Compare-se o exemplo de Mauá com S. Bernardo – cidade com maior população negra da região em números absolutos – (cerca de 200 mil pessoas segundo o Censo do IBGE 2.000) que vem se notabilizando pela insensibilidade e indiferença no trato da questão racial.
Essa indiferença é marca registrada nas várias administrações, de todos os Partidos, e expõe a ponta do iceberg do racismo institucional que, em geral, impregna as relações do poder público com a população negra.
Embora representando cerca de 700 mil pessoas (dados do Censo do IBGE 2000), a região do ABC continua – com a exceção de Mauá – sem políticas públicas para este segmento da população. Os negros por aqui ainda estão reduzidos à condição de folclore, de elemento exótico da cultura dominante branca – estereótipos presentes na imagem do sambista, da “mulata” no carnaval – ou então, objeto de piadas abjetas e racistas que povoam o imaginário branco no poder.
Assim é durante todo o tempo, menos nas eleições, quando tem de figurar obrigatoriamente nos santinhos dos candidatos para atrair o voto negro. Qual chapa de que candidato a prefeito pode “esquecer” a presença negra? É quase uma exigência.
A tática é mais do que manjada: busca-se uma liderança de favela que tenha se destacado e oferece-se a ele – de repente, guindado ao posto de merecedor de todas as honras -, a condição de candidato. De repente, somos úteis. Nos tornamos repentinamente visíveis nos palanques.
Destituída de direitos – como o do acesso à saúde, trabalho, educação – e desumanizada, a população negro-descendente vem sendo ao longo dos anos empurrada para as favelas e morros, onde sobrevive, sob o racismo, de bicos ou do sub-emprego. As políticas públicas sociais ignoram suas demandas, sob um discurso dissimulador e racista que se pretende universalista, porém, ignora o direito à equidade.
Evidente que esse discurso é útil para consumo externo e para acalmar a consciência de alguns (em especial o espírito benfeitor das primeiras damas), porém, não esconde o fato de que os recursos não chegam à ponta senão como migalhas.
Nisso, os Partidos se equivalem – direita e esquerda fazem o mesmo. Apenas os métodos mudam. E, claro, os discursos. No caso dos Partidos ditos de esquerda – ou que assim se consideravam quando este termo ainda fazia algum sentido na cena política brasileira – adotam mecanismos de cooptação, que são, na verdade, uma reciclagem do negro/candidato.
Criam uma assessoria, botam uma liderança negra amiga, sem recursos, sem orçamento, sem autonomia, sem nada, e pronto: lá vai mais um negro ou negra exercer o triste papel de símbolo e justificar os discursos dos donos do poder brancos, todos brancos, de que “aqui temos um setor da administração que trata da questão racial”.
Todos ficam com as consciências em paz, a liderança negra passa a ter um certo status público, até mesmo a andar de carro oficial para consumo externo, muda às vezes de vida, troca de casa, e, quase sempre, rompe os laços com a população que liderava. É mais um que foi usado pela máquina infernal de moer gente.
Terá dois caminhos certos e uma única sina: virar feitor (chame-se João, José, Luiz ou Sergio) – aquele que, em troca das migalhas que caem da mesa, se presta ao papel de feitor em nome do patrão, ou vira cabo eleitoral, cujo valor dependerá da quantidade de votos que consiga nas eleições ou da fidelidade canina demonstrada ao seu amo. De qualquer modo, os papéis e os espaços estão definidos: a Casa Grande manteve-se inabalável e a senzala passou por uma releitura. Eis a triste sina!
É aqui que entra Mauá. Em menos de um ano, a cidade criou a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, por intermédio de projeto de Lei enviado pelo prefeito e aprovado por todos os vereadores, e começou a implementar as propostas da DECLARAÇÃO DE MAUÁ – documento-síntese das reivindicações das populações negra e indígena – aprovadas na Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada em março pelo movimento social negro com o apoio da Prefeitura.
O prefeito Diniz Lopes – um negro que nunca foi militante, mas que tem demonstrado sensibilidade pública à questão – no cargo, enquanto a Justiça Eleitoral decide o imbróglio jurídico provocado pela cassação do candidato do PT vencedor do primeiro turno das eleições, assumiu na prática e não apenas no discurso, o compromisso com o enfrentamento da desigualdade racial.
As resistências não são poucas. Quando se adotam políticas públicas para esse segmento da população historicamente deixado à margem, novos atores surgem na cena, novas demandas se apresentam, reivindicações represadas durante séculos vem à tona. Setores acostumados às velhas práticas custam a entender e, no primeiro momento, tendem a resistir e levantar barreiras de proteção a privilégios.
Entretanto, a disposição de Lopes – que atribui as resistências que enfrenta como prefeito, ao fato de ser um negro no comando – começa aos poucos a vencer as barreiras, e a Coordenadoria – sob a liderança do ativista Anthony Aparecido – se consolida como um espaço e um instrumento fundamental.
Enquanto isso, em São Bernardo, projetos de políticas públicas para a população negra – que ocupa os piores indicadores sociais, com 75%, vivendo abaixo da linha da pobreza ou na indigência – dormem nas gavetas. É o caso do Programa Permanente de Atendimento aos Portadores do Traço e da Anemia Falciforme – o PRONEGRO – projeto elaborado pela ONG ABC sem Racismo.
Depois de muitas reuniões e promessas de que seria posto em prática, o PRONEGRO – na verdade a primeira iniciativa de uma política decente na área da saúde para cerca de 20 mil pessoas, que é, estatisticamente, o número provável de portadores do Traço e da Anemia Falciforme, em S. Bernardo – dorme, há pelo menos um ano, sono profundo nas gavetas do secretário Wilson Narita. Poderia estar sendo implementado, salvando e melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas negras e a um custo baixíssimo, inclusive, porque todo o trabalho feito pela ONG foi em caráter voluntário.
Na Educação, que investiu milhões de reais na construção de um supercentro de Formação de Professores, o CENFORT, também há mais de um ano, o projeto que trata da inclusão da disciplina História da África e Cultura Afro-Brasileira, tornada obrigatória pela Lei 10.639/2.003, igualmente dorme em outras gavetas, no caso, as da secretária de Educação, Neide Felicidade.
Como projetos não dormem, está claro que o sono é dos titulares dessas secretarias, pagos – e muito bem pagos – para se darem ao luxo de deixar de adotar políticas públicas em favor de um segmento que representa praticamente um terço da população total do Município.
Não por acaso, os dois – Narita e Felicidade – pela nova estrutura administrativa da Prefeitura, estão subordinados ao ex-Secretário de Educação e Cultura, Admir Ferro, transformado pelo prefeito Dib em supersecretário especial de Coordenação de Ações Voltadas à Comunidade (seja lá o que isso signifique) e que vem se notabilizando, de um lado, pela inércia, e de outro pela resistência em autorizar, nas áreas que comanda, a adoção de políticas públicas para a população negra.
Talvez seja o caso de explicar para esse tipo de administrador o que significa a expressão racismo institucional. Ou recomendar que comece a ter alguma noção do que se trata, mirando-se no exemplo de Mauá.

Dojival Vieira