S. Paulo – Com a sanção pelo prefeito Fernando Haddad da Lei que criou a Secretaria Municipal da Igualdade Racial de S. Paulo (SMPIR), publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (25/05), começa agora a queda de braço em torno do orçamento para a pasta, capaz de torná-la instrumento de implementação de políticas públicas em favor dos cerca de 4 milhões de negros paulistanos.

O secretário, o cantor, apresentador e vereador eleito pelo PC do B, licenciado da Câmara, Netinho de Paula, promete lutar para que a Secretaria tenha orçamento que a retire do plano do simbólico, porém, vem encontrando dificuldades. As negociações, até aqui conduzidas por ele não avançaram. Dos cerca de 150 milhões inicialmente discutidos, o orçamento baixou para R$ 38 milhões, mas os técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, liderados pela secretária Leda Paulani, não admitem ir além dos R$ 12 milhões para este ano de 2013.

A Secretaria, que tem como secretaria executiva a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Matilde Ribeiro foi criada com uma estrutura de 38 cargos de confiança.

Bastidores

Embora não trate do assunto publicamente, sabe-se por assessores que Netinho considera a previsão de R$ 12 milhões muito abaixo do mínimo necessário para levar adiante ações que deem a secretaria visibilidade e importância no organograma do Governo. “Com esse orçamento não é possível avançar em nada. Teremos apenas uma Secretaria simbólica”, afirmam assessores de Netinho.

A criação da SMPIR, promessa do prefeito Fernando Haddad incluída no seu plano de Governo, foi encarada como uma conquista por quadros do movimento negro do PT e do PC do B, partido da vice Nádia Campeão. A expectativa era de que, pela importância de S. Paulo, a Secretaria poderia impulsionar a criação de órgãos semelhantes nas principais cidades e capitais do país.

No primeiro momento chegou-se a cogitar que o orçamento da Secretaria da Igualdade paulistana poderia ser superior ao da SEPPIR – a Secretaria ligada à Presidência da República com status de ministério – que tem ficado em torno dos R$ 60 milhões.

Frustração

Com a previsão de um orçamento pequeno, porém, a Secretaria, além de não conseguir realizar as ações importantes, o secretário Netinho de Paula ficará em situação delicada. Netinho é candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem e conta com realizações na Secretaria para justificar o afastamento da Câmara e projetá-lo para o Estado.

Ele aceitou afastar-se do mandato por ponderações da direção do PC do B, que queria  abrir espaço na Câmara para o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, que ficou como primeiro suplente nas eleições municipais. Por outro lado, é consensual a avaliação de que o orçamento deste ano será decisivo para a definição dos próximos.

"Se este primeiro orçamento for nesse nível que está sendo discutido, os orçamentos dos próximos tenderão a ficar neste patamar", acrescentam lideranças, que preferem não ver seus nomes tornados públicos, e para quem a decisão acabará na mesa do prefeito Fernando Haddad, a quem caberá a última palavra.

 

 

 

Da Redacao