S. Paulo – Enquanto o Ministério Público de Pernambuco pesquisa a existência de racismo na instituição, o de S. Paulo instala a partir de hoje, 27/07, o Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social da Comarca da Capital, que tratará de temas relacionados à população negra e à população de rua.

A cerimônia acontece a partir das 16h, no auditório Queiroz Filho, térreo do Edifício Campos Salles, na Rua Riachuelo, 115, Centro. Segundo o promotor Antonio Ozório Leme de Barros, que juntamente com a promotora Fernanda Leão de Almeida, serão os responsáveis pelo órgão, a criação do Grupo Especial “é a concretização do esforço feito pelo MP paulista que agora disporá de uma poderosa ferramenta jurídica para atuar”.

“O tema da discriminação racial e das ações afirmativas são os mais importantes”, afirmou Leme de Barros que, até recentemente, coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania. O Grupo foi criado por decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de S. Paulo, acatando proposta da Procuradoria Geral de Justiça. Terá como função tomar providências judiciais e extra-judiciais, voltadas a inclusão social de grupos e comunidades cujos direitos e garantias constitucionais não estejam sendo plenamente atendidos, como negros e população de rua.

Segundo o promotor, o Ministério Público paulista está dando passos em direção de “uma atuação mais efetiva em favor do cumprimento dos objetivos fundamentais da República, dentre os quais se encontram a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. “Trata-se, pois, da implementação de uma diretriz de ação do Ministério Público que evidencia o seu compromisso com a busca da justiça social”, concluiu.

Da Redacao