S. Paulo – O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Álvaro Camilo (foto), considerou ontem que o assassinato dos motoboys Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos e Alexandre Menezes dos Santos, num período inferior a 30 dias “não é assunto grave, é gravíssimo”. “A Polícia Militar de maneira nenhuma compactua com esses últimos acontecimentos”, afirmou.
A manifestação ocorreu durante reunião no Comando, agendada a pedido do deputado estadual José Cândido, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de S. Paulo. Estavam presentes lideranças negras ligadas ao Governo do Estado, como Roseli de Oliveira, Elisa Lucas e Maria Aparecida de Laia, respectivamente, da Coordenação de Políticas para a População Negra, da Secretaria da Justiça, presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra e Conselho do Negro da Prefeitura de S. Paulo (CONE).
O encontro também teve a participação do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Ivan Seixas, do coordenador nacional dos Agentes Pastorais Negros (APNs), Nuno Coelho, do representante da OAB, advogado Rogério Guimarães Frota Cordeiro, do advogado e editor de Afropress, Dojival Vieira, e de representantes do Instituto do Negro Padre Batista.
A reunião foi pedida pelo deputado por considerar que a morte dos motoboys – ambos negros – no período inferior a 30 dias, e a chacina envolvendo moradores de rua no Jaçanã, em tese, poderiam configurar a perda de comando da PM sobre parte da tropa.
Ao afastar os dois comandantes de Batalhões da área a que estão ligados os policiais que mataram o motoboy à pancadas e na frente de sua mãe, na madrugada de sábado, o Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, afirmou que os dois teriam perdido o controle sobre a tropa.
O presidente do CONDEPE, Ivan Seixas, durante a reunião manifestou a preocupação com a freqüência dos episódios de violência e mortes, envolvendo, quase exclusivamente negros e pobres.
Não há complô
Com voz pausada e calma, o coronel respondeu um a um os questionamentos, inclusive o porquê de a PM não revelar as identidades dos policiais envolvidos nos dois casos. Segundo ele, o caso está sendo apurado em Inquérito Policial Militar e os envolvidos estão todos presos.
Quanto à perda de controle, o coronel foi taxativo. “Não existe complô contra o comando. Os nossos policiais são cidadãos vestindo farda. No momento em que vestem farda, têm de se portar de maneira diferente, porém, como em qualquer atividade, há os que não se portam de maneira adequada e por isso são punidos. Infelizmente, nós temos desvios. Isso acontece na advocacia, na Polícia, na Igreja…”, afirmou, acrescentando que, anualmente são expulsos de 300 a 400 policiais por não se portarem de maneira adequada.
O coronel também desmentiu que a orientação da PM seja conduzir infratores para quartéis, como aconteceu no caso do motoboy, Eduardo, encontrado morto horas depois de ser levado ao Quartel da PM na Casa Verde, onde foi barbaramente espancado, segundo testemunhas. “Não existe nenhuma orientação da PM para se levar para quartel. Não se leva para o quartel nenhum infrator. Por isso estão os 12 presos pelo Código Penal Militar. Por isso a importância da postura institucional e da Justiça Militar”, afirmou.
Direitos humanos
Camilo disse que quer transformar o policial militar em S. Paulo no primeiro protagonista dos Direitos Humanos. Frisou que a disciplina Direitos Humanos integra as grades curriculares de todas as Escolas de Polícia e que não há descuido no treinamento e na capacitação.
Diante do questionamento de que os dois assassinatos configuram algo muito grave, e que pessoas negras continuam sendo tratadas como suspeitas-padrão, o coronel ponderou. “Foi muito pior no passado. Os casos que temos hoje são muito menores que no passado. Não é generalizado. Nosso policial não é perfeito, mas estamos atentos e nos pautamos pelo respeito aos direitos humanos como princípio”, disse.
Tropa
O coronel negou a existência de discriminação na tropa embora a presença de negros represente menos de 3% nas patentes mais altas da PM. Segundo ele próprio, entre os 61 coronéis, quatro são negros e dois orientais de origem nipônica. Há ainda 2 mil comandantes e 5 a 6 mil oficiais. A PM de S. Paulo tem cerca de 100 mil componentes – entre homens e mulheres.
O comandante da PM, por outro lado, minimizou as denúncias de que as abordagens da PM são violentas e a condição de negros como suspeitos padrão, conforme mostra a tese de mestrado do major Airton Edno Ribeiro, da PM paulista.
Na tese o major demonstrou que a PM continua vendo negros como suspeitos preferenciais. Falando a advogados no Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros em S. Paulo, promovido em julho do ano passado pela OAB, o major citou o resultado de pesquisa que, diante da pergunta sobre quem é o suspeito preferencial, obteve como resposta que 51% são negros, contra 15% brancos.
O major, que é Mestre em Educação das Relações Raciais e professor do Centro de Aperfeiçoamento de Estudos Superiores da Polícia Militar, disse que a postura discriminatória da PM em relação a negros é evidenciada nas abordagens e revistas.
Sem se referir a tese, o comandante da PM disse que os casos de violência contra a pa população, embora não devessem ocorrer, são pontuais. “Temos 15 mil atendimentos dia, 150 mil ligações, 30 milhões de atendimentos dos quais 21 milhões de abordagem por ano – cerca de 70% das intervenções. Elas são importantes porque não fosse assim não conseguiríamos capturar os 16 mil procurados, retirar 40 toneladas de drogas das ruas e apreender 15 mil armas”, afirmou.
Ele também lembrou que, em média, 38 policiais são mortos em hora de folga, oito em serviço, só este ano.

Da Redacao