Pois bem, eis que nesse proveitoso encontro, também me comprometi – mais uma vez – a enviar matérias aqui do Pará para o Afropress. Com a diferença que dessa vez vou cumprir a promessa!
Bem, vou escrever um pouco – mais por observação e contemplação, respeitando fatos históricos, claro! – sobre as Comunidades Quilombolas do Pará. Uma vez que durante a última campanha eleitoral tivemos a oportunidade de conhecer algumas e retornar a outras.
E que fique bem claro: não faço parte, ainda, de nenhum movimento que discuta a questão racial no Pará. Sou jornalista, estou sindicalista e faço parte da UGT (União Geral dos Trabalhadores) que discute o tema através da Secretaria da Diversidade Humana, que tem o valoroso companheiro baiano Magno Lavigne à frente. Então, vamos lá…
Hoje, segundo o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará, existem identificadas 240 comunidades quilombolas no Pará. Acredita-se que muitas outras ainda serão identificadas.
Pode parecer estranho, a primeira vista um número tão significativo de comunidades descendentes de quilombos no Pará em função da ideia bastante difundida de que na Amazônia a escravidão não teve tanta importância, o que não deixa de ser um fato. Porém, embora o emprego da mão-de-obra negra na Amazônia nunca tenha alcançado as mesmas cifras de outras regiões do país, teve uma grande importância para a economia local.
Nas várias regiões do atual Estado do Pará, os escravos negros foram utilizados como mão-de-obra nas atividades agrícolas e extrativistas, nos trabalhos domésticos e nas construções urbanas.
O diferencial é que a história da escravidão no Pará sempre foi marcada pela resistência de negros e índios que buscaram a liberdade por meio da fuga, da construção dos quilombos e da participação na Cabanagem.
E agora, no século XXI, os descendentes dos quilombos prosseguem na trajetória de luta constante por seus direitos. O alvo principal: a titulação das suas terras duramente conquistadas.
Os homens e as mulheres quilombolas no Pará podem se orgulhar de suas várias conquistas. Foi no Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é neste Estado que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas.
Desde 1998, o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico – algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.
AS CONQUISTAS DOS QUILOMBOLAS DO PARÁ
As mulheres e os homens quilombolas do Pará alcançaram diversas conquistas pioneiras, abrindo caminho para a consolidação dos direitos das comunidades quilombolas em todo o Brasil.
Em cumprimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, a 20 de novembro de 1995, a comunidade quilombola de Boa Vista, situada no município de Oriximiná, recebeu do INCRA o título de propriedade de seu território com 1.125 hectares.
Essa titulação foi um marco que consolidou o entendimento de que o artigo 68 é auto-aplicável e que a regularização desta categoria de terras deve ser coletiva, respeitando a forma como os quilombolas concebem e ocupam os seus territórios.
E assim, a luta avançou! Em 2005, o Estado do Pará já concentrava mais da metade (58%) da dimensão total de terras quilombolas tituladas do país. São 27 territórios, ocupados por 79 comunidades (com cerca de 3.700 famílias), que somam 527.139 hectares.
As conquistas dos quilombolas paraenses traduzem-se também em leis estaduais e programas de Governo destinados especificamente a este setor da população.
Neste processo de lutas, os quilombolas paraenses contaram com o apoio de várias organizações, como o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará.
Na próxima oportunidade, vou falar sobre o município de Benevides o Berço da Libertação dos Escravos no Pará. Como escreveu meu mestre Desembargador José Maria Quadro Alencar – que hoje toma posse como presidente do TRT da 8ª Região – em seu Blog (http://blogdoalencar.blogspot.com/2008/01/rota-da-estrada-de-ferro-de-benevides.html):
“Chego logo à pracinha e aprecio o monumento que homenageia a libertação dos escravos em 30 de março de 1884, uma lâmina de concreto vazado onde se distingue um braço elevado ao alto e uma corrente quebrada. Dentro do vão passa uma lâmina ascendente, simbolizando – penso – a liberdade. Benevides foi o segundo lugar do Brasil onde os escravos foram libertados, antes da Lei Áurea, e esse fato é um dos mitos fundantes da cidade, infelizmente pouco valorizado fora dela”.´
Este final de semana vou até Benevides, fazer umas fotos e conversar com o povo. Depois conto e mostro tudo pra vocês. Até mais!

Cristina Nascimento