Rio – Levantamento feito pelo Relatório Anual das Desigualdades no Brasil – 2007/2008, organizado pelo professor Marcelo Paixão com apoio da Fundação Ford, explica porque o Estatuto da Igualdade – que contém as reivindicações históricas da população negra – permanece parado no Congresso desde 1.995, sem previsão de ser votado: entre os 513 deputados federais, apenas 9% – 46 deputados – se auto-declaram negros (pretos e pardos), contra 87% que se assumem como brancos.
Segundo Paixão, a pouca representação de pretos e pardos no Congresso Brasileiro, pode explicar a falta de interesse dos parlamentares em colocar o Estatuto com prioridade na Agenda política.
O Relatório – estudo que mede as desigualdade raciais por meio de indicadores econômicos sociais e demográficos – aponta a existência de 0,8% de amarelos e mais 3,3% de deputados que não se reconhecem em nenhuma das opções de raça/cor do IBGE. Não há deputados indígenas, emboram existam, no Brasil, cerca de 700 mil indígenas de diferentes Nações.
Subrepresentação
A população negra (pretos e pardos) corresponde a 49,5% da população brasileira. No caso das mulheres, havia apenas 3 mulheres negras na Câmara Federal, o equivalente a 0,6% das deputadas eleitas no Brasil, enquanto seu peso na população chega a 24,8%.
No senado, a situação não é diferente. Entre os 81 senadores, 76 se auto-declaram brancos (93,8%), enquanto somente quatro pardos e um preto, num total de 6,2%. O senado não tem mulheres negras – todas as senadoras se auto-declaram brancas (12,3%), de acordo com o levantamento.
Desigualdade explícita
O Relatório levantou a desproporção entre população e a representação política na Câmara e no Senado também nas cinco regiões geográficas e chegou a seguinte conclusão: I) Norte – pretos & pardos formavam 75,4% da população e 7,7% do total de deputados federais; II) Nordeste – 70,4% da população e 5,3% dos deputados; III) Sudeste – 40,2% da população e 12,8% dos deputados; IV) Sul – 19,7% da população e 5,2% dos deputados; Centro-Oeste – 56,2%
da população e 14,6% dos deputados.
Em todos os Partidos, os deputados brancos são amplamente majoritários, sendo que é o PSB, o Partido com maior percentual de brancos – 96,3%-, seguido pelo PTB (95,5%), PMDB (93,3%), PSDB (92,4%), PDT (87,5%), PFL (DEM) 86,2%) PT (83,1%) e PPS (81,8%).
Perfil de instrução
Os brancos levam vantagem entre os deputados federais, no nível de instrução. Nesse segmento 83,6% tem nível superior. Entre os pretos 54,5% têm nível superior e os pardos 71,4%; entre os amarelos 75% tem esse nível de instrução. Considerando-se todos os parlamentares, 80% têm nível superior completo e 7,4% tem pelo menos incompleto.

Da Redacao