Brasília – Na primeira entrevista como Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o advogado e ativista carioca Humberto Adami, um ex-crítico na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro, disse que “a Seppir mudou, e prá melhor”: “Vejo uma busca mais profissional de implementação de políticas públicas, numa perseguição de atitude, que acaso ainda possa suscitar aperfeiçoamentos, tem diferenças notáveis. Não vejo também a possibilidade de o Ministro ficar refém desta ou daquela entidade de qualquer movimento, a ponto de demitir um assessor e o mesmo dizer que não saía da secretaria porque era ligado a A ou B. Então, mudou sim. E para melhor”, afirmou, numa referência a episódios da gestão passada.
Na entrevista que concedeu ao Editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, Adami acrescentou que não se sente desconfortável na posição de ex-critíco, e defendeu o ministro Edson Santos dos que o acusam não ser um quadro orgânico do Movimento Negro e que não tenha intimidade com a questão racial, “coisa absolutamente impossível para uma pessoa com seu perfil e aparência”. “Com aquele tamanho e sua tez, antes dele chegar em um lugar, a questão racial já chegou”, brincou.
Disse que, na condição de Ouvidor, terá como principal tarefa “ouvir” e admitiu não saber se terá como conciliar o papel de ativista com o de dirigente da Seppir. Prometeu, porém, seguir à risca a determinação do ministro de melhorar os canais de interlocução com o Movimento Negro. “Acredito que o Ouvidor se insere nesta tarefa de escutar, dialogar, e levar ao Ministro problemas e soluções”, afirmou.
Para explicar porque a tarefa não o preocupa, invoca a experiência da relação com segmentos dos movimentos sociais em todo o país para dizer que “o papel será facilitado”. “Todo o trabalho que tivemos ao longo dos anos foi sempre com base nesse tipo de atitude proativa. Penso que a Seppir se relaciona também com outros segmentos que terão que ser contemplados, e não apenas o Movimento Negro”, acrescentou.
Com relação aos críticos da versão do Estatuto aprovada na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e que está sendo negociada no Congresso, objeto de fortes críticas de setores do Movimento Negro, Adami disse vê “açodamento” na afirmação de que interesses eleitorais teriam se sobreposto a reivindicações históricas da população negra. “Interesse eleitoral de quem? Não acredito que um Estatuto que está a tanto tempo para ser votado possa se transformar em crédito eleitoral para quem quer seja”, garantiu.
Veja, na íntegra, a entrevista do novo Ouvidor da Seppir.
Afropress – Como e quando recebeu o convite do ministro Edson Santos para assumir a Ouvidoria da Seppir?
Humberto Adami – Recebi em novembro, após uma série de consultas a líderes do Movimento Social, amigos e colegas, pude então reunir as condições de me apresentar para o cumprimento das tarefas solicitadas pelo Ministro Edson Santos. Como funcionário do Banco do Brasil, desde 1981, advogado do quadro desde 1983, fui requisitado ao Ministro da Fazenda que, após consulta ao Presidente do Banco do Brasil, autorizou a cessão a Secretaia Especial de Politicas da Igualdade Racial.
Afropress – Quais são as funções institucionais da Ouvidoria na Seppir e qual o papel que pretende desempenhar como Ouvidor?
Adami – O Ministro solicitou incrementar as relações entre o Movimento Social, em especial o Movimento Negro, e a Seppir. Já em agosto, ele pretende fazer um ato de interlocução com a sociedade civil, trocar idéias, ver onde pode ser melhorado o diálogo. Acredito que o Ouvidor se insere nesta tarefa de escutar, dialogar, e levar ao Ministro problemas e soluções.
Tendo tido amplo interação com segmentos dos movimentos sociais em termos nacionais, acho que o papel será facilitado. A experiência nova é estar do outro lado da demanda, e ter que achar condições para cumpri-la.
Afropress – Como se sente, na condição de ex-crítico sob a gestão Matilde, assumindo um cargo de direção na Seppir?
Adami – Vejo com muita naturalidade. Acredito que a Seppir tenha melhorado sensivelmente pela tranqüilidade e histórico do Ministro Edson Santos, deputado federal com seis mandatos parlamentares em seu currículo, e mais de 110 mil votos nas últimas eleições do estado do Rio de Janeiro.
É um parlamentar experimentado. Muitos disseram que sua figura não era “orgânica’ ao Movimento Negro, e que ele não tinha intimidade com a questão racial, o que é absolutamente impossível para uma pessoa com seu perfil e aparência. Com aquele tamanho e sua tez, antes dele chegar em um lugar, a questão racial já chegou.
Na verdade, pode-se notar a melhoria de gestão da Secretária em vários setores. A condição de ex-crítico é por sua conta, pois o que o Presidente Lula disse na posse do Ministro Edson é que a sociedade civil deveria estar no dia-a-dia cobrando avanços e melhorias. Assim, nada mais acertado do que o posto de Ouvidoria.
Quanto a ex-Ministra, tenho certeza que se ela tivesse ouvido mais aquelas críticas construtivas, leais, francas e bem estruturadas, como todas devem ser, a história recente talvez fosse diferente.
Tenho certeza que ela está hoje convencida disso, e muito agradecida pela forma honesta, leal e corajosa como sempre nos portamos.
Afropress – Como pretende fazer a interlocução com o Movimento Negro organizado?
Adami – Acredito que do mesmo jeito que sempre nos portamos, com clareza, humildade, seriedade e precisão. Acho que não pode ser diferente. Todo o trabalho que tivemos ao longo dos anos foi sempre com base nesse tipo de atitude proativa. Penso que a Seppir se relaciona também com outros segmentos que terão que ser contemplados, e não apenas o Movimento Negro.
