O Brasil de hoje interage com mais riqueza, complexidade e contradição, em todos os sentidos, quando permite áreas de escape às múltiplas manifestações de sentido, necessidades, vontades e saberes. O Brasil revela-se delicado, sensível, em ebulição. Um fervilhar alegre, tumultuado, crítico.
E move-se no seu tempo, lento, rápido, mas quase sempre doloroso. Retomamos a discussão da nossa própria essência e, com mais ou menos assombro, questionamos a nossa existência: “quem somos?”, “como somos?”, “o que queremos?”, “o que podemos?”.
Por enquanto as datas festivas são os grandes motivos para a discussão mais substancial. São os momentos em que os mais importantes atores da nossa cena política – congressistas, movimentos sociais, sociedade civil – se movem mais intensamente em torno dos diferentes temas que compõe a discussão sobre a questão racial. Poderíamos ser mais intensos?
No Brasil, há muito tempo foi declarado crime inafiançável, punível com privação de liberdade, todo e qualquer tipo de discriminação racial. A questão que se coloca agora é que – no âmbito do desenvolvimento educacional, profissional, financeiro, emocional e participativo das pessoas – negros e brancos não se vêm com as mesmas oportunidades, as mesmas possibilidades de acesso e de ascensão. O que, de certa forma, se percebe se pensarmos a partir de alguns juízos. Ou seja, a história começaria com duas crianças, simplesmente crianças, brincando no quintal de uma qualquer Casa Grande. Um branco e um negro. E assim teriam vivido – amigos, íntimos, rindo, dividindo, confabulando – até o dia em que, pelas diferenças, o menino branco foi para a cidade fazer-se senhor, doutor, e o menino negro amargou os seus muitos papeis na fazenda.
É esse cenário, pintado em tom fugaz, um dos pontos de partida da discussão em torno das “políticas afirmativas”, um conjunto de ações concentradas no estabelecimento – no plano legal – de um tratamento diferenciado de diferentes realidades e entre diferentes raças e etnias. Acentuando, concomitantemente, a criminalização da discriminação racial.
Significa isso que é considerada criminosa a discriminação que tende a prejudicar o indivíduo por razão da raça e necessária, benéfica, a discriminação que beneficia o indivíduo de antemão penalizado por razão da raça e dos caprichos da história. Bem no limite da lei e dos consensos estabelecidos. Aturdidos mas serenos, aqui estamos no divã. E refletimos.
A discussão tem trazido à memória algumas referências históricas, como as produzidas pela África do Sul às voltas com o “como” pôr fim ao famigerado apartheid e o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos da América na década de 50 do século passado, protagonizado por personagens como Martin Luther King, Malcon X e os Panteras Negras. Aqui no nosso divã parece diferente. Parece que buscamos o reencontro, a reconstrução. Pacificamente. Ou não?

Francisco Cesar Almeida