Brasília – Lideranças negras, dos estudantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Centrais Sindicais, participam nesta segunda-feira (16/05), a partir das 9h, no plenário 02, Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, da Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre “A Reforma Polícia na visão dos Movimentos sociais”.
A Comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o único negro entre os 81 senadores. Paim (foto) disse que a presença negra na discussão da reforma política é fundamental para a garantia e ampliação de direitos da população negra. O Censo do IBGE 2010 constatou que os negros (pretos e pardos) correspondem a 50,7% da população brasileira. O editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira é um dos convidados.
Além dele, foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Osíris Barboza de Almeida, o presidente da UNE, Augusto Chagas, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Yan Evanovick e os presidentes das principais Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical, CTB, e CGTB.
Também foram convidados, a jornalista Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal, e o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF), Sionei Leão.
Discussão necessária
A Audiência será a primeira realizada pelo Senado, aberta a participação dos movimentos sociais e dos trabalhadores.
Segundo o jornalista Dojival Vieira, é fundamental que os movimentos sociais, de um modo geral, e o Movimento Negro, em particular, entre forte na discussão da Reforma Política que está na agenda do país. “A reforma política é a mãe de todas as reformas”, afirmou.
O jornalista defenderá a adoção de cotas para negros nos Partidos políticos, na proporção de 30% das chapas, como já ocorre com as mulheres, voto em listas – com ordem de colocação definida em primárias abertas a qualquer cidadão, independente da filiação partidária – financiamento público de campanha, fim do voto obrigatório, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis.
“A participação política precisa ser verdadeiramente um direito a que tenham acesso todos os cidadãos e cidadãs. Não pode ser monopólio apenas dos grupos organizados nos partidos. Numa sociedade marcada pelas modernas tecnologias e pela influência das redes sociais, os partidos políticos não são mais os únicos canais de representação política. Por isso defendo candidaturas autônomas”, afirmou.
Outra proposta que ele defenderá na Audiência será a proibição da reeleição para o mesmo cargo, mais de uma vez. “É a forma de se acabar com o exercício da atividade política como profissão, como carreira, como meio de vida, como vem ocorrendo em muitos casos”, afirmou.
O jornalista disse que propostas como a adoção de cotas para negros que defenderá na Audiência Pública também são defendidas e foram aprovadas em Encontros da Secretaria Nacional da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a quem assessora, que tem como Secretário, o sindicalista Magno Lavigne.

Da Redacao