No próximo domingo, a população brasileira definirá quem será o próximo Presidente do Brasil. Do ponto de vista quantitativo, essa eleição será definida pelos negros, que são 55% da população e pelas mulheres que são 52%, de acordo com pesquisa recente do Instituto Patrícia Galvão.

O que provavelmente essa parcela, tanto dos negros quanto das mulheres, podem não saber, provavelmente por pura falta de informação mesmo, é que as políticas de ação afirmativa para esses segmentos começaram na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi também Fernando Henrique, o primeiro Presidente a reconhecer a existência de racismo no Brasil, em 1.995. Algumas políticas e ações adotadas por ele merecem ser lembradas para informar a quem não sabe, e reavivar a memória dos que, por conveniência política, tentam apagá-las da memória coletiva.

1 –  A criação do Grupo de Trabalho Interministerial, com o propósito de desenvolver políticas públicas para a valorização da população negra;

2 – Lançamento do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), para identificação e execução dos progressos direcionados aos direitos humanos país, em 13 de maio de 1996;  

3 – Criação da Fundação Palmares, em setembro de 2001, visando a abertura dos processos administrativos para identificação e registro das comunidades quilombolas;

4 – Apoio total para que o Brasil tivesse a maior delegação para a III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, em 2001. Foi a partir do impulso das resoluções dessa Conferência que as Políticas de Ação Afirmativa tiveram, de fato, início no Brasil;

5 – Criação do Programa Diversidade na Universidade, no âmbito do Ministério da Educação, o que possibilitou o início do acesso de milhares de jovens negros ao Ensino Superior;

6 – Adoção de cotas nos serviços públicos para negros, mulheres e pessoas com deficiência;

Sem esse ponto de partida nos dois Governos do PSDB, não haveriam os avanços que podemos registrar nas gestões seguintes, com as Leis 10.639/2003 e 11.645/08, que obrigam a inclusão da História da África e Cultura Afro-brasileira e indígena nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio públicas e privadas, nem tampouco outras conquistas que são fruto da luto história e secular do movimento negro brasileiro.

Nós negros, não temos o que comemorar nesta gestão da atual presidente Dilma Rousseff. Programas como o Juventude Viva foram lançados apenas em municípios governados por petistas e ou de bases aliadas, o que os desfigura do ponto de vistas de políticas públicas, sem contar com retrocessos em outras áreas como a demarcação de terras de quilombos praticamente paralisadas neste Governo.

Vejo com enorme tristeza ativistas se transformarem em fanáticos partidários, sem a mínima percepção de que se transformam dessa forma em massa de manobra de interesses político-eleitorais, virando às costas às nossas demandas históricas que sequer são apresentadas como condição de apoio à candidata oficial. É triste constatar que a prioridade de tais pseudo-ativistas não é a questão racial e sim partido.

Como liderança negra e mulher, não tenho dúvidas de que a melhor opção para a população negra chama-se Aécio Neves, porque não apenas está preparado para fazer o melhor governo, como também dará sequência e continuidade as ações iniciadas nos Governos Fernando Henrique voltadas ao empoderamento e fortalecimento dos negros brasileiros e não apenas aqueles que pertencem ao partido, como acontece hoje.

Voto em Aécio com muita esperança de ver concretizadas ações capazes de mudar a realidade da população negra brasileira que precisa ver concluída a Abolição e se ver alvo e protagonista de verdadeiras políticas de inclusão à direitos que vem sendo secularmente negados.

 

 

     

 

     

 

Elisa Lucas Rodrigues