Brasília – Poucos minutos depois de tomar posse, o novo Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, de uma canetada, suspendeu uma das mais importantes conquistas da população negra neste ano: o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (14/07).
A assinatura da portaria instituindo o Programa ocorreu na cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no dia 1º de julho passado. De acordo com o próprio Ministério estima-se que até 10% da comunidade negra – cerca de 80 milhões de pessoas, segundo o IBGE – tem alguma forma desse tipo de doença, sendo a principal delas, a Anemia Falciforme.
Além da Portaria 1.018, o novo Ministro suspendeu outras 21 baixadas pelo ex-ministro Humberto Costa, que saiu na reforma ministerial anunciada esta semana pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva antes de viajar para a França, entre as quais três que beneficiavam a população indígena: a Portaria nº 1.062, de 4/7(DOU de 5/07), que instituía a criação do Selo Hospital Amigo do Índio e do Comitê de Certificação e Avaliação do Selo Hospital Amigo do Índio; a Portaria nº 1.076, de 4/07 (DOU de 5/07), que instituía incentivo financeiro adicional vinculado à atuação dos Agentes Indígenas de Saúde – AIS e dos Agentes Indígenas de Saneamento – AISAN; e a Portaria nº 1.088, de 4/07, (DOU de 5/07), que dispunha sobre a definição dos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas e sobre a composição e organização das equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena.
A suspensão “para análise dos impactos orçamentários e financeiros” tem prazo de 30 dias, porém, algumas delas serão submetidas à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite e Pactuação com os gestores estaduais e municipais.

Da Redacao