As manifestações programadas para este mês de março – a realizada nesta sexta-feira (13/03), por centrais sindicais como a CUT e CTB, e movimentos sociais da base de apoio do Governo, e a de domingo (15/03), convocada por setores da sociedade em aberta oposição -, são a ponta de um iceberg de um quadro que está longe de se resolver. Em última análise explicitam a exaustão de um sistema político eleitoral e partidário instaurado com a Constituição de 1.988 e a falência de um modelo de governança iniciado por FHC e continuado por Lula e Dilma.

O descontentamento e o mal estar da maioria da população com os governos (e não apenas com o Governo do PT, diga-se a bem da verdade), com a degradação da qualidade de vida e dos serviços públicos nas cidades, já haviam aparecido com nitidez nas manifestações de junho – as maiores já registradas no país. Milhões de pessoas foram às ruas com uma pauta de reivindicações difusa, sem um programa claro, nem objetivos precisos.

O sistema político eleitoral e partidário, desconectado da realidade, continuou desconectado e de costas para a população e o resultado foi a eleição, no ano passado, de um Congresso ainda mais conservador que o anterior. O resultado está aí: as duas Casas do Congresso – a Câmara e o Senado – são hoje dirigidas por políticos que estão sendo investigados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cinquenta e quatro figurões, entre os quais governadores, ex-governadores, deputados e senadores de seis partidos – PP, PMDB, PT, PSDB, PTB e Solidariedade – foram denunciados e estão sendo investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente Dilma Rousseff, que venceu as eleições com uma diferença de apenas 3 milhões de votos, na campanha mais acirrada desde 1.989, incorporou o programa do adversário, o senador tucano Aécio Neves, e nomeou para a Fazenda, Joaquim Levy, um ex-dirigente do Bradesco comprometido visceralmente com o mercado. Cortou direitos dos trabalhadores, alterou regras do seguro desemprego, permitiu que a inflação saísse de controle, e jogou nas costas da população os custos de um ajuste fiscal que alega ser necessário por erros cometidos no primeiro mandato, coisa que ela própria – claro – não admite.

Para agravar o quadro, o nível de corrupção na principal empresa brasileira – a Petrobrás – investigada na Operação Lava-Jato, tornou-se intolerável. O maior esquema de corrupção já revelado no país, segundo o procurador geral Rodrigo Janot. Está evidente que, tanto quanto no caso do "mensalão", montou-se um sistema para financiamento de políticos e de partidos – o "petrolão" -, que sangrou a empresa, provocando prejuízos de milhões de dólares, como revelado nos depoimentos ao juiz Sérgio Moro, que comanda a investigação, e a CPI da Petrobrás.

É patético – para não dizer simplesmente cínico – que setores da base de apoio do Governo saiam às ruas para fazer a defesa da Petrobrás, omitindo que a sangria da empresa foi feita por um esquema de corrupção montado nas entranhas do próprio Governo a quem servem e sustentam. Não é incrível que, nas passeatas da CUT e do MST desta sexta-feira, não tenha se visto nenhuma faixa exigindo a punição exemplar dos corruptos que saquearam a Petrobrás, nem de quem lhes deu guarida e proteção?!

O quadro de grave crise econômica e política, porém, ressuscitou nos setores mais conservadores o golpismo mais despudorado, com a defesa do "impeachment" da presidente. Embora seja um mecanismo previsto na Constituição – que já foi, inclusive, defendido e assumido pelo PT com a palavra de ordem “Fora FHC” – sua defesa, no momento, é o outro nome para golpe por parte de quem rejeita o resultado das urnas e flerta com o retorno a ditadura que prendeu, torturou e desapareceu com centenas de brasileiros.

As investigações da Lava-Jato e da CPI da Petrobrás não se esgotaram e as instituições estão agindo para apurar responsabilidades e punir os culpados. Há mecanismos legais e constitucionais para isso e, portanto, é preciso fortalecê-las e rechaçar o golpismo como saída.

A defesa do não "impeachment" de Dilma, contudo, não pode significar tolerância com práticas não republicanas e abertamente corruptas de um sistema político eleitoral e partidário que corrói as instituições transformando o processo eleitoral e os governos em balcões de negócios. O mercado e os interesses dos grandes grupos capitalistas – bancos e empreiteiras, em especial – continuam dando as cartas, cassando a cidadania e transformando o direito de voto numa formalidade vazia.

Nas eleições, cidadãos usam o poder de voto para eleger representantes e ganham, em troca, lobistas financiados por tais grupos, que lhes viram as costas. Não há alternativa dentro deste modelo falido. Tampouco há saída na reforma política defendida por setores da base de apoio do Governo Dilma e do PT, que se restringem a medidas cosméticas para manter o essencial.

Na contramão de promessas feitas, o Governo Dilma 2 fez a opção preferencial pelo mercado e por jogar a crise nas costas da maioria da população. Tornou-se refém da coligação partidária comandada pelo PMDB e de políticos como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos investigados na Operação Lava-Jato.

É preciso mobilizar a sociedade, não para a defesa de "impeachment"/golpe, mas para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana, capaz de enterrar a herança maldita da ditadura, levando a Justiça os torturadores que continuam impunes, esclarecendo a situação dos mais 400 desaparecidos, mortos nas masmorras do regime, e de refazer o pacto político e de governança para promover, com ampla participação popular, as reformas proteladas há séculos. Entre elas, a reforma do modelo político-eleitoral e partidário, as reformas agrária e urbana, a reforma do modelo tributário, a reforma do Judiciário, a reforma do modelo sindical e do sistema penal e presidiário, entre outras.

Mais do que provado está que o modelo atual de governança não é capaz de dar essas respostas, nem tampouco de fazer tais reformas. É preciso que a maioria do povo brasileiro construa essa saída e as faça. Antes que seja tarde.

Dojival Vieira