S. Paulo – No dia em que Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, chegou ao Brasil, uma das mais importantes lideranças negras brasileiras, o advogado e ex-Secretário de Justiça, Hédio Silva Jr., aceitou convite da Afropress para falar sobre o que diria ao presidente norte-americano, em nome dos 95 milhões de negros brasileiros, caso tivesse a oportunidade de encontrá-lo.
Em almoço em um restaurante na Zona Oeste de S. Paulo, Hédio – que já trabalhou como ajudante de pedreiro, dirige o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), coordena o Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares e é hoje um dos mais importantes juristas do país – falou das esperanças despertadas pela eleição de Obama, do Plano de Ação entre os dois países para superação da discriminação racial (JAPER, na sigla em inglês) e manifestou otimismo em relação a possibilidade de o Brasil também ter um presidente negro.
“Eu acho que nós já temos o nosso Obama, os nossos Obamas, ou a nossas Michelles por aí. Eu acho que isto está muito próximo de acontecer; está no nosso horizonte. Acho que depende, de fato, de uma decisão política e essa decisão precisaria ser coletiva. Uma decisão coletiva de investirmos na representação política”, afirmou.
Leia, na íntegra, a entrevista do ex-Secretário de Justiça de S. Paulo, ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.
Afropress – Doutor Hédio, se o senhor fosse convidado para um encontro com o Presidente Barack Obama, nessa primeira visita dele ao Brasil, o que o senhor diria ao presidente americano, em nome dos 95 milhões de negros brasileiros?
Hédio Silva Jr. – Diria a ele que a trajetória dele é um alento para todos nós, trajetória pessoal de superação, a imensa criatividade dele, a força de vontade dele, a segurança, a altivez dele, a eloqüência, a imagem da família dele, tudo isso, é prá nós motivo de alento, de renovação de energias.
Possivelmente tenha sido a história da eleição americana em que a população brasileira, mais acompanhou, acompanhou mais de perto; a população negra, especialmente, acompanhou pari passu, torceu. Eu vi aqui, em São Paulo, festas em casas de pessoas, em restaurantes para celebrar a vitória de um presidente norte- americano.
Então, a trajetória dele renova a nossas esperança na luta da sociedade civil, na luta por espaços dos grupos discriminados e na luta por transformação. Afinal de contas, todos nós sonhamos com um mundo melhor para todas as pessoas, especialmente, no caso da Diáspora Africana para o povo negro que saiu do continente africano para edificar, material e moralmente, o chamado Novo mundo.
Afropress – O que o senhor considera sejam os principais avanços, conquistas e desafios que hoje os negros brasileiros enfrentam?
Hédio – Há conquistas simbólicas e materiais importantes. Você entra no Aeroporto de Congonhas [S. Paulo], as peças publicitárias ali, nessas peças é visível a presença da população negra, muitas vezes em produtos de elite. Comparativamente há 20 anos atrás, nós negros não figurávamos nem em publicidade de bebida alcoólica, para usar uma comparação de forte cunho racista; quer dizer: nem em produtos comezinhos, a publicidade conseguia nos ver como consumidores.
Há 100 instituições de ensino superior adotando cotas para negros; há o ProUni, que hoje beneficia algo em torno de 1,3 milhão jovens, 400 mil dos quais negros. Temos a Faculdade Zumbi dos Palmares, primeira universidade negra da América Latina. Há conquistas importantes e há grandes desafios.
Destacaria dois deles. O primeiro desafio é da organicidade. Nossa luta cresceu mas ela tem pouca organicidade, isto é um problema. Nós até conseguimos hoje ter uma agenda comum, uma pauta de reivindicações mais ou menos comum, mas nós precisamos dar mais organicidade na interlocução com as instituições.
Não pode qualquer pessoa se apresentar, falar, ser recebido e, eventualmente, negociar com quem quer que seja sem um mínimo de representatividade dada pelo movimento social.
