Brasília – Ao fazer uma análise dos dados recentes divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD 2012), do IBGE, o consultor do Senado e ex-secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Mário Lisboa Theodoro, confirmou um dado que não apareceu no noticiário dos grandes meios de comunicação, nem na propaganda do Governo: apesar de entre 2002 e 2012, o Programa Brasil Sem Miséria ter retirado 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza – a maioria dos quais, negros – foi justamente nesse período que a participação da população negra entre os miseráveis cresceu 15%.

“Isso significa dizer que a população branca está sendo atendida em primeiro lugar, deixando a população negra para traz. Tal ocorrência deve-se principalmente ao fato de que o perfil distributivo dos pobres faz com que a população branca esteja concentrada mais proximamente das fronteiras de saída”, afirmou.

Extrema pobreza

Está em extrema pobreza, segundo critérios internacionais adotados pelo Governo, pessoas com renda percapita igual ou inferior a R$ 70,00 – pouco mais de 30 dólares. Segundo o economista, dos 22 milhões que saíram dessa condição entre 65 e 70% são negros.

Mário Theodoro disse que é possível comprovar esse quadro observando-se a evolução de pobres por raça/cor e gênero. “Entre 2002 e 2012, a participação da população branca entre os pobres caiu 19,6% enquanto que a participação da população negra subiu 8,2%. Quando fazemos o corte por gênero e raça/cor, observamos que a maior redução se deu no caso dos homens brancos, cuja participação caiu 22,4%, seguido das mulheres brancas cuja participação entre os pobres caiu 17%. Já para o caso da população negra, o maior aumento incidiu sobre a mulher negra, cuja participação entre os pobres cresceu 10,6%, enquanto que no caso dos homens negros esse percentual subiu 5,9%”, afirmou. (Veja artigo completo na sessão colunistas).

Políticas universais

De acordo com o analista, os números da PNAD 2012 confirmam a dificuldade das políticas universais em um contexto social racista como acontece no Brasil. “Via de regra, a tarefa de levar as ações governamentais à população em geral esbarra na realidade, nas condições objetivas de existência das pessoas. Entre os mais pobres, os negros são os mais pobres e, como tal, habitam nos locais mais longínquos, sobrevivem das atividades mais precárias, estão em posições de maior fragilidade social. E mesmo seu contato com a ação governamental é dificultado. É um fenômeno recorrente em nosso país. Os primeiramente contemplados pelas políticas públicas, mesmo aquelas dirigidas para os mais necessitados, têm sido sempre os grupos de população branca”, acrescentou.

Ações afirmativas

Essas conclusões, segundo ele, "reforçam a necessidade de políticas públicas direcionadas para o enfrentamento da questão racial, notadamente na forma de ação afirmativa, como complemento indispensável às políticas sociais e às clássicas políticas de combate à pobreza e à miséria". "Em uma sociedade que convive historicamente com o racismo, se não forem combatidos esses filtros raciais com a adoção das ações afirmativas, os resultados estarão pendendo sempre para o grupo não discriminado. E o Estado permanecerá funcionando como mais um elemento potencializador das disparidades raciais. Poderemos até erradicar a pobreza e a miséria, sem, no entanto, pormos fim à desigualdade”, concluiu.

 

Da Redacao