Mauá/ABC – O prefeito de Mauá, Diniz Lopes, sancionou nesta sexta-feira (22/07), a Lei 3.616, que cria a Coordenadoria para as Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, do Município. O ato contou com a presença do empresário, cantor e apresentador Netinho de Paula que elogiou a iniciativa. “Com essa decisão, prefeito, Mauá dá exemplo”, afirmou.
Além do cantor e apresentador participaram do ato a Secretaria de Educação, Ângela Donatielo, o Presidente da Câmara Carlos Alberto Polisel e vereadores, além de lideranças do movimento negro como a presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado, Elisa Lucas, e dirigentes da ONG ABC SEM RACISMO.
Com a Lei, Mauá, cidade do Grande ABC com cerca de 356 mil habitantes, torna-se a primeira da região a contar com um órgão municipal comprometido com a elaboração de políticas públicas para as populações negra e indígena e outros grupos historicamente discriminados.
Diniz Lopes destacou o papel que terá a Coordenadoria no enfrentamento das desigualdades raciais. “O poder Público tem de dar o exemplo e fazer um trabalho com todos os funcionários” afirmou, referindo-se a importância da conscientização dos seis mil funcionários do Município.
Ele também homenageou Netinho e anunciou que, graças a um entendimento com todos os vereadores, o apresentador receberá o título de Cidadão de Mauá que será concedido, em breve, à Câmara Municipal.
Netinho, que está lançando em todo o país a TV da Gente, o primeiro canal de TV dirigido por negros no Brasil, disse que a iniciativa do prefeito é um marco para a população negra de Mauá, do ABC e do Brasil.
O ato de sanção da Lei também contou com a presença de um representante do Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Jr., e do professor José Guerra, presidente da Rede de Comunicação Miramar, de Moçambique.
Guerra falou da experiência da luta do povo de Moçambique, contra o colonialismo e disse que no Brasil o racismo é camuflado. “Agente quando chega de fora, só percebe prestando atenção” acrescentou, falando de sua experiência pessoal, quando veio ao Brasil pela primeira vez.
Ele defendeu um intercâmbio cultural mais intenso entre os dois países que tem em comum, inclusive a língua. Ao final, o prefeito Diniz Lopes anunciou que, junto com Guerra e Netinho, se empenhará para incentivar um maior intercâmbio entre Brasil e Moçambique, e propôs com um Protocolo de Intenções entre Mauá e instituições culturais moçambicanas.
Coordenadoria – A Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Mauá terá como objetivo, entre outros, “combater a discriminação racial e étnica, defendendo os direitos da população negra e demais etnias”. De acordo com a Lei sancionada também buscará estimular, apoiar e desenvolver diagnósticos sobre a situação da população negra e indígena do Município.
A mesma Lei cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica composto por sete membros, três do Executivo, um do Legislativo e três da sociedade civil. O Conselho terá ainda três suplentes indicados por entidades da sociedade civil.
Na próxima semana, o prefeito deverá designar, por portaria, o Coordenador Geral da Coordenadoria. Segundo Anthony Aparecido, que teve papel de destaque na elaboração de propostas de políticas públicas em favor da população negra, ao sancionar a Lei, Diniz Lopes entrou para a história de Mauá e do Grande ABC. “Muita gente passou anos fazendo discurso. Ele, com pouco tempo à frente da Administração, tomou uma atitude e entrou para a História”, concluiu.

Da Redacao