S. Paulo – A Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de S. Paulo realizará no próximo dia 31 de julho, a partir das 19h, na sua sede à Rua Anchieta, Centro, Seminário que terá como tema “Racismo – Reforma do Código Penal”.
O Seminário contará com a presença da ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, da deputada estadual Leci Brandão e dos membros do Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo ex-Secretário de Justiça de S. Paulo, Hédio Silva Jr.
O GT foi constituído por iniciativa de um grupo de advogados negros e antirracista que atuam em causas relacionados à discriminação racial, para apresentar propostas ao ante-projeto do Código Penal, entregue esta semana ao presidente do Senado, José Sarney. O Código Penal em vigor é de 1.940. A iniciativa foi encampada pela SEPPIR, por meio de sua Ouvidoria Nacional.
Entre os membros do Grupo de Trabalho estão Elizeu Soares, assessor da deputada Leci Brandão, o presidente do Conselho da Comunidade Negra, Marco Antonio Zito Alvarenga, o editor de Afropress, advogado Dojival Vieira, e Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade da OAB que, na última terça-feira (26/06), participou da primeira reunião do GT organizada pela Ouvidoria da SEPPIR, em Brasília.
Ele pretende convidar para o Seminário, o Ouvidor da SEPPIR, Carlos Alberto Santos Silva Jr., a promotora Luiza Eluf, indicada pelo ministro Gilson Dipp, presidente da Comissão da Reforma do Código constituída no Senado, o presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra Marco Antonio Zito Alvarenga e lideranças de entidades negras de S. Paulo como a Educafro, do Frei David Raimundo dos Santos.
O presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP destacou que o Seminário será um momento importante para avançar o debate, visando uma Reforma do Código Penal em que as questões que dizem respeito à comunidade negra de S. Paulo e do Brasil estejam contempladas.

Da Redacao