Brasília – O Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Carlos Alberto de Souza e Silva Jr. confirmou que a Ouvidoria já recebeu notificação da Procuradoria Geral da União (PGU), órgão da Advocacia Geral da União (AGU), que responde pelos Ministérios, para que ofereça subsídios e informações para a defesa da Presidente da República Dilma Rousseff, no caso do Mandado de Segurança contra o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato.
O Ouvidor confirmou o teor da matéria postada em Afropress, porém, não quis falar sobre quais serão os procedimentos, alegando que o assunto está sendo apreciado pela “direção superior da SEPPIR”.
Campanha
No dia anterior, o ex-Ouvidor da SEPPIR, advogado Humberto Adami – que há dois meses move campanha de ataques à Afropress – havia desmentido a informação aproveitando-se da menção equivocada feita à Procuradoria Geral da República (PGR) e não a Advocacia Geral da União (AGU).
A menção foi corrigida com um “Erramos” acrescentado ao pé da página numa Nota da Redação, porém, ao tentar desqualificar o veículo, o ex-Ouvidor – funcionário de carreira do Banco do Brasil que, segundo seus críticos, “usa das relações na Maçonaria, organização do qual é membro, integrando a Grande Loja do Rio de Janeiro, para aparecer como uma espécie de celebridade do movimento negro” – esqueceu que a Advocacia Geral da União também tem suas Procuradorias Gerais – no caso a Procuradoria Geral da União (PGU).
O ex-Ouvidor trava uma queda de braço por holofotes não declarada com o autor da representação – professor Antonio Gomes da Costa Neto (foto), da Universidade de Brasília, de quem é irmão na Maçonaria – visando assumir a paternidade da iniciativa que questiona o parecer relatado pela professora Nilma Lino Gomes.
Costa Neto considera o Parecer N. 06/2011, um recuo em relação ao anterior – o de N. 15/2010 – do CNE, que recomendava a não compra do livro com dinheiro público, além da exigência de uma Nota Explicativa por parte das editoras. Ele foi o autor da representação inicial e dos recursos contra as decisões posteriores do CNE e do Ministério da Educação e, segundo amigos próximos, é de perfil discreto e pouco dado à busca de holofotes, ao contrário do ex-Ouvidor.
Tanto assim que, embora sua legitimidade para entrar com Mandado de Segurança seja questionada por analistas, Adami tem aparecido à frente de todas as iniciativas, deixando Costa Neto em plano secundário, a ponto de, mesmo na súmula do Mandado de Segurança que tramita no STF, seu nome sequer aparecer.

Da Redacao