Brasília – O advogado processualista Renato Borges Rezende, da ONG ABC sem Racismo, que esteve na apresentação do Relatório da OIT, em Brasília, considerou válidos os esforços da Organização e do Governo brasileiro no sentido de combater à discriminação no mercado de trabalho, porém, insuficientes.
“A prática do racismo e dos demais atos discriminatórios e preconceituosos demonstrados no relatório da OIT foram, são e continuarão sendo utilizados como forma de subjugar, explorar, expropriar e extorquir pessoas e povos, designando aos mesmos trabalhos e empregos apenas executórios e salários miseráveis, ficando os considerados superiores com as atividades de comando, administração e intelectual, com salários e remunerações muito acima dos tidos como inferiores, até o dia em que houver efetiva aplicação das penalidades aos responsáveis”, afirmou.
Segundo Rezende apontar discriminações é fácil, pois são notórias e fazem parte do cotidiano. “Porém, percebo que “relatórios” como este da OIT parecem sempre esbarrar na inércia das Instituições Públicas. A fiscalização do Trabalho no Brasil é precária e ineficiente.”, afirmou.
Rezende acrescenta que o Judiciário Trabalhista ainda não conseguiu demonstrar efetivamente à sociedade o tamanho de sua importância sob o ponto de vista da impunidade. “O Judiciário prefere inúmeras vezes incentivar a conciliação para “por fim às demandas”, como se o mais importante fosse a redução de processos a julgar, a coibir, com medidas punitivas ao seu alcance os reais violadores dos direitos trabalhistas, tais como aqueles que ostentam empregados “escravizados” em suas propriedades ou aqueles que têm por hábito a discriminação”, acrescentou.

Da Redacao