A estranha renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal encerra o capítulo mais vergonhoso da história da corte máxima do nosso País que, com essa atitude, oportunamente se exime de julgar o “mensalão tucano”, foge da condição de minoria e evita trabalhar sob a presidência de seu desafeto Ricardo Lewandowski. Há que se registrar, todavia que, embora dono de uma biografia extraordinária e no topo de brilhante carreira jurídica, o ex-ministro estaria condenado ao ostracismo e a invisibilidade no interior do universo do Poder Judiciário, não fosse pelo fato do povo brasileiro eleger para dirigir o País em 2002, um governo democrático e popular com visão diametralmente oposta à que norteou todos os governos que o antecederam.

A chegada de Lula à Presidência da República foi muito mais do que o triunfo pessoal de uma das principais lideranças políticas da nossa história, foi mais que a inédita vitória eleitoral de um partido de orientação socialista ou de uma coalizão de centro-esquerda. Quem chegou ao poder naquele ano foram os herdeiros das lutas dos indígenas contra o invasor europeu, dos primeiros africanos escravizados que pisaram na nova colônia portuguesa, das revoltas dos tamoios, de Palmares e milhares de quilombos espalhados por esse vasto território. Dos abolicionistas do campo e da cidade, dos operários europeus, trazidos pela elite cafeeira com a intenção de “branquear” o País e que – rebelados – construíram os primeiros sindicatos. Das mulheres e dos jovens, historicamente alijados das instâncias de poder.

Natural, portanto, que encabeçando um governo que subvertia a forma de administrar o Poder, e atendendo às demandas históricas do movimento negro, Lula tomasse a iniciativa de promulgar a Lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros no Brasil nos currículos escolares, criasse um ministério para promover a igualdade racial, se aproximasse do continente africano e pedisse perdão pelos crimes praticados pelas elites brasileiras contra o seu povo, que titulasse terras de quilombos, que criasse cotas para negros em universidades e que nomeasse para o STF um ministro negro.

Não existem dúvidas que uma das razões para Joaquim Barbosa se tornar ministro do Supremo foi o seu invejável currículo e qualificação. Somente a cegueira racista, contudo, pode levar alguém a supor que antes dele nunca existiram outros negros ou negras com os mesmos méritos. Evidente que existiram. Todavia, foram sistematicamente ignorados pelos presidentes da República anteriores pela simples razão de que todos, sem exceção, não admitiam a hipótese de um negro vir a se tornar ministro do Supremo. Ou seja, aquele brilhante magistrado só se tornou ministro do porque Lula e as forças políticas que o apoiavam compreenderam que num país com 50% de negros era inadmissível que a instância máxima do Poder Judiciário fosse composta somente por descendentes de europeus. Contudo, o ex-ministro se tornou o algoz do agrupamento político que foi determinante para sua chegada ao Poder. Por que seria?

Considero que o comportamento daquele juiz deve ser analisado a partir de duas dimensões: a dimensão política, no sentido amplo da palavra, que vai além das opções partidárias e a dimensão pessoal, evidentemente resultante da sua história de vida.

Na dimensão política, o ministro fez uma opção e resolveu se aliar aos setores da sociedade que desde sempre dominaram o Poder Judiciário e, evidentemente o consideravam um intruso. Setores profundamente incomodados com a sua indicação, que não por acaso se opuseram e se opõem a todas as iniciativas que o conjunto de forças políticas responsáveis por sua elevação ao cargo, historicamente defendem. Para esses setores, alijados do Poder Executivo e diminuídos no Legislativo, sobrou apenas o Poder Judiciário, que prescinde do voto popular, da prestação de contas à sociedade e acumula inexplicáveis privilégios. Esse Judiciário transformou-se em trincheira para a defesa das velhas oligarquias e suas demandas, evidentemente com o amplo apoio da mídia, dominada por essas mesmas velhas oligarquias.

Foi esse Supremo, hegemonizado pelo pensamento elitista, com forte sentimento de vingança contra quem ameaçava o domínio que estas oligarquias exerciam sobre o Estado à 500 anos, que lançou mão das mais heterodoxas teorias jurídicas para confirmar a condenação dos réus da Ação Penal 470 que, a priori, a mídia conservadora estabelecera. A recusa em adicionar o inquérito 2474, que desmentia várias “provas” e criava constrangimentos para a grande patrocinadora do linchamento público; a Rede Globo.

A negativa em remeter às instâncias inferiores os processos dos réus que não possuíam foro privilegiado, como rapidamente decidiram, fazer em benefício de Eduardo Azeredo do PSDB. A criação da excrescência jurídica do “domínio do fato” e a condenação de José Dirceu por chefiar uma quadrilha a qual o próprio Supremo concluiu que não existia. São algumas das atrocidades jurídicas cometidas em nome do “combate á corrupção”. O caráter político e parcial daquele julgamento pode ser resumido na admissão pública e cristalina do seu presidente de que ampliou artificialmente as penas para prejudicar os réus e na declaração da ministra Rosa Weber de que não tinha provas conclusivas contra José Dirceu mas que iria condená-lo porque a “literatura” lhe permitia.

Esforçando-se para “ser igual entre os iguais”, Joaquim Barbosa, contudo, foi “mais realista do que o rei” e, graças a uma maioria eventual, presidiu um dos mais escandalosos julgamentos de exceção, de que se têm notícia nesse País. Sua vaidade, autoritarismo, história e paradoxalmente a cor de sua pele, foram combustíveis perfeitos para que a mídia conservadora o elevasse à condição de herói justiceiro do povo “contra os poderosos”, materializado na manchete de uma revista semanal, de extrema direita e explicitamente racista – que faz campanha contra as cotas, os quilombos, a Lei 10.639, o Estatuto da Igualdade Racial, entre outras –  brindá-lo com matéria de capa e a manchete “O menino pobre que mudou o Brasil”.