O segundo problema é o problema da representação política. Nossa inserção no Poder Executivo que vem acontecendo desde 1.986, é uma inserção, em regra, subalterna, em que o chefe do executivo para dar uma resposta a pressão social ele cria lá uma espécie de balcão, um guichê, coloca nesse guichê um representante da comunidade e, ao invés de discutir as questões centrais das políticas públicas, o sujeito fica ali discutindo temas marginais, sem conseguir pautar na gestão pública aquelas reivindicações mais importantes.
Então, com a representação política, com a força do voto popular, certamente a interlocução vai se dar de maneira altiva, vai se debruçar sobre os grandes temas e alavancar esse processo de crescimento que nós vimos experimentando nos últimos anos.
Afropress O senhor já esteve várias vezes nos EUA, conhece bem a problemática dos negros norte-americano, os problemas do racismo nos EUA. Que medidas podem ser tomadas no âmbito do Plano de Ação Brasil/EUA (JAPER) que tornem esse Plano, de fato, um instrumento para a troca de experiências entre os dois países, visando a superação desse problema com o qual os dois países convivem, de formas diferentes, mas que continuam a conviver?
Hédio – Os dois países tem lições recíprocas a serem dadas, tem experiências muito particulares, conforme você bem acentuou. São dois modelos diferentes de ver as relações raciais. Muito embora nós aqui, no Brasil, também tenhamos tido leis de caráter abertamente racistas, mas nós não tivemos aqui uma segregação legalmente estabelecida, o que não evitou que tivéssemos segregação racial geográfica, mas não uma segregação legalmente estabelecida.
Por outro lado, nós aqui, nosso modelo, faz com que, no cotidiano, não haja, com a virulência e talvez com a intensidade, de maneira organizada, um ódio racial nas relações interpessoais no cotidiano. Ao contrário: você pode ver que o Brasil é um país africanizado.
Os EUA podem aprender muito como é que uma cultura minoritária, como é que uma cultura vista como marginal se impõe com a força que se impõe no Brasil.
Então, o presidente Obama, conforme você mesmo disse, não é um presidente qualquer. Não é o Bush, não é o Carter. Ele é o primeiro presidente negro visitando um país que é o maior país negro fora do continente africano.
Me parece que esse acordo, que vem sendo gestado, que vem sendo discutido, precisa ter a dimensão compatível com esse dado. São duas nações, o Brasil hoje disputando os primeiros lugares, disputando o pódium do desenvolvimento econômico, discutindo com uma certa – não com o devido peso, uma discussão ainda incipiente – mas discutindo crescentemente a importância de políticas públicas.
O Estado tem um papel fundamental. Não é possível enfrentar um tema com a complexidade da questão racial nos EUA e no Brasil sem um dirigismo estatal, uma ação consistente, com orçamento com orientação, com formação do gestor, estimulando o setor privado, eventualmente até com incentivos fiscais. Então, eu espero, de fato, que a visita do Presidente Obama alavanque e robusteça os termos desse acordo Brasil Estados Unidos.
Afropress – Ainda sobre o Plano de Ação Brasil/EUA, fale sobre as suas repercussões e desdobramentos. O senhor em conversa recente, mencionou o fato de que as corporações americanas lá agem de uma forma e aqui de outra…
Hédio – A área corporativa, me parece fundamental. Nós estamos no CEERT coletando as Cartas de Princípios de algumas das principais empresas norte-americanas e estudando como é que essas Cartas de Princípios contemplam a temática da diversidade.
Quantas são as empresas norte-americanas que atuam no Brasil? Quantos milhões de empregos essas empresas criam no Brasil? Não faz sentido que uma empresa norte-americana que tem na sua Carta de Princípios o compromisso com a valorização da diversidade, que nos EUA, na Europa e em outros países tem política de valorização da diversidade e aqui reproduz o mesmo tipo de tratamento discriminatório de empresa de capital nacional reproduz. Quer dizer: não é razoável. Esse é um tema importante que os termos desse Tratado de cooperação tem de contemplar.
Eu acho que o Plano tem de ser um Plano que tenha a dimensão da grandeza pelo que o presidente significa e pelo que nós somos como a maior população negra fora do continente africano e os termos devem abarcar diferentes aspectos.
