S. Paulo – O presidente da Ordem dos Advogados de S. Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, justificou, em carta a Afropress, o porque o cargo de presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da Ordem (CONAD), está vago desde 1º de janeiro deste ano. “A CONAD é uma das comissões de maior visibilidade e prestígio da OAB SP. Por isso a escolha deve recair sobre um (a) advogado (a) que tenha perfil para atuar nessa comissão compromissada com os direitos dos afrodescendentes”, afirmou.
O cargo foi ocupado interinamente pela advogada Carmen Dora até o dia 31 de dezembro, quando D’Urso, fazendo uso de uma prerrogativa prevista no Estatuto extinguiu, por portaria, os mandatos de todas as comissões. Os novos presidentes deveriam ser nomeados a partir de 1º de janeiro.
Segundo o presidente da OAB, das 90 Comissões, somente 29 tiveram seus presidentes reconduzidos. “Há um processo de escolha, que demanda análise para definir o melhor nome para cada cargo”, acrescentou.
Veja, na íntegra, a carta do presidente da OAB/SP
Senhor diretor,
Em relação ao texto “Negro sem defesa na OAB-SP”, publicado nesta segunda-feira (5/3), no site da Afropress, gastaríamos de esclarecer que a Diretoria da Seccional Paulista da OAB SP não “extinguiu, de uma penada”, o mandato de presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios (Conad).
Na verdade, no dia 31 de dezembro passado, com o término de nosso primeiro mandato, as presidências de todas as 90 comissões da Ordem ficaram vagas, conforme a Portaria 536/2006. Dessas, somente 29 tiveram seus presidentes reconduzidos. Há um processo de escolha, que demanda análise para definir o melhor nome para cada cargo.
A Conad é uma das comissões de maior visibilidade e prestígio na OAB SP. Por isso, a escolha deve recair sobre um(a) advogado(a) que tenha perfil para atuar nessa comissão compromissada com os direitos dos afrodescedentes . Também queremos informar que a Ordem continua atenta e vigilante aos casos de crime de racismo e de todas as formas de discriminação, recebendo denúncias que são encaminhadas diretamente à Presidência. Outrossim, ressaltamos que todos os processos abertos continuam em andamento.
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Da Redacao