Rio – Maria Francisca Alves de Souza, 58 anos, a mulher que ofendeu o gerente Paulo Roberto Gonçalves Navaro, 45, recomendando que voltasse para “sua senzala” ou dizendo “volta para o quilombo”, num supermercado do Leblon, zona sul do Rio, deverá ser solta nesta segunda-feira (30/05) do Complexo Penitenciário de Bangu, Zona Oeste, onde continua presa.

Ao invés de racismo, que é crime imprescritível e inafiançável, ela foi indiciada por injúria racial, crime afiançável e prescritível, previsto no parágrafo 3º do art.140 do Código Penal, e só ficou presa porque não pagou a fiança, o que deverá ocorrer hoje.

Jeitnho semântico

A diferença entre um crime e outro é quase de semântica e foi estabelecida como técnica para justificar a Lei 9.459/97, fruto de emenda apresentada pelo então deputado federal, hoje senador pelo PT, Paulo Paim. 

No caso da injúria, o crime é caracterizado por qualquer tipo de ofensa discriminatória, em que o alvo é uma pessoa ou grupo determinado de pessoas com atribuição negativa a pessoa e ofensa a sua honra, atingindo sua auto-estima. No caso do racismo, o crime está previsto no art. 20 da Lei 7.716/89, a Lei Caó (em homenagem ao seu autor, o deputado e jornalista Carlos Alberto de Oliveira, Caó). Diferente da injúria, se caracteriza pela ofensa a toda uma raça, etnia, religião ou origem, e não há como determinar o número de vítimas como, por exemplo, não permitir a entrada de negros em determinado estabelecimento.

A Lei da injúria racial, criou uma espécie de modalidade de racismo, amenizando a gravidade do crime, considerado inafiançável e imprescritível pela Constituição de 1.988. 

Racismo culto

O episódio racista no supermercado do Leblon, aconteceu por volta das 20h de sábado (28/05) na Rua Dias Ferreira. Segundo testemunhas a mulher insultou o funcionário porque o mesmo teria se negado a lhe prestar um favor – buscar um produto enquanto ela aguardava na fila do caixa. Por causa da recusa, ela achou que teria sido tratada com deboche por uma caixa.

O gerente que foi ofendido  se disse indignado e chamou a Polícia: “Infelizmente é muito triste que hoje em dia aconteça isso”, afirmou. A agressora ainda tentou se defender dizendo que “senzala” e “quilombo” na visão dela, seriam "exaltações da raça negra".

“Olhem as senzalas das telas de Debret", tentou se defender numa referência as telas do pintor francês Jean-Baptiste Debret, conhecido por retratar o período escravocrata no final do século XIX. Quanto ao uso da frase “volta para o quilombo”, disse que se referia a Zumbi dos Palmares, líder negro e “ícone da resistência negra”.

A confusão gerada na discussão só acabou com a chegada do Batalhão do Leblon, chamada pelo gerente. A mulher, o funcionário e testemunhas que se revoltaram com a agressão racista foram todos conduzidos a Delegacia para prestar depoimento.

Na Delegacia, segundo a delegada Monique Vidal, da 14 DP do Leblon, Maria Francisca disse não ter tido a intenção de ofender o gerente. A delegada disse que a mulher já tem antecedentes criminais por crime de injúria. “Infelizmente esse tipo de crime é comum, mas muita gente não vem à delegacia para relatar. É importante o relato de testemunhas para que as medidas sejam tomadas. Estamos voltando ao discurso do ódio. E racismo é crime”, afirmou a delegada.

 

 

Da Redacao