofensas, de ofício, instaurei imediatamente o procedimento investigatório criminal, pois constatei as práticas racistas (prática de preconceito racial por meio da internet: artigo 20 parágrafo 2o, da Lei 7716/89) e condutas injuriosas (artigo 140,parágrafo 3o, do Código Penal, com causa de aumento de pena).

Afropress – Como são comentários postados na Internet e nas redes sociais, como a Polícia poderá identificar seus autores para enquadrá-los nas penas da Lei?

CJS – Não sei se a polícia também está investigando este caso. O MP possui seus meios e estratégias para investigar este caso, mas prefiro não divulgá-los para não alertar os criminosos. Já obtivemos sucesso em investigações semelhantes anteriores e acredito que possamos identificar, se não todos, ao menos alguns dos criminosos.

Afropress – Qual a sua análise desse episódio. Ou seja: uma profissional bem sucedida, trabalhando no jornal de maior audiência da mais importante emissora de tv brasileira e é atingida por esse tipo de agressão.

CJS – Por se tratar de uma pessoa conhecida, o caso gerou grande repercussão, mas, lamentavelmente, diversas pessoas negras tem sofrido (literalmente, e inclusive,  “na pele”) as consequências de pessoas preconceituosas, todos os dias. Por desconhecimento ou por falta de confiança nos agentes públicos, muitas sequer levam as ocorrências ao conhecimento das autoridades. Mas, relativamente ao caso da apresentadora Maria Julia, pode-se ver a ousadia desse tipo de pessoa, que não se constrange sequer com o fato de ser uma pessoa pública, revelando uma crença na impunidade de seus atos.

Afropress – O que o senhor diria aos cidadãos comuns, que não são famosos como a Maria Júlia, mas que são diariamente ofendidos apenas por serem negros?

CJS – Por maiores que sejam as dificuldades (às vezes geradas até mesmo pelos agentes públicos que inicialmente tomarem conhecimento da notícia do crime), não esmoreçam, não desistam. Muitas vezes as vítimas ouvirão palavras de desestímulo, como “não vai dar em nada”, “não perca seu tempo”, mas não podem influenciar-se pelo negativismo. Quem for vítima de uma ofensa racial, quem for discriminado ou vítima de qualquer forma de preconceito deve comunicar à polícia ou ao Ministério Público o ocorrido e, se for mal atendido, procure uma unidade especializada, como o DECRADI da Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, ou a 1a Promotoria Criminal da Capital, no fórum criminal da Barra Funda.

Afropress – O senhor não acha que é hora da sociedade brasileira começar a ter a partir das escolas uma educação antirracista que coíba esse tipo de comportamento delinquente ainda muito presente?

CJS – Educação é a base de tudo. As investigações criminais, as punições e até as prisões são importantes para demonstrar a todos que os autores de crimes não ficam (totalmente) impunes. Ou seja, a criminalização e a atitude repressora do Estado pode inibir boa parte das ações racistas/preconceituosas, mas, por si,  não darão conta de impedir os delitos. As punições podem calar ou tornar inertes os racistas que ficam com medo (o que também é importante), mas não mudarão suas ideias. A educação, ao contrário, pode transformar ideias e formar mentalidades tolerantes. É mais que necessário o respeito às diferenças, sejam elas raciais, de classe social, religiosas, de orientação sexual etc.

Afropress – O senhor iniciou pelo MP de S. Paulo a investigação da rede de delinquentes que operava na Internet difundido o racismo e a intolerância – alguns dos quais atacaram sistematicamente a Afropress. Quais as lições que o senhor acha que podemos tirar, passados 11 anos daquela investigação?

CJS – Infelizmente, o Estado como um todo precisa aperfeiçoar sua atividade de combate aos crimes cibernéticos, rapidamente, para fazer frear esse tipo de conduta, seja alocando mais policiais para o cumprimento das tarefas específicas, seja treinando o pessoal, como também criando mais unidades especializadas e as aparelhando para bem cumprir missões específicas.

Afropress – Como uma pessoa profundamente comprometida com o combate e a superação do racismo em nosso país, o que o senhor diria aos setores da sociedade que ainda tentam minimizar esses episódios.

CJS – As pessoas precisam entender que a igualdade é um bem extremamente valioso e todos nós devemos respeito aos outros, especialmente aos diferentes (de algum modo, pois ninguém é igual ao outro). A sociedade acostumou-se a levantar uma série de bandeiras em diversificados temas, mas parece haver uma certa resistência à igualdade racial.  Talvez isso derive da dificuldade de entender o preconceito por aqueles que não o vivenciam cotidianamente, ou talvez seja reflexo de um discurso tão pernicioso quanto histórico, que tende a negar o fato de sermos uma nação preconceituosa.

Àqueles que tendem a minimizar esses episódios, sugiro uma reflexão conscienciosa. Se você já  foi, ou conhece alguém que tenha sido, impedido de exercer um direito, sabe como a situação é, no mínimo, desagradável. Imagine, então, o sofrimento de quem é alijado de um direito em razão da cor de sua pele ou de sua raça.

Tente colocar-se na posição desse ofendido e você certamente verá que o fato não é banal e não merece ser minimizado. O racismo é crime grave e a injúria qualificada também é crime com consequências sérias.

Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.

CJS – Gostaria de dizer a todas as pessoas comprometidas com a luta pela igualdade e que torcem pelo sucesso de nossas investigações, que me dedicarei ao máximo para tentar identificar os autores dos comentários criminosos (sejam racistas ou injuriosos) e, se conseguir sucesso, os levarei a julgamento para serem punidos nos termos da lei. Por fim, um apelo, qualquer pessoa que saiba de alguma pista sobre a identidade dos autores dos delitos que nos comuniquem. Precisamos da união de todos. Tenho fé no sucesso das investigações, como já tivemos sucesso em casos anteriores.

 

 

Da Redacao