Brasília – Dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça escancaram o que a sabedoria popular já sabe: mais de 60% das pessoas que estão recolhidas às prisões, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, chama de “masmorras medievais”, são pretos e pardos, vale dizer, negros. Segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD 2013), do IBGE, negros representam 53,1% da população brasileira.

Até junho de 2013 (os dados estão sendo divulgados com atraso de um ano, provavelmente por causa das eleições), o Brasil tinha 574.027 pessoas presas – a quarta maior população carcerária do mundo. Do total de pessoas presas 289.843 são pretas e pardas (86.311 pretas e 221.404 pardas). Os brancos são cerca de 176.137, os amarelos, 2.755, indígenas 763 e 11.527 são classificados como “outras”, ou seja, não se enquadram na terminologia adotada pelo IBGE, que define cinco categorias: preto, pardo, amarelo, indígena e branco.

"O retrato pintado pelos números do Ministério da Justiça é claro ao determinar quem é o alvo preferencial da política penitenciária: o jovem, negro e pobre. O sistema penal é seletivo, afirma Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas, ONG que estuda a situação do sistema carcerário. O diagnóstico feito pela Conectas é devastador: o sistema está falido, afirmam seus técnicos.

Mulheres

Também o número de mulheres pretas e pardas no sistema prisional supera em quase o dobro o número de mulheres brancas: estão recolhidas às cadeias 17.872 mulheres pretas e pardas, contra 9.991 mulheres brancas. As mulheres orientais são 124 e as indígenas 50. Outras 719 não identificaram sua cor/raça.

Além de pretos e pardos, o sistema também seleciona pelo grau de instrução que atinge no geral as pessoas pobres: 74% têm menos de 35 anos e 70% não passou do ensino fundamental.

Em população carcerária o Brasíl, que tem uma população de 202,1 milhões, só fica atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Dos três países, porém, só a Rússia tem população inferior a população brasileira – 143,5 milhões. Os EUAs tem 316,1 milhões habiantes e a China 1,357 bilhões.  

A taxa de encarceramento, índice que calcula o números de presos em cada grupo de 100 mil habitantes, pulou de 287,31 para 300,96, em apenas seis meses. Segundo os dados do Ministério da Justiça, analisados pela ONG Conectas, entre 1992 e 2013, a taxa de encarceramento cresceu aproximadamente 317,9%, passando de 74 para 300,96. Nos Estados Unidos, o aumento foi de quase 41%. Na China, de 11%. A Rússia foi o único país  do grupo a registrar redução de cerca de 4%.

Sem acesso à Justiça

Além de ser a população majoritária do sistema carcerário, os negros sofrem o problema crônico que atinge, em geral, a população mais pobre: a falta de acesso à Justiça. De acordo com levantamento de 2013 da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil conta hoje com 11,8 mil juízes, 9,9 promotores e apenas 5 mil defensores. Só no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, Estado que abriga 35% do dotal de presos, cada defensor é responsável por 2,5 mil processos criminais.

O sistema de Justiça, por outro lado, não garante justiça: segundo os novos dados do Ministério, mais de 43,8% dos presos brasileiros não têm condenação definitiva (no balanço anterior, de dezembro de 2012, eles somavam 41,8%). Esse quadro é responsável pela superpopulação das unidades prisionais e pelo consequente aumento nas violações contra os internos. Em todo o país, faltam 256 mil vagas.

 

Da Redacao