S. Paulo – O Ministério Público do Estado de S. Paulo promove no próximo dia 12 de maio – véspera do dia em que serão lembrados os 129 anos da Abolição da Escravidão no Brasil -, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Valois, seminário que terá como tema o “Ministério Público e a (Des)igualdade racial no Brasil”.
O Seminário, tem o apoio do Grupo de Pesquisa e Impunidade Criminal da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo (PUC), do CAO – Direitos Humanos (Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva) e acontece na sede do MP paulista (Rua Riachuelo, 115 – 9º andar, em frente ao Largo S. Francisco – Centro) e tem como público alvo, os próprios membros do MP, estagiários, estudantes e demais interessados.
As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de maio, ou enquanto houver disponibilidade de vagas pelo e-mail: [email protected]. Segundo Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da PUC, as vagas são limitadas e serão entregues certificados aos participantes.
Confira a programação:
8h30 – Recepção e Credenciamento
9h – Abertura
Gianpaolo Paggio Smanio – Procurador Geral de Justiça
José Antonio Franco da Silva – Sub-Procurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais
9h15 – Exibição de vídeo
9h30 às 10h10 – Política Nacional de Igualdade Racial
Luislinda Dias de Valois Santos – Ministra dos Direitos Humanos
10h10 às 10h50 – A experiência da Promotoria Especializada no enfrentamento ao racismo em Salvador
Lívia Maria Sant’anna Vaz – Promotora de Justiça de Salvador/BA
10h50 às 11h10 – Intervalo
11h10 às 11h40 – Debate
Christiano Jorge Santos – Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da PUC/SP
Carmem Dora de Freitas Ferreira – Advogada presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP
11h40 às 12h15 – Perguntas do público
12h15 às 12h30 – Encerramento
Da Redacao
