Osasco/SP – Terminou às 2h30 da madrugada desta terça-feira (17/08) a reconstituição do caso do vigilante Januário Alves de Santana, 40 anos, tomado por suspeito do roubo do seu próprio carro – um EcoSport – em agosto do ano passado e espancado por cerca de 25 minutos por seguranças e funcionários da loja do hipermercado Carrefour da Avenida dos Autonomistas, em Osasco.
A reconstituição determinada pela delegada Rosângela Máximo da Silva, do 9º DP de Osasco, que preside o Inquérito Policial, começou por volta da 0h30 minutos no estacionamento da loja, e foi conduzida pelo perito Nicolau Constantino Demirsky, do Instituto de Criminalística de S. Paulo. O vigilante da USP reconheceu todos os acusados que participaram das agressões.
Segundo o advogado Dojival Vieira, que defende Januário, foi um passo fundamental para que a delegada conclua as investigações. O advogado destacou que o acordo extra-judicial com o Carrefour, pelo qual o vigilante foi indenizado não interfere na área penal.
“O Carrefour adotou todas as providências necessárias para apuração dos fatos, bem como tomou a iniciativa de compensar Januário e seus familiares, em condições por eles consideradas plenamente satisfatórias. A empresa cumpriu a sua parte e fez o seu papel. Agora é a hora da Justiça fazer o seu, responsabilizando aqueles que atacaram de forma covarde, e sem qualquer chance de defesa, e ainda tentaram forçá-lo a confessar o roubo do seu próprio carro, tendo como motivação a discriminação racial, já que a suspeita decorreu do fato de Januário ser um negro com aparência humilde na direção de um EcoSport. Confiamos na Justiça”, afirmou.
Acusados se ausentam
Só dois dos acusados, o encarregado Mário Lucio Soares Moreira Gomes e o soldado José de Pina Neto – o primeiro, reconhecido por Januário como estando presente na hora das agressões, e o segundo por ter reforçado a suspeita e se omitido de socorro – compareceram à reconstituição.
Os demais – Anderson Serafim Guedes, Edson Pereira da Silva Filho e Darcio Alves dos Santos, ex-funcionários do Carrefour, e os seguranças da empresa Nacional Segurança, Marcelo de Sá e Luiz Carlos dos Santos – por meio de advogados comunicaram que não participariam.
Foram substituídos por investigadores da Polícia Civil, que os representaram repetindo o realismo das cenas, inclusive, no momento em que Januário teve de lutar no chão já dentro da loja com uma arma apontada para a cabeça. Todos os funcionários tanto do Carrefour quanto da empresa de Segurança foram exonerados depois do caso, com excessão de Anderson, que teria sido mantido na função que ocupava.
Com a loja fechada e sob uma temperatura de cerca de 10% graus, o perito do IC repassou com o vigilante cada etapa – desde o momento em que passou de suspeito a perseguido, rendido já dentro do supermercado com uma arma apontada para a cabeça, até ser levado para um corredor onde foi espancado, tendo a prótese arrancada a socos e o maxilar esquerdo fraturado.
Por conta da violência ele teve que se submeter a uma cirurgia no Hospital Universitário da USP e ainda hoje tem sequelas como, por exemplo, o medo de andar sózinho à noite.
Versões e protesto
Depois foi a vez do ex-encarregado Mário Lúcio reconstituir a sua versão, em que nega ter feito ameaças ou ter dito que “iria quebrá-lo inteiro e matá-lo de porradas”. Segundo Januário, Lúcio aparentava ser líder dos demais, o chamava de “neguinho” e parecia muito violento. O ex-funcionário, porém, nega.
Por último foi a vez do soldado José Pina Neto, da PM, que também desmentiu a afirmação de que teria reforçado a suspeita de que o Januário estaria roubando o próprio carro, ao afirmar que “tinha cara de ter pelo menos três passagens”, além de ter omitido socorro, depois de comprovar que o EcoSport pertencia ao vigilante.
Na reconstituição, o advogado Dojival Vieira teve de intervir junto ao perito e a delegada porque Pina – esquecendo da condição de acusado – se dirigiu, por duas vezes, de forma ostensiva a Januário. “O senhor aqui é acusado e quem dirige a reconstituição é o perito e a delegada que preside o Inquérito”, protestou o advogado.
Imprensa barrada
No portão central da loja, um batalhão de jornalistas de todas as redes de TV – Globo, SBT, Record, Bandeirantes – e de jornais como o Estadão e a Folha de S. Paulo se aglomeravam, impedidos de entrar por decisão da delegada que preside o inquérito.
Antes do início, Aristeu Bertelli, Rildo Marques e Carlos Gilberto Pereira, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONDEPE), chegaram a pedir a intercessão do Ouvidor da Polícia do Estado de S. Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, também presente, para que a imprensa tivesse acesso ao local. Junto com as entidades, a chefe da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça do Estado, professora Roseli de Oliveira. Inútil.
“É uma posição minha, ninguém entra”, disse a delegada. No final, ela afirmou que vai aguardar a entrega do relatório da perícia para concluir e Inquérito e dar por terminadas as investigações.
Segundo o advogado Dojival Vieira, a delegada tem agora todos elementos para fazer o enquadramento exato “da conduta dos acusados e do crime que praticaram”. “Está evidente que o que ocorreu foi o crime de tortura e não mera lesão corporal”, concluiu.

Da Redacao