S. Paulo – No dia em que o mundo lembrou a luta pela eliminação da discriminação racial, o 21 de março criado pela ONU, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou, por decreto, o Circuito Quilombola Paulista, com o objetivo de estimular o turismo agroecológico e cultural em sete comunidades remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira e Litoral Norte de S. Paulo.

“Estamos começando com sete, mas queremos expandir para mais comunidades quilombolas. A população ganha ao conhecer melhor a história de São Paulo. Para os quilombolas, movimenta a economia e gera renda. São Paulo vai conhecer São Paulo por meio dos quilombos”, explicou o governador.

O decreto que institui o Circuito Quilombola Paulista no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação ITESP, – o 61.880/2016 – está sendo publicado nesta terça-feira (22/03). As comunidades que integram o circuito são: Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, São Pedro e André Lopes, todas em Eldorado; Caçandoca e Fazenda Picinguaba, em Ubatuba; e Mandira, em Cananeia.

Cerca de 300 famílias, que vivem nesses locais, já são beneficiadas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Fundação ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Desde 2004, o ITESP desenvolve ações e estimula as comunidades quilombolas para atividades ligadas ao turismo. Para potencializar esse trabalho e colaborar com o incremento da renda das famílias, a Secretaria de Turismo e o ITESP assinaram um convênio para desenvolver um projeto de divulgação, capacitação e comercialização do Circuito Quilombola Paulista, com base em roteiros e produtos já existentes, como alimentação tradicional quilombola, hospedagem, passeios em trilhas ecológicas, cachoeiras, cavernas, apresentações culturais e artesanatos.

O convênio prevê também orientações de gestão administrativa e financeira, elaboração de sinalização turística, qualificação profissional, entre outros pontos.

 Solenidade

A solenidade no Palácio dos Bandeirantes contou com as presenças do secretário da Justiça em exercício, Luiz Souto Madureira, do diretor executivo do ITESP, Marco Pilla, da chefe de gabinete da Secretaria de Turismo, que responde pela pasta, Maria Cristina Favoretto, do secretário-adjunto da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex, do secretário-adjunto da Cultura, José Roberto Sadek, do deputado estadual Mauro Bragato, de servidores do ITESP, do representante da Agência Circuito Quilombola, Jorlei da Costa Pereira, e de representantes das comunidades Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, São Pedro, André Lopes, Caçandoca, Fazenda Picinguaba, Mandira, Sapatu, Engenho, Sapatu e Abobral Margem Esquerda.

“Esse projeto começou com a demanda das comunidades quilombolas ao Instituto Socioambiental (ISA). Essa iniciativa reuniu as comunidades que tinham interesse em trabalhar com turismo. Agora, temos a parceria do Itesp e da Secretaria de Turismo para potencializar esse roteiro”, explicou o representante da Agência Circuito Quilombola, Jorlei da Costa Pereira.

Um folder de divulgação do circuito foi apresentado no evento. Nele constam um pouco da história e os principais atrativos das comunidades, como trilhas na mata, cachoeiras, cavernas, casas de farinha, viveiro de ostras, culinária, artesanato e capoeira.

Investimentos

Desde 1998, o Governo de São Paulo reconheceu 33 comunidades remanescentes de quilombos no Estado; 26 no Vale do Ribeira, seis delas tituladas em terras públicas estaduais. Ao todo, 1.405 famílias vivem nessas comunidades. “Nós sabemos que a Assistência Técnica e Extensão Rural do ITESP tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico dessas famílias, além de ser um modelo para o restante do país. Eu gostaria de parabenizar mais uma vez o Governo do Estado pela dedicação e cuidado com que trata e valoriza as comunidades quilombolas em São Paulo. Um governo sério, que tem se empenhado em reconhecer novas comunidades, garantindo o acesso às políticas públicas”, afirmou Pilla.

Além de receber gratuitamente os serviços de Ater do ITESP, desde 2010 o Governo do Estado investiu mais de R$ 14 milhões nas 33 comunidades. O recurso foi direcionado à construção do Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes, em Eldorado, e de 41 unidades habitacionais no quilombo Galvão, também em Eldorado, e na recuperação de 120 quilômetros de estradas, que dão acesso a 21 comunidades quilombolas de 7 municípios do Vale do Ribeira.

Também foram doados nove kits-cinema, materiais esportivos e insumos, como calcário, mudas, etc. As ações contaram com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do Centro Paula Souza, das secretarias de Agricultura e Abastecimento, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude, do Itesp e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). 

Os quilombolas também são beneficiados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias 2 – Acesso ao Mercado. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e pela Secretaria do Meio Ambiente, via Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN). O Microbacias liberou mais de R$ 1 milhão para 7 comunidades: Cafundó, em Salto de Pirapora; Morro Seco, em Iguape; Brotas, em Itatiba; e São Pedro, Poça, Ivaporunduva e Nhunguara, em Eldorado. O recurso foi usado para ações voltadas à produção, venda de alimentos, turismo e melhoria do viveiro de mudas nativas em Nhunguara.

A comunidade do Jaó, em Itapeva, foi a primeira a vender alimentos para o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Desde 2014, a quilombola Márcia Aparecida Martins entregou cerca de 7 toneladas de beterraba às penitenciárias 2 de Guareí e de Orlando Brando Filinto, em Iaras;

Em outubro de 2015, 12 comunidades receberam autorização da Fundação Florestal e Cetesb para plantio de roça tradicional. Foram beneficiadas as comunidades Abobral Margem Esquerda, Engenho, Galvão, Ivaporunduva, Maria Rosa, Nhunguara, Pedro Cubas de Cima, Pedro Cubas, Pilões, Praia Grande, São Pedro e Sapatu, em Eldorado e Iporanga.

Da Redacao