A outra dimensão importante para compreender o comportamento de Joaquim Barbosa é a pessoal. E nesse aspecto o racismo que nós, negros, sofremos ao longo da vida foi um componente importante para as decisões que, na qualidade de juiz, o ex-ministro tomou.

Os danos causados pelo racismo e a discriminação perene – as vezes explícitas, as vezes sutis – na nossa “democracia racial” podem ser avaliados de diversas maneiras: do ponto de vista psicológico, biológico, social, cultural, político etc. Assim como a dominação de classes, a opressão de uma etnia sobre a outra gera invariavelmente a revolta do oprimido. Essa revolta pode se manifestar fundamentalmente de duas maneiras. A primeira é quando a vítima da discriminação/opressão toma consciência dos mecanismos da dominação e se articula com seus iguais para enfrentá-la. Assim nascem os revolucionários ou, ao menos, os militantes que lutam por igualdade, fim da discriminação ou reformas sociais e políticas. A outra forma de revolta é a individual que é, na essência autodestrutiva e sem foco, elegendo arbitrariamente como responsável pela opressão – portanto, objeto do seu ódio – qualquer outro indivíduo ou instituição, em especial os mais próximos, por serem palpáveis. Assim nascem os sociopatas.

Há que se compreender, todavia, que sociopata não necessariamente torna-se delinquente. Um empresário sociopata, mesmo sem infringir a lei, pode tornar-se um grande destruidor do meio ambiente; um médico mercenário explicita sua sociopatia ao não demonstrar a menor preocupação com a vida ou a morte de seus pacientes; um engenheiro é capaz de desprezar todas as regras de segurança para construção de um prédio, mesmo sabendo que esse pode desabar… Um juiz sociopata utiliza o poder que lhe foi conferido para perseguir reais ou supostos desafetos.

Para Joaquim Barbosa não foi suficiente brilhar em todos os canais de televisão, revistas, rádios e jornais e ser saudado como herói nacional, nem ter conseguido mandar para o cárcere parte da liderança do imenso movimento que se amalgamou na resistência à ditadura e conquistou o poder em 2002. Não o satisfez completamente contribuir com o linchamento público do grupo político determinante para que o Supremo, pela primeira vez, tivesse um presidente negro. Tal como os torturadores, o seu prazer consistiu em humilhar e não deixar dúvidas de que os réus “estavam nas suas mãos”.

A exposição dos presos, com injustificável gasto de dinheiro público, promovendo uma “caravana aérea” até Brasília; a utilização de notícias sabidamente mentirosas criadas pela mídia para proibir José Dirceu e Delúbio Soares de trabalhar, classificada pela insuspeita OAB de “vingança” e a crueldade do impedimento a que José Genoino – idoso e doente – pudesse cumprir regime domiciliar são comportamentos que extrapolam as razões políticas e vaidades pessoais citadas anteriormente e só podem ser explicadas por alguma espécie de degeneração psicológica.

O ex-ministro do Supremo poderia ter cometido todas essas atrocidades contra “os poderosos” e, de alguma maneira, deixar um legado positivo junto ao Poder Judiciário, para o povo negro brasileiro. Poder esse que, como o próprio senso comum admite, pune com mais rigor “pobre, preto e puta”. Todavia, o festejado ministro deixa um legado perigoso para a população pobre brasileira, composta em sua maioria por negros, devido às opções jurídicas que teve, considerando que as deliberações daquela corte balizam as decisões de outras instâncias.

A teoria do domínio do fato pode, a partir de agora, ser utilizada por qualquer juiz para condenar pais e mães que, por terem “ascendência sobre seus filhos” deverão ser enquadrados como co-responsáveis por atos criminosos que por ventura esses jovens venham a praticar, considerados, inclusive, como chefes de quadrilha, independentemente desse juiz concluir a existência ou não da quadrilha. Todos os juízes do Brasil estão autorizados também a recusar apensar ao processo provas e inquéritos que comprovem a inocência deste ou daquele réu. Conquistaram, ainda, o direito de ampliar artificialmente as penas para prejudicar os réus devido ao “clamor público”.

Por fim, a decisão de revogar o regime semiaberto aos réus da Ação Penal 470, abre um precedente para que sejam revogadas condenações de setenta e sete mil presos em todo o País, que a partir dessa nova jurisprudência, segundo o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, correm o risco de voltar ao regime fechado.

Agora, pergunto para aquelas pessoas bem intencionadas, que acreditaram na versão midiática de que os poderosos estavam sendo punidos: qual seria a cor da pele da maioria das pessoas que sofrerão as conseqüências da louca jurisprudência criada pelo Supremo e seu presidente, considerando – como sabemos à muito tempo – que o Poder Judiciário tem como foco a punição dos três “Ps” citados anteriormente?

Joaquim Barbosa e seus pares, não só prestaram um desserviço à democracia, não só operacionalizaram uma abominável operação para achincalhe de um partido que tanto contribuiu para as conquistas sociais e políticas do povo brasileiro, não só cometeram injustiças irreparáveis contra lideranças desse povo. Contribuíram, efetivamente, para aumentar os instrumentos que criminalizam e punem de maneira discriminatória a população negra.

Na qualidade de cidadão brasileiro negro não vejo como aplaudir esse senhor ou lamentar sua aposentadoria uma vez que apenas se prestou a servir às seculares oligarquias enriquecidas com a escravidão. Além disso, o dedo da “justiça” que ele deixou engatilhado está apontado para mim e meus semelhantes.

 

Ramatis Jacino