São Paulo – O promotor Christiano Jorge Santos, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, já deu entrada ao recurso contra a decisão da juíza Kenarik Boujikian Fellipe, da 16ª Vara Criminal de S. Paulo, que rejeitou a denúncia contra Leonardo Viana da Silva, acusado da prática do crime de racismo pela Internet.
Silva mantinha em suas páginas no Orkut as comunidades “Racismo não, higiênico”, “Coisas que Odeio: preto e racista” e “Sou Racista”. Embora tenha rejeitado a denúncia, curiosamente a Juíza mandou a Polícia retirar as páginas do ar “para garantir um dos fundamentos do estado democrático de direito, que é a dignidade humana”.
O promotor considerou a decisão da Juíza equivocada e argumenta no recurso que o acusado assumiu ser racista: “O denunciado choca o leitor, inclusive, ao asseverar ser de fato racista, acreditar que os negros cheiram pior que os brancos, que acha engraçado “zoar”, aloprar os pretos através da Internet”.
Santos disse que Silva nunca se escondeu no “mundo virtual”. “Ele chega a tripudiar das instituições públicas ao dizer ter achado “engraçado” que certa vez fora alertado por outro internauta sobre a possibilidade de ser delatado para a polícia”, acrescenta.
Silva mantinha no Orkut páginas com mensagens também contra os judeus, a quem chamava de “vírus” assumindo-se como um adepto do líder nazista Adolf Hitler.
Segundo o promotor, mesmo alertado que suas práticas configurariam crime de racismo afirmou textualmente: “Continuo com os mesmos ideais”. “Assim, resta evidente que a autoria do delito restou sobejamente provada e sua autoria, mais que confirmada, quando, à evidência, bastariam os indícios da última para o recebimento da denúncia”, concluiu Santos.
As investigações do MP de S. Paulo contra a onda de racismo na Internet começou depois que a ONG ABC SEM RACISMO oficiou a Frente em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa, denunciando o caso do menor C.B.A., de 13 anos, residente no bairro da Casa Verde, S. Paulo, que teve sua foto estampada numa página do Orkut com o título “Vingue-se no Pretinho”.
Até o momento, segundo o promotor já foram identificados quatro responsáveis por estas páginas e sites – entre os quais três menores. Nestes casos os processos correm em segredo de injustiça e eles não estão sujeitos a processo penal normal, mas sim, a processos administrativos onde são acusados não de crime, mas ato infracional,podendo o juiz da Infância, adotar medidas sócio-educativas.

Da Redacao