Osasco/SP – A delegada Rosângela Máximo da Silva, titular do 9º DP de Osasco, e responsável pelo Inquérito Policial que apura o caso da violência racista praticada contra o funcionário concursado da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, vai considerar a hipótese de ter havido crime de tortura praticada pelos seguranças do Carrefour.
O crime, previsto na Lei 9455/97, define como tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, “em razão de discriminação racial ou religiosa”. As penas previstas variam de dois a oito anos de prisão.
Depoimento
A defesa de que o caso é de crime de tortura, foi feita durante o depoimento de Santana na tarde desta quarta-feira (26/08) pelos advogados Dojival Vieira e Silvio Luiz de Almeida. Eles entregaram a delegada documento em que fazem a descrição pormenorizada do que aconteceu no dia 07 de agosto, segundo a versão da vítima.
No documento, que agora faz parte do Inquérito 302/09, os advogados afirmam que “a conduta dos seguranças da rede francesa de supermercados teve a clara intenção de constranger a vítima, mediante emprego de violência física e psicológica, a confessar o roubo do seu próprio carro”.
“A descrição dos fatos torna mais do que evidente que o constrangimento foi motivado por discriminação racial, dadas as ofensas recebidas durante as inúmeras agressões que sofreu. Vale ressaltar que os agressores deixaram claro que suas ações eram motivadas pelo que consideraram uma “incompatibilidade: um jhomem negro e que não utilizava trajes caros dirigindo um Ford EcoSport”, afirmam os advogados.
O caso vinha sendo investigado até então como de Lesão Corporal Dolosa – crime considerado leve e que permitiria, inclusive, transação penal, ou seja, um acordo para evitar punição aos acusados – possibilidade prevista na Lei 9099/95.
Omissão
De acordo com o documento entregue a delegada, os policiais militares que atenderam a ocorrência “omitiram-se diante do ocorrido, deixando de efetuar a prisão dos criminosos e de apurar o fato”, e com isso cometeram o crime previsto na mesma Lei que prevê “detenção de um a quatro anos para aqueles que tendo o dever de evitá-las ou apurá-las omitem-se”.
Em caso de condenação, a pena pode ser aumentada de um terço a um sexto, além da perda da função pública. “Note-se que os policiais não apuraram a tortura conforme lhes caberia fazer, inclusive dela tomando parte ao tratarem a vítima como suspeito, prolongando o sofrimento psicológico”, afirmam.
A delegada não quis falar aos jornalistas presentes, porém, segundo os advogados, admitiu que, mesmo antes do depoimento não havia descartado o enquadramento do crime como de tortura.
Ela quer ouvir também a mulher de Santana, Maria dos Remédios, que o encontrou muito machucado e sangrando no estacionamento, quando retornou da loja, onde fazia compras na companhia de um filho menor, da irmã e do cunhado do marido. A data ainda não está marcada.
Na próxima segunda feira (31/08), às 14h30, serão ouvidos os dois seguranças identificados pelo Carrefour – Marcelo Roberto de Sá e Luiz Carlos dos Santos – que estariam envolvidos no caso. No dia 04, será a vez do gerenciador de segurança Mário Lúcio Soares Moreira Gomes, e no dia 09/09, os Policiais Militares identificados como Marques e Pasos, cujos nomes constam do Boletim de Ocorrência da PM, encaminhado à delegada pelo Major PM Subcomandante do 14º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, José Virgolino de Oliveira.
Depoimento
No depoimento tomado pela escrivã Márcia Porto Honda, Santana contou detalhes de como sobreviveu, depois de ser perseguido por um segurança de arma em punho e de como, já no chão, foi agredido violentamente na cabeça, com socos, chutes e coronhadas”, e depois conduzido a salinha, próxima a entrada do lado direito do mercado, onde permaneceu sendo espancado durante mais de 20 minutos.
Disse lembrar de um homem baixo, de cor branca, forte, que suava uma lusa branca e era muito violento e chama-o de neguinho fazia ameaças dizendo que “iria quebrá-lo inteiro e matá-lo de porradas”.
Foi a primeira vez que falou a Polícia depois do registro da queixa.
Cirurgia
Na manhã desta quinta-feira (28/08), Santana passará por uma cirurgia por causa da fratura do maxilar diagnosticada pelos médicos do Hospital Universitário. Ele deverá chegar ao Hospital por volta das 06h30 e deverá ser submetido a anestesia geral para correção das sequelas deixadas pela fratura na face.

Da Redacao