S. Paulo – Embora representem 50,7% da população brasileira, de acordo com o Censo do IBGE 2010 – 96,7 milhões -, e estejam sub-representados no Senado, Câmara Federal, e em todo o parlamento brasileiro nos três níveis – União, Estados e Municípios – os negros estão fora da reforma política.
Em entrevista ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, o ex-ministro chefe da Casa Civil no primeiro Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, José Dirceu, e um dos principais dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que apesar da disposição do Partido, em apresentar a proposta de cotas para negros na reforma, isso dificilmente passará.
“O PT vai apresentar, como emenda, proposta dele, do PT, no projeto de reforma. Vai apresentar a paridade dos 50% para mulheres, que hoje é 30%, também as cotas para negros “, afirmou. Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado, acusado de chefiar o escândalo do “mensalão”, enfatizou, porém, que “a proposta não tem chances”.
Sem chances
“Não vejo chance nenhuma de ser aprovado. Acho muito difícil a Câmara fazer reforma política. Primeiro, não vai fazer distritão [voto], não vai acabar com voto obrigatório, isso porque precisa de dois terços, 308 votos duas vezes, isso não tem. É mais provável uma reforma como a que nós estamos propondo, que depende de maioria simples. Basta votar 258 que é maioria, já tá aprovado, que é o voto distrital, que é financiamento público”, acrescentou.
No projeto da reforma, que deverá ser votado até o final deste mês, mas que terá vigência apenas nas eleições de 2014, que tem como relator o deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, foi assegurada a participação das mulheres na proporção de uma para cada três candidatos.
No Congresso realizado no mês passado, o PT aprovou cotas para negros e indígenas e jovens, na proporção de 20% para cada segmento e paridade para mulheres (50%), posições que o ex-ministro agora implícitamente admite que serão bandeiras para o público interno, uma vez que o “o projeto de comum acordo com os outros partidos, é o programa mínimo, aquele que foi anunciado”.
Racismo e desigualdades
Na entrevista, concedida no intervalo da palestra em que o ex-ministro fez exposição na última segunda-feira (19/09) sobre a conjuntura política e econômica na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em S. Paulo, à convite do presidente da Central, Ricardo Patah, Dirceu falou sobre a questão do combate ao racismo e o enfrentamento da desigualdade, que atinge a maioria da população, que é negra.
“Acho que nós temos avançado no Brasil, até por causa das políticas do Estatuto [Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/2010], dos quilombolas, das mudanças na cultura e também na educação, no ensino fundamental, no ensino médio, as cotas nas universidades, mas nós temos de avançar muito mais”, assinalou.
Para o ex-ministro, apesar das medidas adotadas nos Governos Lula e Dilma, é preciso fazer com que a legislação discrimine positivamente a população negra. “Existe um problema mais estrutural de renda, de ascenção social da população negra brasileira, que acho que vai avançar também, como os avanços a universalização dos serviços públicos e o avanço do emprego, acho que ajuda, e o acesso à Educação, mas a legislação tem que discriminar positivamente”, frisou.
Dirceu, que continua sendo um dos homens mais poderosos da República e que diz desejar “ser julgado logo pelo Supremo Tribunal Federal para provar minha inocência”, porém, é direto quando perguntado sobre se a desigualdade racial no Brasil será resolvida naturalmente.
“Eu não acredito que naturalmente isso se resolva como as experiências nos outros países demonstraram isso, particularmente os EUA, que foi o país que manteve até a década de 60 os negros sem os direitos civis, foi preciso uma longa luta de mais de 15 anos para conquistar os direitos civis”, finalizou.

Da Redacao