Afropress – Você que esteve na II Conapir, como vê o Manifesto de entidades que denunciam que o Estatuto foi descaracterizado em nome de interesses eleitorais?
Adami – Toda expressão admite duas versões. Presumo, porém, que há açodamento nesse tipo de apreciação. Interesse eleitoral de quem? Não acredito que um Estatuto que está a tanto tempo para ser votado possa se transformar em crédito eleitoral para quem quer seja. Não existe essa transferência automática de influencia no voto em uma questão como essa.
Quanto a “descaracterização”, o fato que precisa ser entendido é que toda lei é fruto de negociação política quando chega ao Parlamento, e isso faz parte do jogo democrático. Grupos interessados estão lá defendendo seus interesses.
O que precisa ser feito, talvez, é melhorar, aumentar, organizar os grupos de pressão no Congresso, de forma a que Deputados e Senadores percebam tais interesses e respectivos eleitores. Isso funciona para qualquer grupo ou assunto e o jogo democrático é assim mesmo. Não adianta só reclamar. Vale para todo mundo. A II CONAPIR teve um importante momento de articulação do movimento social, e claro, contribuí para mais pessoas se conheçam, se organizem e se mobilizem. É importante.
Afropress – Você, certa vez, chegou a dizer, em relação a Seppir o famoso “ou muda, ou fecha”. A Seppir mudou? O que mudou na Seppir?
Adami – Publiquei sim um artigo com esse título. Entendo que a Seppir mudou sim, e para melhor.
Mudou na relação com as entidades e pessoas, que ocorre de forma respeitosa, qualquer que seja o estado ou a filiação partidária. Um bom exemplo desse tipo de mudança é a indicação pelo Ministro Edson, de Carlos Alberto Medeiros, para a Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial do Rio de Janeiro. Dizia o Ministro que havia indicado o nome de Medeiros, que sequer era de seu partido, por ser um nome que representaria com inteligência e altivez as lutas do combate ao racismo.
No tempo do “Ou Muda, ou Fecha”, talvez a solução fosse outra. Vejo também uma busca mais profissional de implementação de políticas públicas, numa perseguição de atitude, que acaso ainda possa suscitar aperfeiçoamentos, tem diferenças notáveis. Não vejo também a possibilidade de o Ministro ficar refém desta ou daquela entidade de qualquer movimento, a ponto de demitir um assessor e o mesmo dizer que não saía da secretaria porque era ligado a A ou B. Então, mudou sim. E para melhor.
Afropress – Quais são as suas prioridades como Ouvidor?
Adami – Primeiro, “ouvir” mesmo. Creio que será possível, contudo, interagir com as demais ouvidorias dos demais 37 ministérios visando ao cumprimento dos programas já implementados da Administração Pública Federal. Cito especificamente a Programa de Equidade em Genero e Raça, e o Decreto 4.228, de 2002. Se pudermos ao menos provocar tais temas nas demais Ouvidorias, já é um grande passo.
Se houver possibilidade de interagir com Ministério Público e Defensorias Públicas, ao longo dos 27 estados da Federação, e Distrito Federal, será um grande passo. Acredito que estabelecer contato, parceria e atuação, de forma coletiva e nacional, multiplica os esforços e retira da inércia forças que aguardam apenas um pequeno incentivo, e muitas vezes passam ao papel de alavancamento de outros.
Afropress – Como pretende conciliar o papel de dirigente da Seppir, com o de ativista do Movimento Negro, conhecido nacionalmente?
Adami – Não sei se dá para conciliar. O que temos de fazer é encarar as tarefas de frente e com criatividade, e procurar fazer o melhor, com zelo e dedicação.
Afropress – Você se afastou da presidência do IARA. Como ficam as campanhas e iniciativas adotadas por você, como o questionamento às Forças Armadas e Igreja pela ausência de negros nessas instituições?
Adami – O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental está em ótimas mãos e com grande estabilidade em suas tarefas. Recentemente lançou o Portal Jurídico, com a possibilidade de acompanhamento de processos judiciais e inquéritos civis públicos on line, num programa de um gerenciador jurídico que só grandes escritórios adquirem. Será fantástico para pesquisa.
A equipe está muito preparada e não farei falta, mesmo porque não poderei me envolver. Ficarei na torcida. Tenho certeza, que com seus parceiros, manterão as tarefas já anunciadas, que são muitas, em permanente avanço.
Afropress – Você está filiado a algum Partido?
Adami – Não, não sou filiado a nenhum partido, embora vários convites tenham sido feitos. Tem um professor americano, Ibrahin Sundiata, que há cinco anos vem ao Brasil, e sempre me pergunta se já me candidatei ou concorri algum cargo político, pois ela acha isso da maior importância. Sempre retorna amuado, pois ainda não me foquei nessa direção. Não chegou a hora.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes
Adami – Aproveito a grande audiência de AFROPRESS para agradecer as manifestações carinhosas de mensagens que recebi em felicitações pela nomeação para a Ouvidoria Geral do Ministério da Igualdade Racial. Alguns companheiros pretendem fazer uma posse simbólica, com manifestação e não tive como dizer não. Já pedi autorização ao Ministro Edson Santos e o pessoal de alguma forma quer celebrar. Acho que isso ocorrerá nos primeiros dias de agosto. Pessoas como João Jorge, do Olodum; Frei Davi, do Educafro; Jose Vicente, da Unipalmares, e Raimundo Santa Rosa, do Terreiro da falecida Mãe Nitinha, entendem que deve haver uma celebração, e penso que o convite deva ser estendido a todos, desde já.

Da Redacao