S. Paulo – A primeira Assembléia Nacional do Congresso de Negros e Negras do Brasil, iniciada em São Paulo, na última quinta-feira (11/10), terminou neste domingo, sem que nenhuma deliberação tenha sido tomada em relação a pontos considerados fundamentais da agenda do movimento negro, como a defesa do Estatuto, do PL 73/99 e do Fundo de Promoção da Igualdade Racial, projetos que tramitam há anos e estão parados no Congresso.
Segundo Edison Luiz, da Secretaria Operativa de S. Paulo, cerca de 450 delegados (de 600 que eram esperados), de 11 Estados da Federação, participaram da Assembléia. Todos – com exceção de 23 delegados da capital de S. Paulo – ficaram hospedados no Hotel Excelsior por conta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). As diárias no Hotel, considerado quatro estrelas, variam de R$ 129,00 a R$ 185,00 em caso de apartamento com três camas, com direito a café da manhã.
Pelo menos um dos quatro dias de debates foi tomado quase que totalmente para solucionar o impasse com a insistência da delegação carioca de forçar a inscrição de 104 delegados, rompendo com a orientação da Executiva do Congresso, que fixou o número de 50 delegados.
Ignorando o comunicado feito pela Coordenação Política, a delegação carioca, comandada por lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU) compareceu com os 104 delegados, o que tumultuou toda a agenda do sábado, quando se previa como tema único na parte da manhã a “Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil”, e à tarde a formação de grupos de trabalho para debate.
Organizações que dirigem o Congresso, como a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), a União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO) e O MNU passaram toda a tarde de sábado em reuniões tentando chegar a um acordo, o que provocou indignação e desalento em parte das delegações. Ao final, foi proposto que o Rio inscrevesse 50 delegados e os outros 50 fossem inscritos como observadores. Não houve acordo e discussão sobre o tema acabaria por contaminar toda a manhã de domingo porque a proposta teve de ser votada pela plenária.
A tentativa da delegação carioca foi finalmente derrotada, porém, a discussão do quarto e último dia acabou se reduzindo a reuniões de trabalho nos grupos, sem que houvesse tempo para discussão e votação de propostas e encaminhamentos finais.
Desalento
No final, o professor Walter Altino, coordenador pedagógico da Atitude Quilombola, da Bahia, resumia assim a sensação de boa parte dos delegados. “Cumpriu-se o calendário, mas o resultado ficou a desejar. Não foi votado o Estatuto, o Regimento não foi votado, o temário foi discutido rapidamente. A sensação que temos é que parece que alguns têm medo que saia daqui algo crítico ao projeto governista. Transformaram o Congresso numa quase conferência”, concluiu.
O pastor Marco Davi de Oliveira, do Movimento Negro Evangélico e do Movimento Brasil Afirmativo disse que o clima no sábado foi bastante tenso e causou revolta em muitos delegados o fato de a pauta ter sido abandonada. “Mudaram uma agenda que já havia sido traçada para uma reunião entre as organizações. Não houve deliberação nenhuma”, afirmou.
Edison Luiz, da Secretaria Operativa, entretanto, admitiu a ausência de deliberações, porém, minimizou a ameaça de algumas entidades que cogitaram abandonar o encontro. “Tem também muita gente querendo entrar”, acrescentou.
Célia Gonçalves, a Makota Celinha, do CENARAB e da Executiva do Congresso, embora admitindo ter havido prejuízo político (“perdemos praticamente todo o sábado”), destacou que os grupos de trabalho enviaram relatórios das discussões no final que, embora não tenham sido votados, refletiram os debates nos grupos.

Da Redacao