É impossível para qualquer pessoa, com um mínimo de informação e honestidade, ficar na zona de conforto do silêncio.
Não há espaço para negros, nem para pobres, a não ser o espaço da obrigação de comparecer às urnas para escolher o candidato que o marqueteiro pago a peso de ouro pintou como o mais honesto, o mais sério, competente, o mais vistoso para ser votado.
O voto obrigatório tem servido, precisamente, prá isso: transformar o direito ao voto em dever, passível de multa e outros transtornos. O voto obrigatório não deixa de ser uma nova modalidade de voto de cabresto. O cidadão obrigado a votar, perde – na essência – a liberdade de exercer um direito.
Com o espaço monopolizado pelo mercado, palavras como democracia, cidadania, perdem o sentido histórico que carregam. Sobra aos que ficam às margens – majoritariamente os pobres e os negros – e às lideranças acomodadas nos puxadinhos, materializados em órgãos simbólicos, no Estado ou nos Partidos, um único papel – o de símbolos de uma inclusão “prá inglês ver”; uma inclusão pela porta dos fundos para uns poucos escolhidos e sob uma condição: virar às costas à maioria que permanece de fora.
Não por acaso, o líder do Olodum, João Jorge Rodrigues, foi barrado na reivindicação legítima de ser candidato ao Senado pela Bahia, pelo Partido Verde, da candidata Marina Silva – a grande estrela destas eleições -,mesmo tendo o PV baiano direito à duas vagas, mas só dispondo de um candidato.
Eis a lógica perversa do modelo de inclusão subalterna dos partidos políticos que integram o sistema eleitoral-político-partidário vigente no país.
Os carregadores de liteiras
Nos acostumamos a ver em filmes de época, uma cena comum nos centros urbanos durante o período do escravismo: damas da corte carregadas em liteiras por negros escravizados. Não há imagem mais emblemática do papel que fazem os negros nos tais partidos, no pós-abolição: carregam a liteira, porque não tem autonomia, não tem altivez, nem qualquer peso para inverter as prioridades da agenda partidária, para que a mesma se torne inclusiva de todos.
Observe-se o silêncio – que não é dos inocentes – de José Serra e Dilma Rousseff, os candidatos que irão ao segundo turno nessas eleições, a respeito do problema central que nos afeta: a desigualdade racial, o fruto podre do escravismo que continua a ser oferecido a nós, cotidianamente, e que aparece a olhos vistos em todos os indicadores sócio-econômicos da desvantagem.
Embora representem 51,3% da população brasileira, negros ganham menos do que os brancos -até 50% dependendo da região; o desemprego é maior entre nós, a maioria dos quais vivemos na informalidade e ou de bicos; continuamos tendo menos 2,2 anos de escolaridade média que os brancos, desde 1.929; somos a maioria entre indigentes e pobres; as mulheres negras tem ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros; esgoto e água tratada vão menos a lares negros que a lares brancos; a expectatividade vida para os negros é, em média, seis anos menor do que para os brancos.
Sobre esse tema, Serra e Dilma, simplesmente, silenciaram até aqui, e nada indica que mudarão de postura nesse segundo turno que acontece dia 31 de outubro. Entretanto, não faltarão negros em suas respectivas campanhas, pouco importa se apenas fazendo o papel de carregadores de liteiras.
Exceções confirmam regra
Alguém dirá que há exceções, que negros também se elegeram ou conseguem se eleger pelo mesmo sistema. Sim, é verdade, estão aí Benedita da Silva, Edson Santos, Vicentinho, Luiz Alberto, Janete Pietá, Paulo Paim e outros. Duas palavras, apenas – existe um traço comum em todos eles: há anos estão incorporados ao sistema político-eleitoral-partidário, passaram a usufruir de uma espécie de cota invisível de benefícios e privilégios. São úteis.
Mas, observe-se, na atuação de todos – com uma única e honrosa exceção, a do deputado Luiz Alberto da Bahia, que se insurgiu contra o engodo do Estatuto da Igualdade Racial, desfigurado de qualquer conteúdo apenas porque o Planalto pretendeu incluir na agenda dos feitos da Era Lula – se, em algum momento, ousaram levantar bandeiras para além do risco de giz traçado pelas direções dos respectivos partidos, que praticam, às escâncaras, racismo institucional, reproduzindo a cultura discriminatória que é padrão na sociedade.
No caso da ex-ministra do Rio, mulher negra e evangélica, depois de uma humilhante derrota para Lindenberg Farias – , apelidado de “O Belo” pela tietagem feminina – eleito senador pelo Rio de Janeiro, aceitou mais uma vez o papel na qual se sente mais confortável: o da subalternidade a que foi relegada, depois de escorraçada da Esplanada, a exemplo do que também ocorreu com a ex-ministra Matilde Ribeiro, agora escalada agora pelo PT para a segunda suplência do cantor, apresentador, empresário e vereador Netinho de Paula, derrotado para o Senado pela má fama de espancar mulheres.
Fora disso, a reeleição de Vicentinho e de Janete Pietá – o primeiro com base no movimento sindical do ABC, e a segunda, integrante do grupo político, liderado pelo marido e ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pieta – não servem como exemplo de possibilidades de inclusão de negros porque ambos – por serem negros e se assumirem – fazem concessões esporádicas à reivindicações do movimento negro, de olho em alguns votos, dos quais não dependem para se eleger.
