Os embates ocorridos em Brasília, na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no mês passado, são parte de um processo histórico e da força dos religiosos que foram a bancada majoritária, cerca de 300 delegados de todos os Estados, segundo a coordenadora executiva do CETRAB, a Iya Dolores Lima.
Ela disse que o Fórum – que será um órgão similar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para os católicos – deverá aglutinar todos os setores da religiosidade, para um diálogo com o Estado, com os governos e com os demais setores da sociedade civil. Será um instrumento fundamental, acrescenta, para fazer com que o Estado tenha de fato, caráter laico. “Ao longo do tempo temos sido expropriados dos nossos direitos em nome do Estado quando, na verdade, o Estado só é laico para o Oxe (machado de Xangô) que representa a Justiça e não para a acruz que encontramos nos hospitais e nas casas da Justiça”, afirma.
Veja, na íntegra, a entrevista da coordenadora executiva do CETRAB à Afropress.
Afropress – Qual o balanço que as entidades, e em especial a que você dirige, fazem da II Conapir, no que diz respeito ao debate para a criação do Fórum Nacional das Religiões de Matriz Africana?
Dolores Lima – A II CONAPIR teve como principal propósito, a repactuação do Plano Nacional de Igualdade Racial, no que se refere às política públicas de Saúde, Educação, Terra e Habitação, Trabalho e Renda, Segurança e Justiça, bem como no âmbito da Política Internacional. Uma das preocupações da Sociedade Civil, especialmente na construção das etapas municipais e estaduais, baseava-se na ausência do plano.
Outra questão relevante a ser registrada é que na I Conferência, o debate da religiosidade estava contemplado em campo específico, em contrapartida, contemplou um número menor de [email protected] em relação a II CONAPIR. Nesta Conferência de 2009, a religiosidade de Matriz Africana participou maciçamente, à despeito do processo da consulta de Comunidades Tradicionais, configurando a maior delegação desta II CONAPIR, com representatividade de todos os Estados, no conjunto das delegações vindas de seus locais de origem, identificados ou não em sua indumentária. Isso significou compromisso e empenho das lideranças religiosas de matriz africana em interferir nas políticas de igualdade racial desde a base de seu município.
Quanto ao Fórum, já na I CONAPIR se ventilava a construção de um instrumento de âmbito nacional específico da religiosidade de matriz africana. Foi reconhecido, por religiosas e religiosos de matriz africana presentes na Conferência de 2005, que o Movimento Negro organizado teve suas bases, dentro das casas tradicionais de matriz africana.
Assim sendo, nesta Conferência de 2009, apontar uma agenda para a construção do Fórum Nacional de Religiosidade de Matriz Africana, representou apenas amadurecimento da proposta embrionária de 2005. Na verdade a consolidação desta proposta, que fora inclusive aprovada na consulta das Comunidades Tradicionais no grupo de Matriz Africana, vem se dando na medida em que vários Estados já iniciaram este processo como Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Maranhão, entre outros.
Neste processo contemporâneo deve-se destacar o empenho de Iya Silvia de Oxalá, de São Paulo, e de Iya Beata de Iemanjá, do Rio de Janeiro, por sua fibra e convicção de sua dimensão de líderes religiosas na hierarquia que preservamos.
Afropress – Qual é a proposta do Fórum? É de fato, se tornar a entidade que aglutine todas as religiões de matriz africana – Umbanda, Candomblé etc – ou, seja, todas de fato, para que se construa como única interlocutora do diálogo com o Governo e sociedade?
Dolores – A proposta do Fórum é, garantida a autonomia e as especificidades de cada segmento da religiosidade de matriz africana, aglutinar religiosas e religiosos que se configurem e se disponibilizem a incorporar uma postura de interlocução com as políticas de Estado, com os governos e com os demais setores da sociedade civil no sentido de afirmar o Estado laico e democrático com equidade.
Um organismo autônomo de segmentos partidários ou de tendência de setores do Movimento Social e que ao mesmo tempo dialogue com todos os setores na garantia do respeito a cidadãos e cidadãs que professam sua fé mas que são partícipes de uma mesma sociedade e que tem, ao longo do tempo sido expropriados de seus direitos em nome do Estado Laico quando na verdade o estado só é laico para o Oxe (Machado de Xangô que representa a Justiça) e não para a Cruz que encontramos nos hospitais e na casa da Justiça.
Afropress – Quais as dificuldades e resistências encontradas? Quem é que resiste a esta proposta?
