Nesse sentido, o reconhecimento da existência da diversidade não pode ser o fim e nem mesmo um meio para o movimento social negro brasileiro, mas apenas o que na realidade é, um início, uma preparação para as lutas específicas de um povo com uma história e uma cultura peculiares dentro da história deste país; um povo com uma tarefa histórica, que é das mais vastas e complexas na sociedade brasileira: a luta contra o racismo, contra a discriminação e a desigualdade.
Nesse sentido, se torna importante refletir sobre o conceito de diversidade, uma vez que é reconhecida a sua falta de especificidade. A exagerada ampliação do conceito – como, por exemplo, “tudo e todos são diferentes”, portanto “a diversidade está em tudo” – pode levar a um esvaziamento de sentidos, particularmente do sentido político do termo.
Primeiro é preciso considerar que diversidade não é sinônimo de diferença. Pelo contrário, é a existência das diferenças que levam à diversidade. Mas quais diferenças? Todas? Para o movimento negro e para a ação política do negro, como não poderia deixar de ser, a diferença com maior valor sócio-político é a diferença étnico-cultural, ou étnico-racial, se preferirem. Essa é a base sobre a qual é erigida toda a estrutura racista que leva à desigualdade, à discriminação, essa chaga que, no seu extremo, sustenta a eliminação física e cultural do povo negro, o extermínio, o genocídio do povo negro brasileiro.
Mas é também, na contrapartida, a base sobre a qual se ergue, a luta do povo negro no Brasil. É a partir do reconhecimento da diferença étnico-cultural que se torna possível o reconhecimento da diversidade em uma dimensão muito maior; uma dimensão que extrapola a ótica de mercado, a questão do emprego e das empresas, a condição propriamente econômica. É nesse campo que se pode trabalhar politicamente a questão de um outro elemento que envolve o conceito de diversidade: a questão da identidade. É com a valorização da cultura – que permite a manutenção e o resgate da identidade – que se pode trabalhar a conquista da dignidade. E é com a dignidade que se forma a pessoa capaz de empreender todos os aspectos da luta pela emancipação, desde os elementares direitos ao exercício da cidadania aos complexos caminhos da construção da igualdade real e não apenas formal.
É com esse raciocínio que analisamos a criação do “selo da diversidade” pelo governo do Estado de São Paulo. Entendemos que se trata de uma atitude louvável, porém passível de críticas. Se é um passo importante a criação de um selo que abrange todos os segmentos considerados “discriminados” , envolvendo em um mesmo universo categorias como idade, etnia, gênero, raça, orientação sexual e características físicas, ele é limitador pois esconde e pode mesmo falsear as especificidades dessas categorias e de suas lutas contra a discriminação. Pode escamotear as diferenças entre elas impedindo a valorização dessas diferenças, o que prejudicaria a diversidade, até porque neste país o diverso é negro. Na questão de gênero e salário, por exemplo, as mulheres brancas ganham cerca de 50% menos que os homens brancos, mas no caso das mulheres negras esse índice é de 75%. Ou seja, mulheres brancas ganham metade do que ganham os homens brancos, e mulher negra ganha metade do que ganham as mulheres brancas. Com certeza em qualquer outra categoria do chamado campo da diversidade, a disparidade entre a condição das pessoas brancas e negras, está estabelecida pela sobreposição do racismo às demais práticas discriminatórias.
Com certeza, o governador José Serra deve ter em seu círculo familiar ou de amigos todos os “diversos”, mas provavelmente não um negro.
Para a comunidade negra e para os movimentos étnico-culturais, indígena e negro, o risco maior é a perda da dimensão da luta pela identidade, já que esta envolve a questão primordial da cultura e, portanto, da história e da ação política desses povos. A luta pela manutenção ou resgate da identidade, elemento fundamental do povo negro contra a discriminação e o racismo, está enraizada no processo de conservação, renovação e recriação de sua cultura, de sua história e nos conflitos que essa cultura e essa história estabelecem na sua afirmação, na sua luta como condição fundamental da existência de um povo e de sua humanização, sua plenitude, suas formas vitais de fruir e manifestar sua existência humana.
Com a constatação do aumento e da continuidade da discriminação contra o povo negro, há ainda o risco, mesmo diante dos avanços dos últimos anos, de não se reconhecer a população negra como um segmento discriminado e favorecer a continuidade da naturalização da discriminação racial.
Diante disso, propomos que, como se fez na Bahia, não se abandone as lutas específicas dos segmentos discriminados, mas que lhes permitam acentuar suas diferenças e desenvolver suas ações a partir dessas diferenças. Como o caso da população negra no Brasil envolve a cultura e a história específica de um povo, e um nível de discriminação que leva aos extremos da desigualdade, da eliminação e de sustentação da ideologia do racismo, propomos a criação do Selo do Negro, e a exemplo dos deficientes que se crie a Secretaria do Negro com dotação própria. Esse sim seria condizente com a luta histórica do povo negro e seria abrangente a ponto de contemplar a dimensão da cultura, uma dimensão que é ao mesmo tempo social, cultural e política. Essa atitude sim, estaria à altura da história do povo negro brasileiro, que não só esteve presente, mas construiu e marcou, a duras penas, esse país.
Centro Cultural Orùnmilá de Ribeirão Preto – SP

Paulo César Pereira de Oliveira