Eu lembro do fomento à Pesquisa, por exemplo. Você tem áreas estratégicas, sensíveis como a área de saúde, em que você não tem pesquisa no Brasil. Você não tem pesquisa sobre anemia falciforme no Brasil. Se o médico não tem dianóstico do Traço Falciforme e prescreve determinado medicamento ele pode matar o paciente, porque desconhece que o paciente tem anemia falciforme.
Então você tem que ter fomento à pesquisa, financiamento à pesquisa. Os EUA nessa área de saúde tem uma produção fantástica. Como é que você pode, por exemplo, compartilhar esse tipo de conhecimento, formar quadros nessa área etc.
As artes e o cinema, por exemplo. Os EUA tem uma experiência riquíssima, não de dirigismo estatal das artes. Nós não reivindicaríamos que o Estado dirigisse a cultura. Mas, lá como aqui – aliás, eu diria muito mais aqui do que lá -, o recurso público é uma das principais fontes de produção da indústria cinematográfica.
Então como é que o Estado pode estimular, incentivar e encorajar, quem se beneficia de verba pública para produzir filmes, por exemplo, de maneira que a arte contribua para a mudança de valores. Os EUA tem uma experiência importante.
Passando pela pesquisa científica, a arte, as grandes corporações econômicas, eu entendo que esse Tratado deve pensar grande. Significa que, certamente, nós temos o que oferecer, o que ensinar e temos a aprender. E se há uma iniciativa dos Governos nessa ação conjunta a ação conjunta tem de ser algo substantiva. Não pode ser algo adstrito a interesses e grupos, a concepções particulares do tema.
Tem de ser algo que pense a população negra, a grandeza e a importância da população negra e que, no curto prazo, esse tratado possa ser percebido, possa ser sentido, possa ser palpável para a maioria, senão para uma parcela significativa da população negra brasileira.
Afropress – Qual o proveito, o saldo positivo que os negros brasileiros podem ter com a visita do presidente Obama ao Brasil. O que podemos ganhar com essa visita?
Hédio – Há uma outra questão que gostei muito e que apareceu na nossa conversa foi que, na verdade, o Brasil e os EUA, com diferentes sistemas, talvez os dois possam olhar para a África, terra do pai do presidente Obama e aprender, por exemplo, com a África do Sul – certamente não no curto e no médio prazo -, mas você pode ter a utopia de sociedades não racializadas.
Óbviamente, para você ter uma sociedade não racializada você precisa acabar com o racismo. E prá você acabar com o racismo, você precisa reconhecer que tem raças. Nós não queremos reconhecer raça para eternizar raça, nós queremos reconhecer raça para acabar com o racismo e pensar o pós-racismo como uma sociedade não racializada que é a reivindicação do Congresso Nacional Africano.
Eu acho que o Brasil pode dar passos mais significativos do que tem dado os EUA, por exemplo, em que você tem política pública, tem inclusão da população negra, mas você mantém valores racistas impregnados nas pessoas. Nós não queremos só exercício de direitos, nós queremos acabar com o racismo. Eu acho que isso é uma coisa importante. Eu acho que tem um benefício simbólico, tem um benefício de satisfação pessoal.
Ontem eu tive uma experiência muita bacana. Eu fui em dois ou três comércios nas ruas de S. Paulo e vi pessoas frustradas com o fato do presidente Obama ter cancelado o discurso que faria na Cinelândia. Você vê que as pessoas estão atentas, estão contentes com a presença dele.
Agente espera que esse calor com que o nosso povo está recebendo o presidente americano e a sua família, sua esposa, suas filhas, que o governo brasileiro canalize essa festa tão bonita prá uma ação interna que faça com que se aprofundem as políticas de superação da desigualdade racial e garanta a igualdade de oportunidades.
Eu acho que nós temos todas as condições, o Brasil tem todas as condições. Neste momento a sociedade brasileira, na sua grande maioria, compreende a justeza da luta por igualdade, há uma mobilização social importante por parte da comunidade negra, setores amplos da Academia estão atentos a isso.
