Nesta quarta, 31, tivemos 3.869 vidas interrompidas pela covid-19. Chegamos a 321 mil mortes acumuladas após uma série de mais de mil diárias, depois duas mil e agora três mil e se aproximando de 4 mil.

Neste momento tenebroso em que se aproxima o dia em que não teremos mais covas para enterrar corpos, ante a aproximação da crise funerária sobre a qual o professor e neurocientista Miguel Nicolelis vem nos alertando, o governo tira do armário o cadáver podre e insepulto da ditadura para fazer sua exposição pública em mais uma crise política das tantas produzidas.

No início desta semana, ficamos sabendo que Bolsonaro pediu e teve negado apoio do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para um golpe que ele e nós estamos chamando de “decretação de Estado de Sítio”.

Explico. O art. 137 da CF exige manifestação prévia do Congresso para a adoção do Estado de Sítio. Assim, ao pedir apoio às Forças Armadas para “decretar” Estado de Sítio – ou para pressionar o Congresso para autorizá-lo, o que dá no mesmo! – o que Bolsonaro pediu foi apoio para um rompimento institucional.

O ministro pediu demissão e, na sequência, os comandantes das Forças Armadas também renunciaram, abrindo o caminho de substituição das lideranças no alto escalão e nos quartéis, permitindo que lideranças mais afeitas ao bolsonarismo assumam, num ato de “lavar as mãos” (que coincidentemente ocorre há uma semana da Páscoa).

Essa tese se comprova ao menos em parte quando o Ministério da Defesa é assumido pelo general Braga Netto, que cerra fileiras com o grupo ideológico do governo federal e que, de cara, já entrou para o lado sujo da história do Brasil com sua “ordem unida” que sugere a “comemoração” ao golpe de 64 (31/03/1964), que ele intitula “movimento”.

A esse fato se soma à suspensão pelo TRF da 5ª Região da decisão da primeira instância de 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que proibia o Governo Bolsonaro de comemorar o golpe de 64.

Outra via para efetivação do golpe seria o Projeto de Lei 1.074/2021 que, sob alegação de dispor sobre a Mobilização Nacional, alterando a Lei nº 11.631/2007, que criou o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), com participação de todos os níveis de organização federativa (art. 4º, I), para abrir caminho para concentrar superpoderes nas mãos da Presidência da República, visando “combater a pandemia”, o que Bolsonaro nunca quis verdadeiramente fazer como demonstram as ações do governo federal sobre a compra de vacinas e os debates ideológicos com a China, fornecedora internacional de insumos para produção de imunizantes.

Em redação sofrível, o parágrafo único do art. 1º do PL diz que “na decretação da Mobilização Nacional o Chefe do Poder Executivo designará o órgão da administração pública responsável pela coordenação dos esforços e especificará o espaço geográfico do território nacional”.

Portanto, o PL malsinado coloca totalmente sob o comando do Presidente da República, através de uma autorização prévia e genérica, superpoderes para decidir sobre a matéria, quando o inciso XIX, exige que esta medida se dê da mesma forma que a declaração de guerra, que pressupõe autorização específica do Congresso Nacional para o caso concreto (art. 49, I, da CF). O pedido de urgência apresentado pelo líder do Governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL), foi negado pela Câmara.

Enquanto essas movimentações ocorrem nos altos escalões dos Poderes Públicos da União, a base bolsonarista coordenada pela deputada federal Bia Kicis e, constrói um discurso sobre a morte do soldado Wesley, no Farol da Barra em Salvador, no domingo último, novamente desvirtuando a realidade, como se fosse o PM em surto um herói e que teria sido executado a mando do Governo da Bahia, quando, na verdade, o soldado só foi alvejado após atirar contra a guarnição do Batalhão de Choque que acompanhava o negociador da PM baiana, em evidente exercício do dever legal.

Esse mesmo discurso assanhou, já no outro dia, a canalha fascista em outros estados que a despeito da situação da pandemia no país, produziu carreatas e atos de pedido de intervenção militar contra os governadores.

A oposição enfraquecida não agiu contra Bolsonaro além das redes e da institucionalidade. Nossa ação pode ser qualificada como, no máximo, conservadora. A oposição não faz cócegas.

Nenhuma liderança convocou o povo para uma mobilização nacional de verdade contra a carestia, as reformas nos direitos sociais e contra as mortes pela covid-19. Os players da esquerda estão calados. Lula e Ciro não disseram nada sobre o que está ocorrendo.

Quem tem feito isso, inusitadamente, são cientistas gritando “BASTA” e pedindo a saída de Bolsonaro para que possa ser conduzida uma política unificada nacionalmente voltada à contenção da pandemia.

Ou seja: a oposição espera por 2022 e ainda aposta num acordo político no Congresso para conter Bolsonaro, excluindo o povo da política, que assim fica à disposição das igrejas, think thanks e milícias, que não pararam de disputar a base da sociedade mesmo durante a pandemia.

O xadrez continua. Bolsonaro entrega vagas de articulação política para o centrão, que deixou as pastas militares e de segurança nas mãos de Bolsonaro e seus filhos, um deles para se livrar das investigações e o outro para suprir suas frustrações e recalques.

A substituição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, retirou a tensão iminente causada pela total falta de diplomacia com que o mesmo tratou questões no plano interno, em evento mais recente com a senadora Kátia Abreu, e externo, com sua “Guerra Santa” particular contra a China; mas foi substituído por outro quadro que está ligado à base ideológica do bolsonarismo.

Tudo agora depende da posição adotada pelas Forças Armadas e a posição dela depende da opinião do governo dos EUA, como nos faz lembrar a história testemunhada pelo coronel reformado Erimá Pinheiro Moreira, que descreve uma cena de corrupção em que o então presidente da Fiesp e outros três homens levaram seis malas de dinheiro para que o general Amaury Kruel, comandante do II Exército em São Paulo e até então aliado de João Goulart, mudasse de ideia, impedindo que as tropas do Sul marchassem até o RJ para sufocar a intifada[1].

Mas a tensão causada nas bases sociais do bolsonarismo podem, ainda que em curto período, descambar em atos terroristas que já se verificam no campo e contra indígenas, desde o início do governo Bolsonaro, e que já chegaram à cidade, como aponta o caso ocorrido em Olímpia, SP, onde a sede do Jornal Folha da Região foi incendiada, após ameaças sofridas em razão do apoio às medidas de distanciamento social no município[2].

Portanto, mesmo com eventual insucesso da tentativa de golpe de Bolsonaro, podemos (in)evoluir para algo igual ao que ocorre na Colômbia e na Bolívia, com assassinatos de lideranças de esquerda e populares. E nós, aqui assistindo como se não pudesse estar acontecendo. youtu.be/5wABxFwuuyo

Autor:

André Moreira é advogado e assessor sindical

[1] https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/coronel-erima-o-general-que-recebeu-em-dolares-para-trair-goulart-e-consolidar-o-golpe-de-64.html

 

[2]