S. Paulo – O Ministério Público Federal de S. Paulo vai pedir a Justiça, nos próximos dias, a quebra do sigilo de centenas de usuários que usam o Orkut, o maior site de relacionamentos do mundo – de propriedade do Google, o maior site de buscas da Rede – envolvidos na prática de racismo e outros crimes.
O procurador Sérgio Suiama, coordenador do Grupo de Combate a Crimes cibernéticos da instituição, disse que o pedido de quebra de sigilo será feito com base em relatório-denúncia da ONG Safernet, formada por advogados, programadores e colaboradores de várias áreas profissionais que fazem o monitoramento de crimes na Net.
O procurador alertou o diretor-geral da Google, Alexandre Hohagen, que ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos crimes. “A maioria dos usuários do Orkut é brasileira e acredito que a empresa deve ter responsabilidade social com o país. Se a empresa não se manifestar em uma semana, vamos pedir à Justiça a quebra de sigilo dos autores das páginas denunciadas”, afirmou.
O presidente da Safernet, Thiago Nunes de Oliveira, professor de direito de informática da PUC da Bahia, disse que o Google está sendo procurada desde junho do ano passado, sem sucesso. Ele disse que foi orientado a procurar a sede da companhia nos Estados Unidos, sugestão que não foi aceita. “Os crimes são praticados no Brasil e a empresa tem registro no país”, justificou.
Oliveira, ressalta que a proposta não é a retirada do ar do Orkut. “Consideramos o serviço uma proposta fantástica, mas existe o uso indevido por parte de criminosos, o que é inadmissível”, concluiu.
O diretor geral da Google disse que a empresa vai analisar um acordo fechado em novembro pela Procuradoria da República em S. Paulo com os cinco maiores provedores de acesso à Internet – o UOL, iG, Terra, Click 21 e AOL Brasil – e que prevê colaboração na prevenção de crimes cometidos pela Web. Esse acordo, que entrou em vigor recentemente, estabelece que as empresas têm que manter por pelo menos 6 meses provas que identifiquem internautas que cometam crimes de pornografia infantil, racismo e outras formas de discriminação.
“Esse é um problema sério e a gente vai cooperar”, acrescentou, sem saber, no entanto, informar como se dará essa cooperação com o Ministério Público de S. Paulo.
No ano passado a ONG ABC sem Racismo propôs a criação de um Comitê de Monitoramento dos Crimes na Internet. Esse trabalho resultou na identificação e posterior processo pelo MP de Brasília do estudante Marcelo Valle Silveira Mello, da UnB, o primeiro acusado da prática de crime de racismo na Rede.

Da Redacao