S. Paulo – Vinte anos após as primeiras iniciativas – treze dos quais nos Governos Lula e Dilma – as políticas de igualdade racial adotadas pelos Governos brasileiros, fracassaram em mudar a realidade de discriminação e da pobreza que afeta mais de 100 milhões de negros, admite a Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório da ONU bota por terra as análises ufanistas feitas pelo movimento negro chapa branca e ligado aos partidos de apoio ao Governo Federal, em especial, o PT e o PCdoB, que desde 2003 controlam a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Fundação Cultural Palmares, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.

A SEPPIR foi extinta ao final do ano passado, e passou a fazer parte do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Segundo Rita Izak (foto), relatora sobre Direito de Minorias da Organização, em raio X da população preta e parda apresentado nessa segunda-feira (14/03) no Conselho de Direitos Humanos, a ONU aponta que houve “um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades” e denuncia a “criminalização da população negra no Brasil.

De acordo com a relatora o mito da democracia racial continua sendo um obstáculo para se reconhecer o problema do racismo no Brasil. “Esse mito contribuiu para o falso argumento de que a marginalização dos afro-brasileiros se dá por conta de classe social e da riqueza, e não por fatores raciais e discriminação institucional”, constata Izak.

Ela acrescenta que “esse mito (da democracia racial) contribuiu para o falso argumento de que a marginalização dos afro-brasileiros se dá por conta de classe social e da riqueza, e não por fatores raciais e discriminação institucional’. “Lamentavelmente, a pobreza no Brasil continua tendo uma cor”, acrescenta.

A cor da pobreza

Segundo o relatório da ONU, das 16,2 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza no País, 70,8% deles são negras (pretas e pardas). Os salários médios dos negros no Brasil são 2,4 vezes mais baixos que o dos brancos e 80% dos analfabetos são negros.

Os negros – que, de acordo com o IBGE 2010 -, representam 50,7% da população – continuam ocupando o ponto mais baixo da escala socioeconômica. “64% deles não completam a educação básica”, afirma o relatório, acrescentando que mesmo com projetos como o Bolsa Família, “a desigualdade continuou” para pretos e pardos no Brasil. “Para a juventude, o acesso limitado à educação de qualidade, a falta de espaços comunitários, altas taxas de abandono da escola e crime significam que tem poucas ambições ou perspectivas de vida.”, enfatiza.

O relatório da ONU também avalia que as cotas não foram suficientes para reduzir a desigualdade entre negros e não negros. A relatora lamentou o fato de o sistema não existir no Legislativo, no Poder Judiciário e não ser aplicável para postos de confiança.

No Judiciário, apenas 15,7% dos juízes são negros e não existe nenhum atualmente no Supremo Tribunal Federal. ” Na Bahia, onde 76,3% da população se identifica como afro-brasileira, apenas 9 dos 470 procuradores do Estado são afro-brasileiros”, indicou. No Congresso, apenas 8,5% dos deputados são negros.

A relatora da ONU se disse “chocada com os níveis de violência no Brasil”. “Lamentavelmente, a violência tem uma clara dimensão racial”, disse. Dos 56 mil homicídios no Brasil por ano, 30 mil envolveram pessoas de 15 a 29 anos. Desses, 77% eram garotos negros.

Os números de negros que morreram como resultado de operações policiais em S. Paulo são três vezes superiores ao registrado com a população branca. No Rio, 80% das vítimas de homicídios por causa de intervenções policiais são negros. “Movimentos sociais já chamam a situação de genocídio da juventude negra”, apontou a relatora.

Impunidade

O clima de violência aumenta com a sensação de impunidade. De 220 casos de homicídios cometidos pela polícia e investigados em 2011, apenas um deles foi condenado. “Dada a natureza totalmente generalizada da impunidade, testemunhas raramente vão se pronunciar, temendo retaliação”, acrescenta a relatora da ONU.

O processo de criminalização dos negros no Brasil, de acordo com a relatora, fica evidente com o fato de que 75% da população carcerária, é constituída por pessoas negras, além de estudos demonstraram que, quando condenados, os negros “são desproporcionalmente sujeitos à prisão”, afirma a relatora.

A criminalização se estende com a constatação de que negros têm mais chances de serem parados pela Polícia nas abordagens, e quando pegos com drogas, maiores chances de serem denunciados por tráfico. “Desde 2005, quando as novas leis de combate às drogas entraram em vigor, o número de pessoas presas por questões relacionadas às drogas aumentou em 344%”, apontou Rita.

 

Da Redacao