Salvador – Depois de 23 anos de espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a demarcação de 54.100 hectares de terra pertencentes às tribos do povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul do Estado, os índios Pataxós armaram-se de maracás, pintaram-se para guerra e ocuparam o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia para lançar o manifesto para criação da frente parlamentar em defesa do povo Pataxó.
A primeira ação da Frente será pressionar o STF por uma decisão no caso e para isso pretendem, na próxima semana, conseguir uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.
Na sessão, conta Mariana Rios, do Correio da Bahia, estiveram presentes 30 índios, representando os três mil aldeados, além de lideranças indígenas, integrantes de movimentos indigenistas e deputados estaduais da Bahia. “Nosso povo vem sofrendo há 500 anos. Estamos pedindo socorro para nosso povo, que luta diariamente para sobreviver”, afirmam.
O cacique Evangelista Bispo dos Santos disse que, durante esse período 16 lideranças pataxós foram mortas. “Não queremos perder mais”, acrescenta. Os pataxós vivem numa área de 16 mil hectares localizada na área indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, situada nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.
O próprio cacique, que participou da sessão especial solicitada pelo deputado Zilton Rocha, foi vítima da violência e afirmou ter sido seqüestrado a mando de fazendeiros da região, a 60km de Itabuna.
O relator do processo em que os indígenas pedem a nulidade de todos os títulos concedidos pelo governo da Bahia em terras indígenas, periciado em cerca de 54 mil hectares, é o próprio Jobim. “É uma ação contra o estado da Bahia que, a partir de 1937 inicia acordo com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois viria a se chamar Funai) para arrendamento da terra indígena a fazendeiros e posseiros. Em 1982, a Funai entra com uma ação ordinária de nulidade de títulos de propriedade sobre imóveis rurais. Está sub judice há 23 anos, mas fizemos acordos e R$13 milhões foram gastos com pagamentos de indenização pela benfeitorias existentes nas terras”, explicou a procuradora federal Ana Carvalho, que participou da sessão. Segundo ela, os fazendeiros não querem fazer acordo, já que a terra não é indenizada. A procuradora federal disse que a situação fundiária é tensa, em razão da morosidade da Justiça.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 1.470 povos indígenas foram extintos. Restam aproximadamente 235 distribuídos em 841 terras indígenas, que lutam para preservar sua cultura e 180 línguas. Os índios baianos, segundo dados do IBGE, representam 8,75% da população indígena brasileira, estimada em 734.131 índios. Estiveram representadas na sessão especial, as aldeias Caramuru, do município de Pau Brasil, aldeia Baheta, do município de Itajú do Colônia e aldeia Panelão, do município de Camacã.

Da Redacao