Brasília – A Procuradoria-Geral do Trabalho e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), do Rio de Janeiro, assinaram Termo de Compromisso formalizando uma parceria que tem como objetivo esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre a questão racial em todos os níveis. É a primeira vez que a Procuradoria Geral do Trabalho firma compromisso desse tipo com uma organização da sociedade civil.
Pelo Termo de Compromisso, o Ministério Público fornecerá ao IARA cópias de procedimentos e inquéritos que tenham conexão com os objetivos do Termo, bem como poderá enviar outros documentos. Por sua vez, o Instituto, que tem como principal dirigente, o advogado Humberto Adami, passará a colaborar na averiguação de denúncias relativas à pratica de discriminação racial no mercado de trabalho.
Para Sandra Lia Simón, procuradora-geral do Trabalho, a assinatura do Termo é a formalização de uma parceria que, na prática, já existia. “Só estamos formalizando uma parceria que já existia na prática, a troca de informações e experiências com o IARA pode ensejar, inclusive, a atuação dos Procuradores do Trabalho”.
Já Humberto Adami, presidente do IARA, disse que a assinatura da parceria com a Procuradoria Geral do Trabalho representa uma motivação “para continuarmos o exercício da advocacia para os afrodescendentes que possuem menos recursos financeiros”.
O vice-Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Cordigualdade), disse que a assinatura do Termo de Compromisso “consolida uma tendência do MPT de firmar parcerias com a sociedade civil organizada, além de facilitar a divulgação do problema racial brasileiro”.

Da Redacao