Dolores – As dificuldades encontradas se devem a resistência à quebra de paradigma. A religiosidade de Matriz Africana circunscreveu na própria decisão coletiva a vontade de nossos ancestrais da recolocação do debate inerente à religiosidade de Matriz Africana ao espaço da religiosidade e por [email protected]
O que urge é a vontade da religiosidade falar por si mesma, que seus interlocutores seja eleito par ela. A resistência a esta proposta vem de setores que impunham a bandeira como tema subjacente a sua luta uma das pautas. A religiosidade pavimentou caminhos de autonomia, caminhos estes construídos desde que a primeira Iya pisou nesta terra e não a convite ou com o devido respeito de sua posição de realeza. É esta ancestralidade que fala neste momento através desta proposta.
Afropress – Qual a análise que você faz dos primeiros casos de prisão por intolerância religiosa no Brasil?
Dolores – O fato de haver a necessidade de uma legislação específica denota a existência do delito. A questão é que a letra da lei é fria e julga a partir de elementos palpáveis, a discriminação transita na dimensão subjetiva, especialmente, quando ocorridas no cotidiano das relações inter religiosas. Os primeiros casos de intolerância religiosa, conhecidos, tem desdobrado em reparações como o emblemático caso de Mãe Gilda, em Salvador, no qual a IURD (Igreja Universal do Reio de Deus) foi condenada a ressarcir em dinheiro a calunia feita à imagem de uma ilustre Iyalorixá.
No Rio de Janeiro, o caso do Templo Umbandista Cruz de Oxalá resultou na detenção dos jovens que depredaram o templo mas que em seguida foram soltos. Sua recente prisão se deve a ação classificada por crimes de internet. Na verdade propagaram sua visão intolerante homofóbica pela Internet quando deveriam ter sido mantidos presos no primeiro delito.
A Consequencia é a sensação de impunidade que descredibiliza o aparato de segurança e dá aos agressores a impressão de que a impunidade lhes garante a continuidade de seus atos delituosos. A questão é cultural e coloca um desafio a sociedade onde o diálogo inter-religioso terá papel relevante se conseguir efetivar um discurso de convencimento institucional para dentro de suas instituições religiosas que se comprometa a mudança de postura de seus adeptos.
Afropress – Já está agendada a data para o Encontro visando a criação oficial do Fórum, já que o ministro Edson Santos entendeu que não seria apropriado criá-lo na plenária de encerramento da II Conapir?
Dolores – O I Encontro Nacional está nas tessituras da construção dos Estados, pois sua consolidação, deverá ser sólida considerando a envergadura da proposta. Provavelmente, até setembro a data será apontada para Encontro do Fórum a ser realizado ainda este ano, o que está em discussão com os Estados, cujo Fórum já se encontra consolidando agendas locais.
Neste primeiro momento é importante a construção conceitual e sua concepção estrutural organizativa, que não se materializará fora dos espaços religiosos, e sim dentro das casas tradicionais de Xamba, Batuque, Jeje, de Ketu, de Algola, de Mina de Tambo de Mina, o que já se encontra em curso.
Afropress – O Fórum Nacional terá, claro, uma direção executiva, ou será um coletivo que se reunirá sempre que houver necessidade. Qual o formato que vocês imaginam para que o Fórum tenha a mesma dimensão e importância que a CNBB e a CONIC, tem, respectivamente para católicos e evangélicos?
Dolores – Uma das propostas é de um conselho composto pela hierarquia que compreende [email protected] mais [email protected] a/ ao mais [email protected] e um corpo executivo composto por instituições em cuja atuação se pauta na religiosidade de matriz africana. Dentro desta proposta, o Fórum estará para a religiosidade de matriz africana assim como a CNBB para católicos e a CONIC para e evangélicos. Pretende-se que tenha a mesma dimensão e importância destes organismos.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes
Dolores – A Religiosidade de Matriz Africana é compreendida de forma genérica como Umbanda e Candomblé, mas abrange outras denominações cuja tradição tem raízes profundas de história e ancestralidade vivas e, recobra seu lugar de respeito e com propriedade se recoloca em um cenário contemporâneo onde prevalecerá a postura de [email protected], na dimensão do feminino, do masculino, na complementariedade de seus papéis como na comunidade religiosa, para redefinição da posição da religiosidade de matriz africana no século XXI e na construção de patamares de respeito e equidade.
Nem mais nem menos, apenas respeito ao nosso lugar na sociedade. Para isso o Fórum Nacional de Religiosidade de Matriz Africana como mecanismo, será consolidado sem politicagens mas como respeito à história de [email protected] ancestrais.

Iya Dolores Lima, coordenadora executiva do CETRAB, em entrevista à Afropress.