Nisso se inclui também a deputada eleita Leci Brandão, cujos votos vieram da condição de sambista famosa, celebridade com exposição midiática na Globo todos os anos como comentarista dos desfiles das escolas de Samba do carnaval paulistano, e não por qualquer histórico de comprometimento com a luta pela igualdade em S. Paulo.
Sem que isso signifique qualquer demérito ao seu histórico e trajetória de mulher negra engajada na denúncia ao racismo, Leci é nestas eleições, ao contrário de Netinho de Paula, o caso bem sucedido da tática do PC do B de transformar celebridades em candidatos e tentar traduzir fama em votos.
Desmoralização do sistema
A maior evidência da desmoralização desse sistema político-eleitoral-partidário, porém, é a eleição do palhaço Tiririca, o campeão de votos, que agora a Justiça (?) Eleitoral pretende, farisaicamente, impedir que tome posse.
O partido-passaporte da qual se utilizou o palhaço é o mesmo do mensaleiro Valdemar da Costa Neto, que coligado ao PT, garantiu a eleição de mais três deputados federais: dois do próprio partido – Otoniel Lima e Vanderlei Siraque – e um do PC do B, o delegado Protógenes Queiroz, em busca de imunidade parlamentar, diante de mais de uma dezena de processos que ganhou, após lançar-se ao mundo midiático com a prisão espetaculosa do banqueiro Daniel Dantas.
Tiririca, com 1,35 milhões de votos, é a cara desse modelo político-eleitoral-partidário, que se baseia na corrupção e na compra de votos, mantido e preservado por partidos, que estão totalmente de costas para a maioria da população, a quem só recorrem de dois em dois anos quando precisam dos votos – comprados – para a manutenção da iniqüidade.
Fenômenos desse tipo não são novos na história recente da política brasileira. Já se conhecia o poder de seduzir votos do histriônico Enéias (Meu nome é Enéias!!!!!). O que há de novo é que o “Caso Tiririca” expressa a deterioração terminal do sistema e dos costumes políticos porque agora foi o PT, que há muito aderiu ao vale tudo eleitoral, que foi buscá-lo de olho nos votos que o palhaço poderia trazer – como efetivamente trouxe -, juntamente com as “mulheres pêras” e outras espécies do mundo cão político.
Ver o senador Suplicy dizendo ser importante a “mulher pêra” no Congresso foi um das coisas mais deprimentes do vale-tudo eleitoral vigente nestas eleições.
Não há glamour nesse vale-tudo. Isso prá não falar – nem lembrar – do que se passa nos bastidores desse espetáculo de quinta em que todos somos chamados a fazer o papel de platéia e ainda aplaudir entusiasticamente quando se fecham as cortinas, ou melhor, as urnas.
O programa de 03 pontos
Diante de um sistema que apodrece à céu aberto, só cabe a nós negros, a altivez de apresentar aos dois candidatos um programa com três pontos mínimos: 1) a reforma do Estatuto da Igualdade Racial, que entra em vigor no próximo dia 20/10, para torná-lo uma Lei efetiva garantidora de direitos para a maioria da população, que é negra; 2) ações afirmativas na Educação e no mercado de trabalho; 3) e a demarcação imediata e entrega de títulos das terras de todas as áreas remanescentes de Quilombos ameaçadas pelo latifúndio e pelo agronegócio.
Compromissos públicos, escritos e assinados, com prazos para serem cumpridos, com espaço no horário eleitoral, o candidato ou candidata – Serra ou Dilma – terá o voto dos negros do Brasil.
Fora disso – e com ambos nos considerando invisíveis – votar em qualquer dos dois é como passar um cheque em branco a quem nada devemos, ao contrário: é o Estado brasileiro, que pretendem ocupar nos próximos quatro anos, que tem conosco uma imensa e secular dívida que ambos, com o silêncio, ignoram ou sequer reconhecem.
Tornados invisíveis, o que nos resta é o espaço da denúncia do sistema político-partidário-eleitoral, o caminho da abstenção para não legitimá-lo, e a luta por uma reforma política profunda, que amplie e garanta à maioria negra o acesso ao universo de direitos, com o fim o do voto obrigatório, a introdução do financiamento público de campanha, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis.
Essa reforma só acontecerá com mobilização popular e pressão da sociedade, como ocorreram nas grandes campanhas mobilizadoras da cidadania, como a por Eleições Diretas. Os políticos e seus partidos beneficiários desse sistema e dessa ordem/desordem excludente, por óbvio, não farão isso, voluntariamente.
Continuarão – como estão – de costas prá nós, tirando proveito da exclusão e jogando pela janela as migalhas e os restos que caem das mesas, na expectativa de que sejamos gratos, legitimando-os a cada dois anos com nossos votos.
Vendo o espetáculo da planície, a conclusão é óbvia: Tiririca, o palhaço, o que diz que não sabe para que serve um deputado e tornou-se o deputado mais votado do Brasil, nisso é pelo menos mais honesto.
Mas, ao contrário do que seu bordão sugere, nessa batida ladeira abaixo do sistema político-eleitoral-partidário, pior do que está – ninguém tenha dúvida – fica sim.