Mesmo as lideranças partidárias, com todo o conservadorismo deles, mas pelo menos nas campanhas eleitorais eles já estão projetando os negros, não sós como aqueles que precisam de Bolsa, de saúde, etc, quer dizer os negros passam a figurar com altivez nas campanhas publicitárias, eu acho que há um momento extremamente propício para que o governo possa dar passos significativos na construção de políticas públicas.
Afropress – A sua história pessoal, assim como a história de todos os negros no Brasil e no mundo, é uma história de superação. O senhor vem de uma origem extremamente humilde, o presidente Obama da mesma forma. Nos EUA, nós temos o Presidente Obama conseguindo numa eleição histórica, com repercussão no mundo inteiro, se tornando o primeiro negro a chegar a Casa Branca. Quando nós teremos, no Brasil, os negros, que são a maioria da população, alçando postos de comando e a Presidência da República, por que não?
Hédio – Eu creio que em breve. Eu acho que nós já temos o nosso Obama, os nossos Obamas, ou a nossas Michelles por aí. Com esse ingresso extraordinário de jovens negros nas universidades, esse processo de qualificação de mão de obra, esse processo tão bonito pelo qual o nosso povo passou no Brasil que é, ao enfrentar o racismo, recuperar, valorizar a nossa identidade, você vê os jovens negros hoje andando nas ruas com altivez, se sentindo bonitos, sujeitos de direitos etc.
Eu acho que isso está muito próximo de acontecer; está no nosso horizonte. Acho que depende de fato de uma decisão política e essa decisão precisaria ser coletiva. Uma decisão coletiva de investirmos na representação política. Pode ser que comece pequeno. Pode ser que agente comece nas capitais elegendo um vereador, depois um deputado estadual, depois um deputado federal.
Só não é razoável que um movimento com a pujança do movimento negro, do ponto de vista de pressão social, não tenha uma bancada organizada no Congresso Nacional. Você tem parlamentares negros que tem simpatia pela questão racial, que são militantes, mas nós queremos que o movimento negro eleja os seus quadros e possa, nas câmaras de vereadores, nas assembléias etc, pautar um tema que está tão presente na sociedade e, muitas vezes, tão ausente nos debates no Congresso Nacional.
Afropress – Nesse momento histórico importante, qual a mensagem que o senhor tem para os negros brasileiros? O que o senhor tem a dizer para essa massa enorme de pessoas que tiveram seus antepassados escravizados e que vivem ainda hoje numa situação cotidiana de desvantagem em nosso país?
Hédio – Eu usaria uma frase, inspirado no Presidente Obama, com uma complementação. Nós podemos tudo. Nós podemos viver sem esse machado, sem esse tacão permanente que nos acompanha em qualquer lugar. Você vai entrar numa loja, no trânsito, na relação com o porteiro. Nós podemos viver sem esse tacão do racismo nos perseguindo cotidianamente.
Nós podemos ir para as melhores universidades, nós podemos fazer com que os nossos filhos tenham acesso a uma boa educação, podemos ter bons empregos, podemos ter representação política e podemos eleger o Presidente da República.
Agora, isso também requer por parte da população negra uma postura. Mesmo reconhecendo que a ação política do Século XXI não tem a conformação que tinha no final dos anos 70, 80 (não é razoável esperar que a população negra vá toda se filiar a uma determinada organização social), mas com as formas de ação política do século XXI a população negra deve se utilizar do poder que ela tem para fazer com que haja esse reconhecimento, não só das demandas materiais como da nossa própria existência e história coletivas – a nossa identidade, aquilo que agente agregou na formação da sociedade brasileira etc.
Então, poder tudo, significa que agente pode ter um Presidente da República negro. É uma via de mão dupla, no sentido de que tem a ver com a capacidade de interlocução com a sociedade e, ao mesmo tempo, tem a ver com capacidade interna corporis, digamos assim, de selar mais alianças, de ter uma ação mais cooperada e com mais organicidade. Mas, a palavra síntese seria essa: nós podemos – e teremos – tudo, possivelmente em breve.

Da Redacao