S. Paulo – Com a defesa enfática da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do PL 73/99, pela ministra Matilde Ribeiro (foto no centro), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi aberta nesta sexta-feira (11/10), na Assembléia Legislativa de S. Paulo, a primeira Assembléia Nacional do Congresso de Negros e Negras, que prossegue até domingo, no campus da Universidade Zumbi dos Palmares, no bairro da Barra Funda.
A Seppir, representando o Governo Federal, viabilizou a realização da Assembléia ao bancar hospedagem durante os quatro dias no Hotel Excelsior para os 600 delegados, incluindo os que representam regiões do interior de S. Paulo. Apenas os 23 delegados da capital não ficarão no hotel. Também fez parte da mesa, Maria Aparecida de Laia, da Coordenadoria Especial de Assuntos da População Negra de S. Paulo (CONE), representando o secretário de Participação e Parceria, Ricardo Montoro e o prefeito Gilberto Kassab.
A sessão solene foi iniciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, e depois prosseguiu sob a presidência do deputado José Cândido (PT-SP), único deputado negro do Estado. Um plenário parcialmente cheio, em razão de boa parte das delegações dos Estados, terem chegado à São Paulo no final da tarde e início da noite, ouviu as intervenções dos representantes das organizações que compõem a coordenação política do Congresso. O Pastor Marco Davi, do Movimento Negro Evangélico, representou o Movimento Brasil Afirmativo, na mesa.
Matilde falou da importância do Estatuto para afirmação de um novo marco jurídico no Brasil, que abra espaço para a generalização das ações afirmativas no país. O tema deverá ser um dos mais polêmicos dos três dias de debate, porque o Movimento Negro Unificado (MNU) quer a retirada do projeto do Senado, na contra-mão de organizações como a Coordenação Nacional de Entidades Negros, da Unegro e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, que defendem a aprovação do Estatuto, do PL 73/99 e da PEC 02/2006, embora ainda não tenham se lançado à mobilização da sociedade para pressionar o Congresso a aprovar essas matérias, como está fazendo o Fórum SP da Igualdade Racial, que no mês passado entregou 100 mil assinaturas pedindo a votação ao Congresso Nacional.
Veja a programação completa do Congresso
12 a 14 de Outubro de 2007
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – São Paulo
11 Outubro (Quinta-feira)
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 – Ibirapuera
19h – Abertura
21h – Coquetel
12 Outubro (sexta-feira)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
manhã
09h às 12h – Análise de Conjuntura Nacional e Internacional
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h às 18h – Mesas de Debates
Tema 1. Territorialidade, resistência e valores civilizatórios de matriz africana
Tema 2. A luta das mulheres no Brasil
13 Outubro (Sábado)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
Manhã
09h às 12h – Grupos de Trabalho
Tema único. Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto po´lítico do povo negro para o Brasil.
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h às 18h – Grupos de Trabalho (continuação)
14 Outubro (Domingo)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
Manhã
09h às 10h – Apresentação do Regimento Interno CONNEB
10h às 12h – Resoluções
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h – Encaminhamentos Finais
15h – Encerramento

Da Redacao